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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Para melhorar, ensino público brasileiro precisa mais do que investimentos



016920864 40400Destinar 75% dos royalties do petróleo é importante, mas sem um plano nacional que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro adicional pode se perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
O Brasil investiu na ampliação do acesso à escola nos últimos 20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino não acompanhou o consequente aumento da demanda. Segundo especialistas, os principais problemas do setor são salários defasados, professores sem formação e escolas sem as condições adequadas.


Para reverter essa situação são necessários mais investimentos em educação. Mas eles sozinhos não resolvem o problema: sem um plano nacional que indique onde os recursos devem ser aplicados, o aumento dos investimentos não resolverá os problemas do sistema público de ensino, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
Em 2010, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e a meta do governo federal é chegar a 10%. Pressionada pela "voz das ruas", a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.
"Sem um plano nacional de educação que estabeleça onde esses recursos serão aplicados e quais são as prioridades, isso pode se perder. Eu acho que as duas coisas devem caminhar juntas: o financiamento direcionado e bem aplicado e o conhecimento de onde estão os problemas do sistema", afirma a pedagoga Débora Cristina Jeffrey, da Unicamp.
Responsabilidade de todos
Há mais de dois anos o novo Plano Nacional de Educação espera para ser votado pelo Congresso Nacional. Para Jeffrey, esse plano ainda é muito vago com relação à aplicação de recursos e ao cumprimento de metas.
Além disso, ela considera importante um pacto federativo entre estados, municípios e união que estabeleça claramente a responsabilidade de cada um na educação. A falta desse pacto faz com que não haja registros dos alunos quando eles saem do sistema municipal e passam para o estadual, por exemplo.
Dessa maneira, os professores não sabem o que um aluno aprendeu e quais as suas dificuldades. "A responsabilidade deve ser atribuída a todos, não somente ao professor, ao diretor da escola ou ao secretário municipal de educação", diz a pedagoga e pesquisadora da área de políticas educacionais.
Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, escolas públicas também podem oferecer ensino de qualidade. Mas, para isso, os recursos devem ser aplicados de maneira correta. Ele argumenta que, muitas vezes, as verbas destinadas à educação são utilizadas para outros fins e acabam não chegando até a escola.
Segundo ele, vários órgãos do governo usam verbas destinadas à educação porque empregam professores e funcionários que deveriam estar nas escolas. "É preciso avançar no controle social desse dinheiro, para que não ocorram desvios", afirma Leão.
Problemas na aprendizagem
Atualmente, 98,2% das crianças entre 9 e 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, segundo números do governo federal. Apesar de o acesso à escola ser o primeiro passo para reduzir as desigualdades sociais, ele sozinho não garante uma futura vaga numa universidade pública ou uma boa posição no mercado de trabalho.
"O grande desafio da educação brasileira para a próxima década é garantir que esses alunos entrem na escola, permaneçam nela e saiam dela com um conhecimento satisfatório para a sua vida, o seu cotidiano e para o mercado de trabalho", afirma Jeffrey.
Os últimos resultados da Prova Brasil de 2011, que avalia as escolas públicas, mostram que 29% dos alunos matriculados no quinto ano do ensino fundamental não alcançam o nível de aprendizado básico em matemática e 23%, em português.
No nono ano, 22% não atingem o índice básico em português e 35%, em matemática. "Isso implica que as escolas não estão em condições de oferecer um aprendizado adequado", diz a coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.
Valorização do professor é fundamental
Especialistas apontam a valorização e o melhor preparo dos professores e demais trabalhadores da educação, através de investimentos na sua formação e bons salários, como um dos pontos para melhorar a qualidade do sistema público de ensino no país.
Os baixos salários são um dos principais alvos das reclamações dos professores. Apesar de haver, desde 2008, uma lei que estipula o piso salarial desses profissionais, muito municípios e estados ainda a ignoram. O atual piso para professores da rede pública estadual é de R$ 1.567 por mês para uma jornada de 40 horas semanais.
"O salário médio de um professor no Brasil é 60% abaixo dos ganhos de um profissional com a mesma formação. Além disso, o número de profissionais que recebem muito menos que a média salarial é enorme. Melhorar a qualidade só é possível com profissionais devidamente valorizados", afirma Leão.
Otero, da Unesco, afirma que, além da valorização dos profissionais, são necessários também investimentos em escolas, que precisam oferecer uma estrutura básica para os alunos e proporcionar um ambiente adequado para o professor exercer sua função, além do estímulo ao uso de novas tecnologias no ensino.

Por CNTE

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Guia mostra 'caminhos das pedras' para a educação integral no País



Vamos supor que você seja um prefeito ou um secretário de educação de um município pequeno.
Suponhamos ainda que esteja interessado em adotar uma política de educação integral nas suas escolas. Por onde você começaria? Na construção de parcerias, na definição de uma proposta curricular ou no investimento em desenvolvimento de sua equipe? Como você levaria cada uma dessas etapas? A resposta, dada pelo guia Políticas de Educação Integral: orientações para implementação no município é: depende.

O documento, lançado nesta semana pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec, busca mostrar "os caminhos das pedras" - no plural mesmo, já que vários são possíveis - a gestores interessados em adotar a política em seus municípios.

"Quisemos criar um material que pudesse ajudar os prefeitos eleitos a implementar a educação integral, que está cada vez mais na pauta", diz Alexandre Isaac, coordenador do núcleo de educação integral do Cenpec. Motivos para essa afirmação não faltam: a adoção da educação integral em 50% das escolas brasileiras é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Mais Educação, lançado pelo governo federal em 2007, espera levar o ensino integral a 60 mil escolas até o ano que vem. "Estamos em um momento em que muitos secretários já estão convencidos da importância da educação integral, já estão mobilizados, mas não sabem como", diz Isabel Santana, gerente da Fundação Itaú Social.

Dividido em quatro capítulos, o guia começa falando sobre a importância de a publicação ser lançada agora, dado o momento político atual. O segundo capítulo apresenta dois pontos de partida básicos para os interessados em implementar a política, a capacitação da equipe e uma análise profunda de contexto, além de explicar o conceito de educação integral.

"Estamos nos referindo à concepção de educação integral que considera o sujeito em sua dimensão multidimensional: física, cognitiva, intelectual, afetiva, social e ética, inserido num contexto de relações, assim como o desenvolvimento de todas essas dimensões humanas como condição de cidadania, num projeto democrático de sociedade", afirma o documento. No terceiro capítulo, a publicação determina nove eixos que os municípios devem atentar para ter uma política bem sucedida e, no último, sugere outras referências para quem quiser saber mais.

Estamos em um momento em que muitos secretários já estão convencidos da importância da educação integral, já estão mobilizados, mas não sabem como

Isabel Santana gerente da Fundação Itaú Social
"Cada rede deverá estabelecer o seu percurso porque as secretarias vivem realidades muito diferentes. Por isso, tudo começa com um bom diagnóstico participativo", afirma Isaac. Essa etapa, ressalta o texto do documento, é importante para que sejam identificados pontos fortes e fatores críticos que deverão ser levados em consideração nos momentos que se seguem. "Tudo depende do ponto de partida de cada município. É essa realidade que vai orientar, por exemplo, a abrangência da implementação: se contemplará, desde o início, todas as escolas da rede do município ou se iniciará o processo de forma gradativa", diz o documento.

Embora não haja um roteiro pré-determinado, o guia chama a atenção para nove práticas chamadas fundamentais a serem consideradas, independentemente da situação da secretaria em questão: acompanhamento e avaliação, proposta curricular, desenvolvimento profissional, parcerias, diretrizes gerais, espaço e infraestrutura, plano de ação, gestão colaborativa e comunicação. 

"Dentro de cada um desses eixos estruturantes determinamos um passo a passo, ilustramos com um exemplo e damos uma ou mais dicas", afirma Santana. "Fizemos isso para que os municípios que estão enfrentando o desafio possam aprender com boas práticas que já existem para que não comecem do zero", completa a especialista.



Porvir Porvir 


Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Sociedade não aceita retrocessos na votação dos royalties do petróleo e fundos do pré-sal para a educação e a saúde públicas



A sociedade brasileira, em especial os setores ligados à educação pública, têm acompanhado com muita atenção a tramitação do PLC nº 41/13, que destina para a educação e a saúde a participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural no país.
A CNTE e seus sindicatos filiados, representando os 3 milhões de trabalhadores das escolas públicas do Brasil, e em parceria com os quase 50 milhões de estudantes, reivindica aos senhores e às senhoras senadores e senadoras, a aprovação integral do texto aprovado na Câmara dos Deputados, o qual destina 75% do montante dos recursos dos fundos de participações do pré-sal e dos royalties do regime de concessão – esses últimos oriundos de poços de petróleo explorados a partir de 3 de dezembro de 2012 –, bem como 75% da metade dos recursos destinados ao Fundo Social da União, para a educação pública. Os 25% restantes dessas fontes devem ser aplicados exclusivamente na saúde pública.
Nossa reivindicação faz eco às vozes das ruas, que desejam que as riquezas do petróleo sejam investidas em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e com ampla inclusão social. Caso os recursos do petróleo fiquem à mercê de quaisquer gastos públicos, o país correrá sérios riscos de perder mais uma chance ímpar de desenvolvimento com oportunidades para todos e todas.
A Câmara dos Deputados teve a sensibilidade de votar um substitutivo ao projeto do Executivo que representará cerca de R$ 300 bilhões de reais para a educação, ao longo da década, frente os R$ 25 bilhões previstos originalmente na proposta. Trata-se de recursos ainda insuficientes para cumprir todas as metas previstas no projeto de Plano Nacional de Educação (PNE), mas que ajudarão sobremaneira em suas consecuções.
Outra questão fundamental na aprovação do PLC nº 41/13 refere-se à destinação dos recursos do petróleo exclusivamente para a saúde a educação públicas. A escola pública é a grande escola do Brasil, que atende 86% das matrículas no ensino básico (creche ao ensino médio). E as novas verbas são imprescindíveis não só para universalizar as matrículas de 4 a 17 anos até 2016, conforme determinou a Emenda Constitucional nº 59, como também para elevar a qualidade da educação em todas as escolas públicas, independente da Região, melhorando a infraestrutura, garantindo insumos pedagógicos e valorizando os profissionais que atuam nessas instituições.
Aproveitamos para reiterar nosso desejo em ver o PNE aprovado o mais brevemente possível nessa Casa, porém desde que sejam preservadas as metas deliberadas pela Conferência Nacional de Educação (CONAE) e que constam do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, dentre as quais, a que destina o equivalente a 10% dos recursos do PIB nacional para a educação pública.
Brasília, 01 de julho de 2013
Diretoria Executiva da CNTE
Por CNTE