A imagem Fotográfica como recurso didático nos anos iniciais

Celso Ap. da Silva

Este artigo teve como objetivo realizar um levantamento bibliográfico na literatura de textos produzidos entre os anos de 2000 e 2014, e apresentar sobre o uso de imagens fotográficas como ferramenta pedagógica, como também sua utilização no ensino da Educação Física no sentido de oferecer subsídios teóricos e práticos ao trabalho docente.

A escolha do tema foi pensado a partir das vivências sobre um trabalho desenvolvido durante três anos, numa escola pública na cidade de Maringá, Estado do Paraná, como professor da disciplina de Educação Física. Neste período, vivenciamos várias metodologias de ensino e tivemos a oportunidade de observar por meio da proposta que fizemos em utilizar as imagens fotográficas dos alunos nas atividades pedagógicas, o fascínio que tais imagens despertavam nos alunos quando tal metodologia era utilizada em sala de aula. Neste sentido, percebemos na prática, o quanto lançar mão deste recurso foi proveitoso para o desenvolvimento do Esquema Corporal, Lateralidade, Estruturação Espacial, Orientação Temporal e Pré-Escrita.

O uso da fotografia na prática pedagógica não se deu aleatoriamente, nem com imposição, mas partiu do próprio interesse dos alunos, onde pude constatar nas atividades de autorretrato, lateralidade, noção espacial, como também na confecção de jogos memória, quebra- cabeça, jogo da velha, sudoku, dominó entre outros utilizando-se da própria foto dos educandos.

Tais experiências contribuíram para análise e reflexão de como o uso da imagem fotográfica da criança como ferramenta pedagógica, pode promover o reconhecimento e construção da autoimagem, além de favorecer as trocas e a percepção do outro e, das igualdades e diferenças como também propiciar situações de interação.

A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos (GIL, 2002). Complementa Barros e Lehfeld (1990), que a pesquisa bibliográfica é de grande valor, pois permite obter conhecimento já classificado em bibliotecas, editoras e outros meios pertinentes.

O início da busca das referências ocorreu na base eletrônica LILACS incluindo publicações em idioma português, inglês e espanhol, na qual foi realizada uma seleção dos periódicos mais representativos, produzidos entre os anos de 2000 e 2014. Conforme consulta realizada no período de Janeiro a Abril de 2015, para organização das informações contidas nas publicações científicas determinou-se que os artigos selecionados para o universo de análise seriam os publicados entre os anos 2000 e 2014, entendendo que este seria um período representativo da produção bibliográfica da última década.

Nesse levantamento dos artigos, estabeleceu-se como critério de seleção a presença dos seguintes termos: “Imagens Fotográficas como Recurso Didático” e “Imagens Fotográficas no ensino da Educação Física”. Assim, quando um artigo apresentava um ou mais termos era realizada uma leitura parcial, a fim de verificar o contexto em que aquele termo estava inserido no texto. Somente após essa revisão, o artigo era selecionado.

Na segunda etapa da pesquisa optou-se por analisar apenas os artigos que contêm o termo “Imagens Fotográficas como Recurso Didático” e “Imagens Fotográficas no ensino da Educação Física”, o universo investigado, compreendeu um total de 82 artigos. Destes artigos, somente 14 foram relevantes por responder as questões desse estudo. Os dados revelam que no conjunto de trabalhos analisados, segundo os descritores propostos para a seleção das produções científicas, o tema vem apresentando crescente número de publicações ao longo dos anos, embora tenha se verificado um número restrito de publicações no descritor, “Imagens Fotográficas no ensino da Educação Física”.

IMAGEM FOTOGRÁFICA
A história da humanidade foi e ainda é marcada pela presença da imagem como um dos principais mecanismos de comunicação entre os homens, que a utilizaram na forma dos mais variados suportes e técnicas, tais como “madeira, pedras, argila, osso, couro, materiais orgânicos em geral, metais, papéis, acetatos, suportes digitais, […] desenho, pintura, escultura, fotografia, cinema, televisão, web […]” (RAMOS, 2007, p.1).
Como a ciência mostra, 75% da percepção humana é visual. Depois vem a percepção auditiva (20%), enquanto outras modalidades somam juntas apenas 5% de nossa capacidade de perceber o mundo que nos cerca. (BRASIL, 2005, p. 61).

Segundo Simson (2005), por volta da década de 1930, houve o surgimento de máquinas fotográficas de simples utilização, e acessíveis aos grupos sociais em termos financeiros, o que facilitou a aquisição deste tipo de equipamento. Com isso, o dia-a-dia dos indivíduos passou a ser muito mais registrado pela imagem fotográfica, do que pelos diários, cartas ou outras formas de arquivo. Desde então, este tem sido o suporte imagético que mais orienta a reconstrução de momentos passados, guardados ou não em nossa memória.

A palavra fotografia, em um contexto mais técnico, vem do grego: foto que significa “luz”, e grafia, que significa “escrever”, “gravar”, ou seja, o registro de imagens produzidas pela ação da luz sobre papel sensível. Esse material fotossensível pode ser, como nos primórdios da fotografia, “uma placa iodada, única, rara e cara como uma jóia”, (ANDRADE, 2002, p. 34).

Desde o seu surgimento e ao longo de sua trajetória, até os nossos dias, a fotografia tem sido aceita e utilizada como prova definitiva, “testemunho da verdade” do fato ou dos fatos. Graças a sua natureza fisicoquímica – e hoje eletrônica – de registrar aspectos (selecionados) do real, tal como esses fatos se parecem, a fotografia ganhou elevado status de credibilidade (KOSSOY 2002, p. 19).

De acordo com Sebata (2006), nas artes, a imagem está diretamente relacionada com a representação visual – como afrescos e pinturas – e mais atualmente com filmes, vídeos e animações. Já Johnson-Laird (1983), considera que, na psicologia, as imagens são visualizações internas de um modelo, ou da linguagem visual pode facilitar a aprendizagem dos estudantes.

Segundo Kossoy (2007, p. 61), a imagem fotográfica vai além do que mostra em sua superfície. Naquilo que não tem explícito, o tema registrado tem sua explicação, seu porquê, sua história. Seu mistério se acha circunscrito, no espaço e no tempo, à própria imagem. Isto é próprio da natureza da fotografia: ela nos mostra alguma coisa, porém seu significado a ultrapassa.

A imagem melhora seu potencial pedagógico quanto mais complexa é sua capacidade de representar o conteúdo com o qual se relaciona. Outro fator observado é que as imagens auxiliam mais em textos complexos do que nos simples.

Além disso, as imagens e o texto devem formar um corpo de informação coerente. No caso das informações multimídia, imagem e texto integrados têm maior eficiência do que quando aparecem separados ou somente é apresentado o texto. Assim, é preciso que o autor das imagens (professor ou autor do livro didático) se atente para esses cuidados durante o processo de sua produção para que apresentem um maior potencial pedagógico, (PERALES, 2002 p. 369).

Segundo Monteiro (2001), utilizar a imagem em atividades na escola é refletir com os alunos a respeito das múltiplas representações de uma imagem e, de como podem ser manipuladas. A imagem não deve ser utilizada como forma de poder, favorecendo a alguém; deve permitir uma interpretação individual, através da relação: imagem X emoção. A interpretação de imagens (fotos, gravuras, manchetes de jornal) é uma importante atividade que pode ser realizada com alunos de qualquer idade com: a identificação do que está presente, e mais importante, do que está ausente nestas imagens, aprendendo a ver e treinando o olhar crítico, a capacidade de observação e interpretação e, muitas vezes identificando além dos próprios fatos, (MONTEIRO, 2001 p.27, 28).

De acordo com Ciavatta (2004), esclarece que no campo da Educação, a utilização da fotografia como fonte de pesquisa é um tema ainda pouco explorado, já que as referências para o seu estudo pertencem à área da Comunicação e da História. Além disso, a autora coloca que a sua utilização como fonte de pesquisa social esbarra no problema de saber utilizá-la como documento de reconstrução da realidade. Já Mauad (2004), temos que o uso da fotografia como fonte de pesquisa vem registrando a história numa linguagem de imagens há mais de cem anos, porém a sua utilização como objeto de investigação pela historiografia, para além de um inventário de técnicas e aparatos, é bastante recente.

Le Goff (1990), ao compreendermos a imagem fotográfica como documento e como monumento. Entende-se a fotografia como monumento quando atenta-se apenas para os registros visíveis, de pessoas e momentos, que foram deixados para as próximas gerações; registros esses que pertencem à realidade exterior. No entanto, a fotografia também pode ser compreendida como documento, quando, além das informações visíveis que a mesma oferece, procura-se compreendê-la buscando pelo oculto, e pelas diversas hipóteses que se pode criar sobre os personagens e os acontecimentos ali retratados. Neste caso, a fotografia, além de monumento, torna-se também um documento, no qual tanto a realidade exterior, quanto a interior, estão presentes. Tem-se, então, a realidade da fotografia (KOSSOY, 2005, p. 44).

Ainda Kossoy (2005), esclarece que a fotografia revela apenas o mundo físico, exterior, que corresponde ao detalhe material da vida que se resolveu mostrar. As situações, sensações e emoções que vivemos estão registradas sobre a forma de impressões – impressões essas que a fotografia não guarda, estão para além da imagem.

A linguagem fotográfica é vista como uma prática, que pode ser estimulada na escola […]. Colocando em foco as múltiplas formas de ver e ser visto, o ato fotográfico desponta como mais um caminho de problematização da vida, que nos permite, por meio da mediação técnica da câmara fotográfica, registrar, decifrar, ressignificar e recriar o mundo e a nós mesmos (LOPES, 2005, p.09).

Sendo assim de acordo com Barros (1992), que declara não estarmos desatentos às dificuldades metodológicas que o uso da fotografia enfrenta na pesquisa histórico-educacional. Estamos ainda dando os primeiros passos teóricos e éticos para a construção de uma epistemologia onde seja possível a leitura da imagem, superando o viés da pura ilustração ou confirmação, para adquirir um valor real do registro que ela contém. Pois, a imagem é, portanto, um recurso que, apesar das van¬tagens e desvantagens, pode ser utilizado no ensino. No entanto, quando utilizada adequadamente, representa um instrumento que pode proporcionar melhorias no processo de ensino e aprendizagem.

IMAGENS FOTOGRÁFICAS COMO RECURSO DIDÁTICO
Segundo Oliveira (2007), um dos desafios da atualidade, no que diz respeito à melhoria do ensino, é o desenvolvimento de recursos didáticos que sejam capazes de despertar o interesse dos alunos para a aprendizagem e favorecer o professor com ferramentas que possibilitem melhorar o processo de ensino-aprendizagem.

A escola como instituição mediadora do processo comunicacional, pode agir reforçando ou ressignificando saberes e representações culturalmente internalizadas pelas imagens consumidas pelos alunos. Tarefa essa nada fácil, que exige trabalho integrado, multidisciplinar, conhecimentos técnicos e conceituais que propiciem a abordagem de imagens fotográficas de forma crítica (OROZCO, 1993).

A utilização de imagens tem grande importância no processo de ensino e de aprendizagem, pois estimulam a concentração dos alunos em relação ao conteúdo estudado, aumenta a receptividade deles, favorece o desenvolvimento pedagógico e ativa o raciocínio, já que são mais facilmente lembradas que a linguagem escrita e oral sendo, portanto consideradas facilitadoras. Cabendo ao professor saber explorar suas virtudes com base em uma análise crítica, tanto da imagem em si, quanto de sua utilização de forma correta e no momento adequado (SILVA et al., 2006).

O ambiente escolar precisa passar por transformações para enfrentar o mundo contemporâneo, e há a necessidade de educadores preparados para procedimentos didáticos que privilegiem a apropriação coletiva de conhecimentos mediados pelo uso da imagem, na qual o professor atuando como um intelectual transformador pode mediar e orientar esta construção (SILVA et al., 2006).

As fontes fotográficas são uma possibilidade de investigação e descoberta que promete frutos na medida em que se tentar sistematizar suas informações, estabelecer metodologias adequadas de pesquisa e análise para decifração de seus conteúdos, e por consequência, da realidade que os originou(KOSSOY, 2001, p.163).
De acordo com Felizardo (2000, p. 13):

Fotografar é conferir importância e o olhar é uma forma de conhecimento. (…) Palavra e imagem, por sua vez, sempre andam juntas, ora se completando, ora brigando, ora se separando, ora se juntando. Não importa. As duas formas de expressão são necessárias para o relato, para as histórias que queremos contar. E quando uma vem para enaltecer a outra, é per feito.

O uso da fotografia no ensino, bem como de outros meios iconográficos, coloca-se como uma questão extremamente atual, na qual a cultura visual contemporânea, dominada pelas técnicas recentes, especialmente os meios informáticos. Estes devem levar as pessoas a terem “outras operações lógicas, outros modos de cognição, outros códigos de memorização, outras maneiras de se organizar sócio culturalmente neste único planeta” (SAMAIN, 1994, p. 292), pois os diversos meios de comunicação humana influenciam o modo do pensamento, bem como suas formas de organização.

Apesar de estarmos vivendo na chamada “era da imagem”, os educadores de maneira geral ainda não utilizam métodos de ensino, que façam da imagem o ponto de partida para a construção do conhecimento. Ainda há um predomínio da linguagem oral e escrita, “restringindo o suporte visual meramente à ilustração de um conhecimento dado como devidamente elaborado” (MOLINA, 2007.p.24).
De acordo com Dondis (1997),

[…] Os elementos visuais constituem a substância básica daquilo que vemos, e seu número é reduzido: o ponto, a linha, a forma, a direção, o tom, a cor, a textura, a dimensão, a escala e o movimento. Por poucos que sejam, são a matéria-prima de toda informação visual em termos de opções e combinações seletivas. […]. (DONDIS, 1997, p. 51).

Segundo Fantin (2006), a fotografia, enquanto imagem presente em várias instâncias comunicacionais: revistas, jornais, TV, publicidade, entre outros, pode constituir-se também num importante aliado pedagógico do professor, nas suas três dimensões sugeridas pela mídia-educação enquanto objeto de estudo/análise, como ferramenta/instrumento de ensino para apropriação de conhecimentos, e na forma de conteúdo produzido pelos sujeitos/alunos.
Como afirma Libâneo (1998, p. 40):

As mudanças tecnológicas terão um impacto cada vez maior na educação escolar e na vida cotidiana. Os professores não podem mais ignorar a televisão, o vídeo, o cinema, o computador, o telefone, o fax, que são veículos de informação, de comunicação, de aprendizagem, de lazer, porque há tempos o professor e o livro didático deixou de serem as únicas fontes do conhecimento. Ou seja, professor, alunos, pais, todos precisamos aprender a ler sons, imagens, movimentos e a lidar com eles.

Para Porcher (1982), é de grande necessidade, mostrar aos educandos que as imagens que eles consomem não são neutras, que são criadas a partir de certas necessidades e ideologias, desmistificando a confusão que se faz entre a realidade e sua imagem. Seja de qualquer formato que se constitua a imagem é incontestável seu poder de transmitir mensagens, sejam elas sobre uma determinada realidade, tempo ou espaço.

Realizando buscas sobre as pesquisas que foram desenvolvidas nos últimos anos tendo a imagem fotográfica como recurso didático, encontramos uma realizada em 2011, intitulada “O uso da fotografia como recurso didático para a educação ambiental: uma experiência em busca da educação problematizadora”. Neste artigo, relata-se a análise e avaliação de fotografias como recurso didático para o trabalho com educação ambiental. Identificou-se, como resultado, o potencial positivo das fotografias como material didático promotor do diálogo, principalmente quando elas se referem às situações conhecidas dos estudantes.

Outra pesquisa desenvolvida “A fotografia como elemento identificador do conceito de educação física”, teve como proposta demonstrar a importância do uso da fotografia como uma via de acesso educacional para repensar sentidos e significados acerca do conceito de Educação Física. Foi organizada uma atividade acadêmica com a turma de Fundamentos da Educação Física do curso em Licenciatura em Educação Física do campus Ulbra Guaíba 2010-11, na qual todos os acadêmicos deveriam selecionar/produzir uma foto que trouxesse o significado do que é a Educação Física.

Cabe aqui uma referência a estudo de Costa (2006), também pesquisador do grupo de autores que, em sua investigação, buscou compreender como indumentária e adereços utilizados por estudantes do ensino médio, além de símbolos comunicacionais, constituem-se também em identidades corporais provisórias. A fotografia foi à forma de registro adotada para o acompanhamento da formação dos grupos e subgrupos, a ocupação de espaços da sala de aula e nos externos a ela, as interações intergrupos, etc. Aos serem devolvidas aos grupos, as fotos serviram de elemento mediador de reflexões sobre os seus “movimentos” coletivos iniciais, os agrupamentos, as acomodações, tendo as roupas e outros elementos da moda como catalisadores destas aproximações e de afastamentos.

Entendendo o professor como mediador do processo educativo, este pode utilizar a imagem fotográfica como um instrumento simbólico para que a criança se aproprie do conhecimento. A mediação é um conceito fundamental na teoria de L. S. Vygotsky, uma vez que esta é a ação onde “a relação do homem com o mundo não é uma relação direta, mas uma relação mediada, sendo os sistemas simbólicos os elementos intermediários entre o sujeito e o mundo”. (OLIVEIRA, 1993, p.24).Pois, de acordo com Leontiev, a comunicação é essencial para a aprendizagem, pois é por meio dela que as interações são constituídas e os objetos vão ganhado significado.

Pensando a prática pedagógica sob a ótica da “remoção de barreiras à aprendizagem” (Carvalho, 1998), argumenta que a fotografia pode ser tomada como uma importante linguagem a ser explorada no processo de construção de conhecimento e narrativas, de busca de sentidos e significados.

Nesta perspectiva, um material que pode se muito utilizado nas aulas de Educação Física são as imagens fotográficas, afinal são ferramentas educacionais eficazes e criativas que conscientizam de forma lúdica tanto os professores quanto os alunos, fazendo com que esses assimilem o conteúdo. As possibilidades de sua utilização em sala de aula são bastante amplas e apresentam particularidades metodológicas, cumprindo com o papel de orientação para o desenvolvimento de novas ferramentas pedagógicas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sem dúvida alguma, a utilização de imagens fotográficas vem como uma proposta de dinamização das aulas de Educação Física e uma tentativa de fuga a modelos tradicionais de ensino, havendo, assim, a valorização mútua dos sujeitos inseridos nesse processo educacional, isto é, a valorização dos conhecimentos tanto dos professores quanto dos alunos, deixando mais de lado aquele modelo de aprendizagem que se dá através da leitura oral e verbal, para a utilização dos sentidos, a utilização da visão.

As imagens fotográficas são de suma importância no desenvolvimento cognitivo do aluno e para a sua formação critica, uma vez que aquilo que ele pode visualizar, subsequente a sua compreensão, deverá existir um esforço mental que seja capaz de codificar cada informação trazida nas imagens. Como também, promover a aprendizagem, situações de interação, reconhecimento e construção da autoimagem, favorecer as trocas e a percepção do outro e, das igualdades e diferenças.

Desse modo, o uso de imagens torna-se uma opção relevante para a prática pedagógica. Portanto, existem várias maneiras de utilizar as imagens na sala de aula e cabe ao professor adotar em sua prática o uso destas de acordo com os objetivos pedagógicos pretendidos.

Sendo assim, cabe aos professores, se preocuparem com a sua permanente atualização de conhecimentos, se permitindo reconhecer na possibilidade de trabalho pedagógico com as imagens no ensino da Educação Física, sejam elas impressas, televisivas, ou provenientes da rede telemática, uma saída para o mundo real que vem se desenvolvendo rapidamente fora das salas de aula, graças aos avanços tecnológicos.

REFERÊNCIAS
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Por: Revista Professor - Educação Online

FNDE transfere R$ 859 milhões do salário-educação

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Tereza Sobreira/MEC

Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira, dia 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 859 milhões aos entes federativos na última quinta-feira (10). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), emLiberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Por: Portal FNDE

ABED discute o novo marco regulatório para a Educação a Distância em visita ao Presidente da CAPES

A ABED foi recebida em audiência pelo Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Prof. Dr. Carlos Nobre, que se fez acompanhar pelo Diretor de Educação a Distância do mesmo Órgão, Prof. Dr. Jean Marc Mutzig, este último responsável pela articulação do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB. O encontro aconteceu em Brasília (DF), dia 26/08/2015, tendo a ABED sido representada pelo Diretor Prof. Dr. Luciano Sathler, a Secretária Executiva Beatriz Roma Mathos e o Prof. Marcos Formiga, associado fundador e ex-vice-presidente da Associação. Prof. Fredric Litto, Presidente da ABED, não pôde estar presente à ocasião por um imprevisto de última hora.

 

Por ocasião da visita, a ABED apresentou ao Presidente da CAPES algumas das contribuições da Associação para a disseminação do conhecimento relacionado à Educação a Distância no Brasil, tais como o Censo Anual ABED da EAD e a Revista  Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância. Também foi apresentado o 21º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, a se realizar de 25 a 29/10/2015, na Cidade de Bento Gonçalves (RS), sendo o Prof. Carlos Nobre convidado para se fazer presente.

 

O novo marco regulatório em discussão pelo Conselho Nacional de Educação – CNE foi um dos tópicos da conversa, tendo a ABED manifestado sua preocupação quanto ao longo tempo decorrido desde o início da discussão, a falta de encaminhamento junto ao MEC e a necessidade de que outros instrumentos legais, regulatórios e de supervisão sejam também revistos com a maior brevidade possível, de maneira o mais dialogada possível com a Sociedade, para permitir a ampliação com qualidade da Educação a Distância no país. Uma das ênfases principais é a urgência de expandir a oferta por mais Instituições de Educação Superior e de Educação Básica interessadas em atuar com a modalidade.

 

A ABED se colocou à disposição para colaborar nas discussões com vistas à regulamentação do Artigo 25º do Decreto 5.622, de 19/12/2005, que determinou à CAPES a edição de normas complementares para a oferta de Pós-Graduação Stricto Sensu a distância, uma prática já sacramentada em países desenvolvidos, tais como Inglaterra e Espanha. Foi sugerida a realização de alguns simpósios regionalizados, com convidados nacionais e internacionais, que permitam avançar com o assunto junto aos programas de mestrado e doutorado em todo o país.

 

Uma preocupação também abordada foi a crise da UAB, fortemente atingida pelo contingenciamento orçamentário imposto à CAPES, o que tem afetado milhares de estudantes, tutores e professores ao redor do país. A ABED considera que é importante ampliar o debate e dar maior visibilidade ao assunto, com apresentação dos resultados dos últimos anos e até ser verificada a possibilidade de ampliar a atuação da UAB por meio de parcerias público-privadas que ampliem a democratização do acesso à Educação Superior, tanto para beneficiar docentes no exercício de sua profissão quanto atender a demanda social de novos professores que precisam ser formados em cursos de licenciatura.

 

O Prof. Carlos Nobre se manifestou quanto à tendência de aproximação que a educação presencial tem com a EAD, na hibridização de tecnologias e metodologias que servem a ambas as modalidades. Se comprometeu também em avançar com a discussão no âmbito da CAPES, especialmente na questão da formação de professores e a UAB, além de apresentar ao Ministro da Educação algumas das questões levantadas pela ABED. 

Da esquerda para a direita: Prof. Dr. Jean Marc Mutzig (Diretor de Educação a Distância da CAPES), Prof. Dr. Carlos Nobre (Presidente da CAPES, Beatriz Roma Marthos (Secretária Executiva da ABED), Prof. Marcos Formiga (associado fundador e ex-vice-presidente ABED) e Prof. Dr. Luciano Sathler (Diretor ABED).

Por ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.

 CNTE, na qualidade de entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), convoca seus sindicatos filiados para a mobilização nacional organizada pelas Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, nos estados, em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as e contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que impõe a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas privadas, públicas e de economia mista.

O PL 4.330 representa o maior ataque do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do país. Além de ampliar os limites da terceirização para as atividades-fim das empresas – contrariando a atual regra que limita a terceirização em atividades-meio –, o Projeto abre precedente para ampla terceirização no setor público (administração direta, autárquica e fundacional).

Estudos revelam que os/as trabalhadores/as terceirizados recebem 25% menos que os contratados diretamente pelas empresas, além de trabalharem, em média, 3 horas a mais. Em função de não receberem formação profissional periódica, os acidentes de trabalho predominam entre os terceirizados.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 12,7 milhões de trabalhadores/as terceirizados/as (26,8% do mercado de trabalho), podendo essa forma de contratação atingir mais de 40 milhões de trabalhadores/as em poucos anos. Ou seja: o Parlamento Nacional está impondo a precarização do trabalho no Brasil em benefício dos lucros das empresas, que financiam campanhas eleitorais e que são representadas por quase metade dos deputados e senadores (a bancada empresarial compreende 45% do Congresso Nacional!).

Diante desse cenário tenebroso, os/as trabalhadores/as em educação se unem à luta dos demais trabalhadores/as contra o PL 4.330/04, e antecipam a resistência da categoria contra a terceirização nas escolas públicas – uma triste realidade em muitos lugares do Brasil –, e também contra a fragilização das carreiras profissionais e da organização sindical, direitos seriamente ameaçados pelo nefasto projeto da terceirização ilimitada.

Brasília, abril de 2015

Diretoria Executiva da CCNE

Por CNTE

Escola de qualidade requer mais que bons diretores

A campanha publicitária do MEC convocando a sociedade para sugerir boas práticas aos diretores escolares, infelizmente, contém mais erros que acertos.

A primeira falha consiste em hierarquizar as funções escolares. Além de diretores, as escolas precisam de professores e funcionários administrativos com boa formação inicial e continuada e amplamente valorizados por meio de salários e carreiras decentes, jornadas de trabalho compatíveis com a profissão e condições estruturais nas escolas para o exercício das atividades pedagógicas.

Com raras exceções, as direções escolares no Brasil são exercidas por professores e (em alguns casos) por funcionários administrativos, razão pela qual não há motivo algum para se hierarquizar as funções (ou cargos) escolares. O que falta, sem dúvida, são condições materiais e pedagógicas para o desempenho de boas práticaspor esses profissionais, e isso depende sim de ações firmes do Estado.

Outra inconsistência da campanha diz respeito ao conceito de gestão democrática, que não se resume numa simples consulta à sociedade sobre um tema específico. Os espaços públicos (fóruns, conselhos, parlamentos etc) e a própria escola devem priorizar debates de profundidade para orientar as políticas públicas educacionais, tal com se dá nas conferências de educação.

Exemplo de sugestão orgânica exitosa é o programa do MEC, em estado de hibernação, que visa qualificar os Conselhos Escolares responsáveis em auxiliar as direções das escolas na condução das ações eleitas pela comunidade. Quisera o MEC convocar corretamente a sociedade para fazer parte das decisões da escola, o caminho plausível seria através do incentivo à instalação e funcionamento de Conselhos em todas as escolas, com representações de professores, funcionários, estudantes e pais, eleitos democraticamente pela comunidade, tal como também deveriam ser eleitos os diretores das escolas.

A propaganda do MEC chama a atenção, ainda, por desconsiderar milhares de propostas de amplos setores da sociedade, representados nas duas conferências nacionais de educação, causando estranheza e temeridade quanto aos rumos das políticas do Ministério, que parecem buscar soluções rápidas e pouco aprofundadas ao invés de se aterem em políticas públicas de promoção de todos os profissionais da educação, em investimento direto nas escolas e na promoção da democracia para incentivar o engajamento da comunidade com suas escolas.

Mais que qualquer outra coisa, inclusive propaganda, a escola pública precisa que sua comunidade, de forma organizada e democrática, tome partido nas decisões voltadas para a melhoria da qualidade da educação.

Por CNTE

Resolução da Direção Executiva da CUT - Petrobrás é nosso

A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 10 de fevereiro de 2015, avaliou a gravidade da crise que afeta o país e reafirmou o papel da Central na defesa dos interesses históricos e imediatos da classe trabalhadora.

A crise é uma das mais graves da nossa história recente, atinge a economia e a política, gera um cenário de incerteza, favorece o fortalecimento dos setores da sociedade que se opõem ao governo e que, apoiados pela mídia golpista, ameaçam com a desestabilização da ordem democrática.

A CUT é desafiada, nessa conjuntura, a representar os interesses dos milhões de trabalhadores(as) que tiveram suas expectativas frustradas com a política econômica adotada pelo governo, de caráter regressivo e recessivo, que penaliza os(as) trabalhadores(as) com a retirada de direitos e com a ameaça do desemprego. A CUT reafirma a defesa do modelo de desenvolvimento exposto na Plataforma da CUT, apresentada nas últimas eleições, e do projeto político vitorioso nas urnas. A crise se combate com o crescimento econômico, com a inclusão social e a diminuição das desigualdades, com o fortalecimento dos sindicatos e a democratização das políticas públicas. Direitos devem ser ampliados, nunca diminuídos.

A CUT teve origem nas lutas no local de trabalho contra a exploração dos(as) trabalhadores(as) e nas lutas dos movimentos de massa, que ocuparam as ruas combatendo a ditadura, o imperialismo e exigindo a democracia. Neste momento de crise, devemos ocupar novamente as ruas em defesa do emprego, dos direitos, da Petrobrás e da Reforma Política. Devemos levar essa luta aos locais de trabalho. A CUT reafirma sua posição contrária às MPs 664 e 665 e defende uma proposta de política tributária que taxe os ricos, não os trabalhadores(as). A Petrobrás é nossa, pertence ao povo brasileiro. Foi conquistada na luta e será defendida na luta. Jamais aceitaremos sua privatização. Seus recursos devem ser aplicados no desenvolvimento do país, em especial na educação. Corrupção se combate com Reforma Política e esta se faz através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana em relação ao poder econômico, aos partidos e ao governo.

Levando em conta este cenário, a CUT desenvolverá uma ampla mobilização de suas bases e ações de massa, junto com os movimentos sociais, em torno dessas bandeiras: defesa dos direitos, defesa da Petrobrás e defesa da Reforma Política. Manteremos também vigilância no Congresso Nacional para impedir que nossos direitos sejam retirados, com especial atenção ao PL4330 da terceirização. Pressionaremos para que o governo nos ouça e atenda nossas reivindicações.

Conclamamos, portanto, os trabalhadores(as) de todo o país a engrossar nossas fileiras nas mobilizações previstas para o próximo período:

Dia 24/02 – Lançamento do manifesto em Defesa da Petrobrás, no Rio de Janeiro.

Dia 04/03 - Abertura do CONCUT e ato no Congresso Nacional – Brasília.

Dia 13/03 - Manifestação em São Paulo e capitais do país em defesa dos direitos, da Petrobrás e da Reforma Política.

Marcha da Classe Trabalhadora, com as Centrais Sindicais, em data e local a serem definidos.

Petrobrás é nossa! Corrupção se combate com Reforma Política! Direitos se ampliam e não se reduzem! Não às MPs 664 e 665! Não ao PL4330!

(CUT, 12/02/2015)

Por CNTE

Aumenta o número de professores que abandonam as salas de aula

O Jornapresentoul apresentou na segunda-feira (02), uma série especial de reportagens sobre a situação dos professores no Brasil.

É uma profissão que todo mundo elogia, todo mundo concorda que é fundamental, mas que tem despertado o interesse de um número cada vez menor de brasileiros. Os motivos disso estão em discussão na reportagem da Graziela Azevedo e do Ronaldo de Sousa.

O Brasil tem uma necessidade urgente na escola. O país tem uma promessa: "Nosso lema será: Brasil pátria educadora”, afirmou a presidente Dilma Rousseff no discurso de posse.

E um grande desafio: “O apagão já começou há muito tempo. O déficit de professores nas áreas de química, física, matemática e biologia é da ordem de 150 mil professores” conta o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.

“Eu fiquei dois anos sem professor de matemática. Na 5° e na 6° série. Então até hoje eu tenho muita dificuldade”, conta a estudante Larissa Souza.

“Fiquei trocando de professor de história na 8° série cinco vezes”, reclama um aluno.

Aqueles que poderiam ser futuros professores também estão sumindo dos cursos universitários de formação.

Acontece nas faculdades particulares: “Na licenciatura de pedagogia, sempre no primeiro semestre é lotada. São 60, quase 70 alunos e vai diminuindo. O pessoal do 6°semestre, nós temos 10 alunos”, explica Carolina Gato, estudante de Matemática e Pedagogia.

Nas universidades públicas a desistência também é notória: “Porque as lacunas começam a aparecer, então coisas que deveriam ter aprendido no ensino médio não aprenderam e aí chega na hora da prova tira zero, tira 2 na prova. Vira uma bola de neve e abandona o curso”, conta Rebeca Omelczuck, estudante de Física.

Mas e quem ficou? Como estão os professores que levaram seus cursos até o fim e estão encarando as salas de aula?

É o que o Ministério Público quer descobrir. Em Novo Gama, município pobre e vizinho à Brasília, as promotoras de justiça mobilizaram mães, pais, servidores públicos e conselheiros da cidade para obter respostas.

A auditoria cívica é o nome que o Ministério Público deu para o trabalho dos cidadãos que querem melhorar a educação na sua comunidade. Um trabalho que ao Jornal Nacional acompanhou.

Trazendo questionários e vontade de conhecer melhor as escolas públicas, eles se espalham. Parte da tarefa é conversar com os professores. As carências vão aparecendo.

“Falta tudo. Igual folha para tirar cópia para a prova, por exemplo. A gente tem que pedir para os meninos, tem que ir comprar. Chove e a sala fica praticamente alagada”, conta a professora Marta Costa Alves.

Uma realidade tão dolorida que as palavras começam a vir acompanhadas de lágrimas.

Marta Giovana Costa Alves, professora: Quando me deparei em uma sala de aula e vi as dificuldades ali eu não queria estar mais ali.

Jornal Nacional: Você se sente sozinha?

Marta: Nossa.

Assim, à flor da pele, a professora confessa não se sentir mais um modelo para os seus alunos.

Marta: A criança tem que olhar pra mim e ver em mim futuros, sonhos. E eu acredito que as crianças não estão conseguindo ver no professor mais isso.

Jornal Nacional: O que elas veem?

Marta: Um professor cansado, desmotivado, triste.

A entrevistadora, que também é professora, desaba junto.

Jornal Nacional: E a senhora chora por que?

Pesquisadora: Porque são 23 anos, quase aposentando, e as palavras dela são as minhas

Depois da entrevista, a professora Marta enxugou as lágrimas e voltou para a sala de aula, mas muita gente que se forma nem chega a entrar em uma. A desvalorização da profissão é o grande motivo. Para ganhar mais com menos estresse, os professores acabam fora das escolas.

A conclusão é de um pesquisador que cruzou os dados de vagas oferecidas e docentes formados ao longo de duas décadas. O levantamento mostrou que, com exceção da disciplina de Física, o número de docentes formados daria para atender a demanda no país.

“Não faltam professores formados então o que está acontecendo é que essas pessoas se formam e ou não ingressam na profissão ou ingressam e se desestimulam e saem. Enquanto um professor formado em nível superior ganhar metade do que ganha um economista, do que ganha um advogado, do que ganha um jornalista, quer dizer, não tem como atrair a pessoa para a profissão”, afirma o pesquisador da USP Marcelino de Rezende Pinto.

Para o novo ministro da Educação a valorização do professor passa por aumento de salário.

“Se você não tiver salários com perspectiva de aumento de salário, você não vai ter as melhores vocações se dedicando ou escolhendo o magistério como sua profissão”, conclui o ministro da Educação Cid Gomes.

O piso da categoria para 40 horas por semana, passou este ano de R$ 1.617 para R$ 1.917. Mas, para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, deveria ser de pelo menos R$ 2.900. Sem falar que nem todos os estados pagam o que a lei determina.

O resultado é o abandono da profissão. Oferta de emprego em empresas e bancos não falta.

“Eles vivem batendo na sua porta, oferecendo salários muito atraentes e que acabam levando muitos colegas da física para outras áreas”, conta o estudante de Física Carlos Otobone.

Mas é na sala de aula que os bons professores precisam estar. Disso ninguém tem dúvida.

“Temos que pensar de fato em uma política integrada que tem como elemento central o professor porque o pessoal discorda de tudo, mas há um consenso: o professor faz a diferença”, diz Marcelino.

Veja o vídeo: http://g1.globo.com/jornal-nacional/edicoes/2015/02/02.html

(Rede Globo - Jornal Nacional - 02/02/2015)

Por CNTE

Mais verbas para o piso do magistério e para a educação pública

O reajuste do piso do magistério em 13,01% - válido a partir de 1º de janeiro de 2015 - suscitou nova onda de críticas de gestores públicos, que alegam dificuldades financeiras para arcar com os novos salários.

Diante da atitude contraproducente de alguns gestores - que desde a aprovação da Lei 11.738 tentam, sem sucesso, inviabilizá-la política e judicialmente -, a CNTE propõe uma ação coletiva envolvendo governos e sociedade civil no sentido de construir estratégias para a viabilidade da meta 20 do Plano Nacional de Educação.

O PNE prevê elevar o investimento público em educação ao patamar de 10% do PIB, o que não somente reforçará as condições para a valorização do magistério e dos demais trabalhadores escolares (na perspectiva de cumprimento das metas 17 e 18), como viabilizará melhorias para a oferta escolar em todo país.

Um primeiro passo nessa direção diz respeito à regulamentação dos royalties do petróleo e do Fundo Social da União, até então desprovidos de critérios republicanos e que atendam às demandas do conjunto dos entes que ofertam a educação básica no país. Para 2015, o orçamento da União estima receita de R$ 8,7 bilhões oriunda dessas fontes, e mesmo que haja revisão do valor em decorrência da queda no preço internacional do petróleo, uma boa quantia certamente será arrecadada.

Outro compromisso importante e imediato refere-se à regulamentação dos royalties do petróleo e de gás natural destinados aos estados e municípios pela Lei Federal 12.351/2010, sobre a qual se mantém pendente o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E, independente da questão jurídica, é importante que os entes da federação destinem seus recursos provenientes da exploração de hidrocarbonetos para o financiamento da educação e da saúde, respectivamente nas proporções de 75% e 25%, seguindo a orientação da Lei Federal 12.858.

Também há outras medidas para o incremento do financiamento educacional - sobretudo as indicadas pelas Conferências Nacionais de Educação - que devem ser implementadas tanto em nível nacional como nos estados e municípios, entre elas, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, a taxação do capital volátil que transita nos mercados de capitais e o incremento nos percentuais de vinculação constitucional, que desde 1988 abarcam 18% dos impostos da União e 25% de impostos dos estados, DF e municípios, desconsiderando, porém, importantes Contribuições Sociais que também podem passar a integrar as receitas da educação.

Não obstante o esforço para se aumentar no curto e no médio prazos o financiamento da educação, é preciso, ainda, ajustar as contas estaduais e municipais para evitar desperdícios e desvios de verbas que minam a capacidade de gestão das redes públicas de ensino. Com esta medida, e mais o comprometimento imediato da União em regulamentar o repasse para pagamento do piso aos entes que efetivamente comprovarem incapacidade financeira, certamente a Lei do Piso será cumprida por todos os gestores, sem necessidade de uma nova batalha judicial que não condiz com as promessas eleitorais.

Os trabalhadores em educação estão prontos para atuar junto com os gestores em defesa de mais verbas para a educação pública, porém não tolerarão o descumprimento da Lei do Piso

No mês do professor, CNTE avalia a evolução das políticas para a Educação

Por CNTE

Vamos escrever uma educação pública de qualidade!

Participe da elaboração ou adequação dos Planos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios ao novo PNE. Não se trata apenas de uma exigência legal; sem planos subnacionais formulados com qualidade técnica e participação social que os legitimem, o PNE não terá êxito. Exija os Planos Estaduais e Municipais de Educação! #AcaoPeloPNE

Passada a mobilização em torno do Plano Nacional de Educação, a luta agora fica por conta da elaboração democrática e aprovação dos planos subnacionais até 24/06/2015. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), divulgou um caderno de orientações para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos municipais e estaduais de educação ao PNE. O material destaca que "os Planos Estaduais de Educação (PEEs) precisam ser imediatamente produzidos, debatidos e aprovados em sintonia com o PNE. E os Planos Municipais (PMEs), da mesma maneira que devem ser coerentes com o PNE, também devem estar alinhados aos PEEs dos estados a que pertencem. Para o cidadão, o PNE e os planos de educação do estado e do município onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado, para que seus direitos sejam garantidos e o Brasil tenha educação com qualidade e para todos".

O documento também lembra que o grande desafio é construir em todo o Brasil a unidade nacional em torno de cada uma das vinte metas, o que começa na busca de acordos em torno de algumas premissas importantes para o processo de pactuação.

"É no território do município que as metas nacionais se concretizam. A articulação efetiva de esforços para as ações colaborativas deve ser construída no espaço territorial do município, onde vive o cidadão a quem o direito à educação precisa ser garantido", reforça o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo.

A elaboração do material de apoio, com orientação das ações a serem realizadas no planejamento da próxima década, contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Participe desse processo de construção. Consulte o caderno de orientações aqui.

Por CNTE

#EnsinaEAprende: CNTE faz campanha em homenagem ao educador

Com o objetivo de estimular um dia de professor com homenagem aos educadores nas redes sociais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando uma campanha de fotografias. Professores, funcionários de educação e estudantes devem tirar uma foto selfie entre eles e postar no mural do 

Facebook

 com a hashtag #EnsinaEAprende. No dia 15 de outubro, todas as fotos serão publicadas em destaque na página inicial do site www.educacaoeuapoio.com.br.

A ideia é valorizar o papel do educador na vida do estudante, promovendo o reconhecimento da importância dessa relação no ambiente escolar. O trabalhador em educação da rede pública enfrenta o amplo descumprimento da Lei do Piso do Magistério e péssimas condições de trabalho nas escolas, mas luta diariamente para que a educação básica dê o salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.

A recente pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35 países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.

O estudo revelou que as professoras e os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo. A múltipla jornada – necessária para complementar a renda familiar dos professores – atinge quase 30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais. O trabalho em sala de aula no Brasil gira em torno de 25 horas semanais contra 19 horas na média dos países entrevistados. Só o Chile encontra-se acima do Brasil com 27 horas de trabalho em sala.

Além disso, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%.

A enquete também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%. O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%.

A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho. Vamos participar da homenagem a quem não desiste de formar cidadãos. Afinal, na escola todo mundo #EnsinaEAprende: poste uma foto e compartilhe essa ideia!

Por CNTE

Penúrias do magistério brasileiro

Recente pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE com membros do magistério da educação básica de países ricos, subdesenvolvidos e em desenvolvimento, entre eles o Brasil, revelou que as professoras e os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo. O trabalho em sala de aula no Brasil gira em torno de 25 horas semanais contra 19 horas na média dos países entrevistados. Só o Chile encontra-se acima do Brasil com 27 horas de trabalho em sala.

Outros dados preocupantes: em média, no Brasil, 20% do tempo das aulas são dedicados para conter a “bagunça” dos estudantes, 13% para atividades administrativas, sem contar que nossos/as professores/as gastam 22% de tempo a mais com atividades extraclasses, 40% dão aulas em cinco ou mais turmas e 20% atuam em mais de uma escola, segundo o censo escolar de 2013.

As informações até agora disponibilizadas pela OCDE não dão conta das condições de trabalho “in loco” nem sobre os salários do magistério. Mas é muito provável que o Brasil se mantenha entre os últimos colocados nestes quesitos. Em termos salariais, por exemplo, estávamos na quarta pior posição no último ranking da OCDE.

A CNTE e seus sindicatos filiados atuam na denúncia das péssimas condições de trabalho dos educadores - professores, funcionários e especialistas - e em prol do direito à educação púbica, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

Neste contexto de lutas, a lei do piso salarial nacional do magistério - que, necessariamente, precisa se vincular a uma estrutura de carreira atraente e digna - é condição essencial para melhorar as condições de vida e trabalho dos/as professores/as e demais profissionais escolares, que esperam a regulamentação do piso previsto no art. 206, VIII da Constituição Federal.

Outro alento para transpor a triste realidade dos educadores e dos estudantes, sobretudo das redes públicas, diz respeito às 20 metas e 254 estratégias do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na forma da Lei 13.005. Entre os compromissos do PNE estão: a garantia do acesso universal à escola de crianças e jovens de 4 a 17 anos, além da ampliação de creches e do fim do analfabetismo da população adulta, a ampliação das vagas públicas nos cursos técnico-profissionais e no ensino superior, a equiparação da remuneração média do magistério da educação básica à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade e a ampliação do financiamento educacional para 10% do PIB, tendo como referência o Custo Aluno Qualidade.

Por outro lado, a pesquisa da OCDE ajuda a desmascarar parte dos gestores públicos e de articulistas da grande imprensa, que tentam culpar os professores e as professoras do Brasil pelo insucesso escolar de milhares de crianças e jovens que ainda não contam com a devida atenção do Estado para terem seu direito à educação respeitado. Trata-se de gente que, além de pisar longe do chão da escola pública, tenta confundir a opinião pública com o objetivo de beneficiar grupos privados na disputa dos recursos públicos e dos currículos e modelos de gestão que priorizem os interesses do mercado.

Para essas pessoas, em especial, recomendamos a leitura da pesquisa da OCDE.

Por CNTE

Professor brasileiro é um dos que mais trabalham, afirma relatório da OCDE

José Luis da Conceição/Divulgação SEE

Pesquisa foi feita com mais de 14 mil professores brasileiros; docentes usam apenas 67% do tempo da aula; o resto é "desperdiçado" com atividades administrativas e no controle da "bagunça".

Os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental gastam, em média, 25 horas por semana só com as aulas. O número é superior à média de aproximadamente 30 países, como a Finlândia, Coreia, Estados Unidos, México e Cingapura. Lá, os professores gastam, em média, 19 horas por semana ensinando em sala de aula, ou seja, um porcentual 24% menor. O  posição brasileira é inferior apenas à do Chile, onde os professores gastam quase 27 horas em aulas.

O docente brasileiro, contudo, usa até 22% mais de tempo que a média dos demais países em outras atividades da profissão, como correção de "tarefas de casa", aconselhamento e orientação de alunos. Todos os dados são da mais recente Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) divulgada nesta quarta-feira (25) na França.

Junto com o Brasil, não foram apenas países ricos e integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - coordenadora da pesquisa - que participaram do estudo. Outras nações emergentes e também países menos desenvolvidos fizeram parte da pesquisa. Polônia, Bulgária, Croácia, Malásia e Romênia fazem parte do conjunto de nações integrantes da edição 2013 da Talis.

Os dados foram obtidos junto a mais de 14 mil professores brasileiros e cerca de 1 mil diretores de 1070 escolas públicas e privadas de todos os estados do País. Os docentes e dirigentes responderam aos questionários da pesquisa, de forma sigilosa, entre os meses de setembro a novembro de 2012. Cada questionário tinha cerca de 40 perguntas.

Em âmbito nacional, o estudo foi coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em 2007, o Brasil também participou da primeira rodada da pesquisa, a Talis 2008, que foi publicada no ano seguinte.

Objetivo - A pesquisa tem como principal objetivo analisar as condições de trabalho que as escolas oferecem para os professores e o ambiente de aprendizagem nas salas de aula.

De acordo com o Inep, "a comparação e análise de dados internacionais permite que os países participantes identifiquem desafios e aprendam a partir de políticas públicas adotadas fora de suas fronteiras".

Diferente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que prioriza a avaliação dos alunos, do seu contexto e da escola, no Talis, o foco está mais centrado nos docentes. "O programa Talis é um programa de pesquisas que visa preencher lacunas de informação importantes para a comparação internacional dos sistemas de ensino", afirma estudo da Universidade Federal do Paraná liderado pela pesquisadora Rose Meri Trojan.

"Desperdício" - A pesquisa também quis saber do professor quanto tempo de aula é voltado, efetivamente, para a aprendizagem. E o número é pouco animador para o Brasil. Mesmo com uma carga de 25 horas de aulas por semana, mais de 30% do tempo desses encontros regulares é "desperdiçado" em tarefas de manutenção da ordem dentro da sala e em questões burocráticas, como o preenchimento de chamadas e outras atividades administrativas.

Só o tempo gasto para por "ordem na bagunça" dos estudantes representa 20% do tempo total da aula. Com serviços administrativos, são gastos 12%. De aula mesmo, ou seja, atividades de aprendizagem, o professor dispõe apenas de 67% do tempo. É a pior situação entre todos os países avaliados. Na média dos países pesquisados, quase 80% do tempo é voltado, exclusivamente, para a aprendizagem.

"Precisamos otimizar mais o tempo em sala de aula. O Brasil ainda tem como foco o ensino, mas é preciso se voltar para a aprendizagem. Não podemos desperdiçar tanto tempo com outras questões", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ele, um dos principais fatores de dispersão do aluno é a  própria defasagem que ele tem em termos de conhecimento por uma série de fatores, inclusive os socioeconômicos. "Os alunos que chegam no fundamental veem com baixa proficiência ou possuem uma diferença muito grande em relação aos demais estudantes. Isso é um dos fatores que faz com que ele não fique atento às aulas e o professor precise gastar mais tempo organizando a dispersão", fala Alavarse.

Deslocamento - Além de usar mais horas por semana ensinando, parte dos professores brasileiros ainda sofre com o desgaste em descolamentos. Isso porque, muitos deles trabalham em mais de um estabelecimento.

"Ainda temos que enfrentar o desafio da reorganização do corpo de professores nas escolas públicas. O ideal era que ele estivesse vinculado a apenas uma escola. No entanto, é comum docentes, especialmente dos anos finais do ensino fundamental, ensinarem em mais de um estabelecimento, já que certas matérias que eles lecionam têm uma carga horária e número de turmas limitado", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

No Brasil, cerca de 40% dos mais de 2 milhões de professores da educação básica dão aulas em cinco ou mais turmas. E aproximadamente 20% deles ensinam em pelo menos dois estabelecimentos. Já em São Paulo, 26% dos professores dão aulas em duas escolas. Os dados são do Censo Escolar 2013 divulgado no início deste ano pelo MEC.

Perfil - Além dos dados sobre condições de trabalho e ambiente de aprendizagem, a pesquisa da OCDE também traçou o perfil do docente brasileiro. Confira um gráfico com o perfil do docente brasileiro: http://bit.ly/1ryt6mA

(ÚLTIMO SEGUNDO, 25/06/2014

Por CNTE

MEC inicia construção de currículo nacional

O Ministério da Educação (MEC) dá nesta quinta-feira, 3, o pontapé inicial para a construção da chamada Base Nacional Comum da Educação Básica, que prevê o que os estudantes brasileiros devem aprender a cada etapa escolar. Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), esse dispositivo nunca foi elaborado. É tido por especialistas como fundamental para avanço educacional e na garantia da qualidade do ensino.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC recebe nesta quinta um documento que será o "desencadeador" do debate nacional sobre o tema. O texto foi coordenado pela ex-diretora de currículos e educação integral da pasta, Jacqueline Moll. "Estamos propondo uma discussão em regime de colaboração onde estejam presentes o MEC na condução, secretarias e uma participação mais ampla possível", disse ao Estado a titular da SEB, secretária Maria Beatriz Luce. "O MEC está aberto a construir conjuntamente se a Base Nacional será menos ou mais detalhada."

Depois do longo processo de discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff (PT), esse deve ser o debate que vai mobilizar o setor talvez nos próximos anos. A criação de uma base nacional sempre esteve acompanhada de resistência de setores de pesquisadores, que temem um engessamento da autonomia do professor. O respeito a diferenças regionais também é temido.

Além de definir com mais clareza o que se espera que os alunos aprendam nas determinadas fases escolares, a Base Nacional ainda guiará o processo de avaliação e da própria formação de professores. Hoje, as diretrizes da Prova Brasil (avaliação federal da educação básica) e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) servem de indutores dos currículos municipais e estaduais, mas são considerados genéricos.

A articulação em torno do tema conta com a participação da União de Dirigentes Municipais e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e também do Conselho Nacional de Educação (CNE). "O compromisso com o CNE é que o MEC coloque o documento para a apreciação online, e todo o País envie sugestões. Isso deve acontecer até o final de agosto", disse Rosa Neide Soares, representante do Consed.

Um grupo de mais de 50 especialistas e entidades também conversam há mais de um ano sobre o assunto, reunindo evidências internacionais e agrupando interessados. "A gente tem se dedicado muito a levantar evidências, mobilizar e colocar o tema em voga", disse Alice Ribeiro, secretária executiva do projeto de construção de uma Base Nacional Comum da Educação. "Cada escola vai aperfeiçoar de acordo com sua realidade", afirmou a ex-secretária de Educação Básica do MEC Maria do Pilar Lacerda.

(ESTADÃO, 03/07/2014)

Por CNTE

A Copa é de todas as raças

 

A campanha Copa sem racismo da CNTE quer envolver os educadores brasileiros na discussão e na superação de todas as formas de preconceito dentro e fora de campo.  

O coletivo antirracismo Dalvani Lelis, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, aprovou na última reunião do Conselho Nacional de Entidades, realizada em Brasília, no final de maio, a criação da campanha permanente "Racismo é crime", com a proposta de colocar em pauta o respeito à diversidade. A primeira ação é voltada para a Copa do Mundo. Com o tema "Copa sem racismo", a campanha quer sair da sala e aula e alcançar os estádios de futebol, ensinando que é preciso torcer junto, sem discriminação.

Para Iêda Leal de Souza, secretária de combate ao racismo da CNTE, começar com esse grande evento é motivo de orgulho e de muita responsabilidade pois o exemplo vai servir como uma aula de cidadania esportiva: “O objetivo desse projeto é o envolvimento de todos os trabalhadores em educação e dos alunos também nesse momento histórico que é receber as pessoas de vários países no Brasil e nós colocarmos que a Copa é de todas as raças e que o racismo é crime. Portanto, a nossa tarefa neste momento é a divulgação e o chamamento para que todos possam fazer parte. O nosso time, a nossa torcida entra em campo pelo respeito à diversidade, o espírito esportivo combina com a nossa luta pela igualdade. Diga não ao racismo!”

Sindicatos de todo o Brasil vão receber e distribuir o material, que inclui uma tabelinha dos jogos. A expectativa é que os educadores usem adesivos no peito durante toda a Copa. No início do segundo semestre, o coletivo vai realizar visitas nos estados para conferir as atividades promovidas e estimular a participação contínua no projeto contra o racismo nas escolas.

Por CNTE

PNE é aprovado na Câmara e CNTE lutará por dois vetos na Lei

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (3/6) a votação do PL 8.035/2010, que versa sobre o Plano Nacional de Educação, após três anos e meio de tramitação no Congresso.Dos dois pontos pendentes de votação nessa terça-feira, um foi aprovado pelo plenário e outro retirado da pauta.

A vitória da sociedade ficou por conta da incorporação do Custo Aluno Qualidade (inicial e permanente) com a devida complementação da União, mecanismo que deverá ser regulamentado pelo Congresso nos próximos dois anos. Por outro lado, os parlamentares optaram por abrir mão do financiamento público exclusivamente para a educação pública, possibilitando repasses a entidades privadas nos termos da redação aprovada pelo Senado para o art. 5º, § 4º do projeto de PNE.

Na semana anterior, por ocasião da votação do texto base do PNE, a Câmara já havia incorporado a estratégia 7.36 do Senado, a qual contraria a perspectiva de uma escola pública, democrática e de qualidade para todos/as. O dispositivo consolida a lógica de uma meritocracia perversa para as escolas públicas – dada as diferentes realidades sociais dos estudantes e a necessidade de valorização das carreiras dos trabalhadores escolares –, devendo ter resultados contraproducentes no processo escolar.

Em razão dessas questões prejudiciais, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou a realização de campanha pelo veto presidencial ao parágrafo 4º do art. 5º do projeto de lei do PNE – a fim de prevalecer o comando da meta 20, que destina 10% do PIB para a educação pública – e também à estratégia 7.36, pelas razões acima expostas.

Em outra frente de luta, a CNTE e seus sindicatos filiados mobilizarão as comunidades escolares para pressionar a elaboração democrática e a aprovação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, dentro do prazo definido pelo PNE – 1 ano após a vigência da lei federal.

Os planos infranacionais devem pautar os temas do PNE, porém as metas, as estratégias e as correspondentes ações podem e devem ser mais ousadas que a do plano nacional. Dentre os desafios, destaques para o incremento no financiamento – devendo, ao menos, cada unidade federada dobrar o atual investimento na educação em relação ao PIB local – e para a regulamentação da gestão democrática, dos planos de carreira para todos os trabalhadores escolares, do aprimoramento das instâncias de controle social sobre as verbas públicas, do acesso à formação profissional inicial e continuada para professores e funcionários e do regime de contratação permanente de profissionais pelas redes de ensino.

Sobre este último ponto, o PNE estabeleceu prazo de até três anos para que as redes de ensino incorporem 90% dos/as professores/as nos quadros permanentes de servidores públicos e, no mínimo, 50% dos funcionários da educação.

Não obstante os pontos que serão alvo da campanha pelos vetos presidenciais, a CNTE considera que o novo Plano Nacional de Educação eleva o patamar de luta dos/as trabalhadores/as em educação e da sociedade por escola pública de qualidade para todos/as, razão pela qual a mobilização dos atores educacionais deve concentrar-se na implementação integral do PNE em todas as redes escolares.

Dentre as principais pautas para o próximo período, além das citadas acima, estão a regulamentação do sistema nacional de educação, em até dois anos, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, em até um ano, a realização do censo dos funcionários da educação, a universalização das matrículas escolares dos estudantes de 4 a 17 anos, com atenção especial à expansão das creches públicas, ao combate do analfabetismo com a consequente elevação da escolaridade da população jovem e adulta do país, além da ampliação das vagas públicas na educação técnica profissional e no ensino superior e a implementação do CAQi e CAQ como referencial para as políticas de melhoria da qualidade da educação e de valorização de seus profissionais.

A CNTE aproveita para parabenizar seus sindicatos filiados e os demais parceiros pela luta que garantiu avanços importantes no projeto original do PNE, mesmo com todo o atraso na tramitação, bastante prejudicial do ponto de vista da urgência em se garantir o pleno direito ao acesso e à aprendizagem dos estudantes na escola pública.

Em breve, a CNTE publicará uma avaliação do PNE contendo a posição da Entidade sobre todos os pontos da futura Lei que norteará as políticas públicas educacionais na próxima década no país.

Por CNTE

Correção do piso do magistério ficou aquém do custo aluno consolidado do Fundeb

Conforme a CNTE já havia alertado em dezembro do ano passado, a consolidação das receitas do Fundeb de 2013, publicada na Portaria nº 364, de 28/4/2014, registrou crescimento do valor mínimo de 13,22% em relação ao consolidado de 2012. E esse deveria ser o percentual aplicado ao piso do magistério, em 2014, seguindo a metodologia indicada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC.

Na ocasião do último reajuste do piso, a CNTE reuniu-se com o MEC para ponderar sobre a subvalorização das receitas do Fundeb que orientaram a aplicação do percentual de 8,32%, a partir de 1º de janeiro de 2014. A CNTE alegou, na ocasião, que o piso deveria ser reajustado entre 13% e 15%. Porém, o MEC contrapôs argumentando estar amparado em estimativas oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que inviabilizava a consideração de qualquer outro percentual.

Em fevereiro último, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou documento de atualização do debate sobre o piso do magistério, em que a questão do reajuste foi abordada com prioridade e profundidade para amplo entendimento da categoria. O referido documento apontou os problemas da Lei 11.738 – independente da polêmica entre a forma de reajuste prospectiva (como defende a Confederação) ou retroativa (como defende a AGU/MEC) – que pauta a correção do piso em estimativas de receitas, quando o correto seria considerar o balanço contábil consolidado do Fundeb. Isso, por sua vez, exigiria alterar o art. 5º da Lei do Piso, passando o reajuste para 1º de maio.

O fato, agora, é que o piso conta com defasagem de 6,36% (1,46% de 2013 e 4,90% de 2014) devendo a mesma ser corrigida pelo MEC. Para tanto, a CNTE procurará o Ministério para debater a reposição do percentual, e caso a reivindicação não seja atendida por meio da negociação, a Confederação e seus sindicatos filiados deverão requerer esse direito do magistério público da educação básica pela via judicial.

Por CNTE

Saiba quais estados brasileiros não respeitam a Lei do Piso

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 07 estados brasileiros. E outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.

Apenas Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins cumprem a lei na totalidade.

 Veja a tabela aqui.

 

Por CNTE

Congresso da SNES: mobilização para não perder direitos

A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, alerta: "Os professores estão em permanente mobilização para não perder direitos". Essa é a avaliação da secretária geral após participar do Congresso do Sindicato de Educadores da França (SNES - FSU). O evento foi realizado na França e contou com a participação de representantes dos seguintes países: Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Inglaterra, Japão, Palestina, Congo, Turquia, Hungria, Marrocos e Brasil.

De acordo com Marta Vanelli, as políticas educacionais destes países ainda estão sofrendo as consequências da crise econômica, com o aumento de carga horária dos professores em sala de aula e do número de alunos por sala, além da privatização e a redução de investimento em educação.

Marta Vanelli destaca que o foco dos debates foi o resultado da eleição municipal que ocorreu no dia 30 de março, um dia antes do início do congresso, especialmente a derrota do campo socialista em várias cidades importantes, mesmo que tenha ganhado na capital Paris. "Este resultado levou à mudança do primeiro ministro e do secretário da educação. Foram escolhidas pessoas que têm adotado medidas anti-socialistas, quando ocupavam outros cargos no governo", explicou. Marta Vanelli concluiu: "Os professores elegeram um calendário de lutas para evitar que estas políticas sejam adotadas na educação pública".

Por CNTE