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sábado, 12 de abril de 2014

Congresso da SNES: mobilização para não perder direitos

A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, alerta: "Os professores estão em permanente mobilização para não perder direitos". Essa é a avaliação da secretária geral após participar do Congresso do Sindicato de Educadores da França (SNES - FSU). O evento foi realizado na França e contou com a participação de representantes dos seguintes países: Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Inglaterra, Japão, Palestina, Congo, Turquia, Hungria, Marrocos e Brasil.
De acordo com Marta Vanelli, as políticas educacionais destes países ainda estão sofrendo as consequências da crise econômica, com o aumento de carga horária dos professores em sala de aula e do número de alunos por sala, além da privatização e a redução de investimento em educação.
Marta Vanelli destaca que o foco dos debates foi o resultado da eleição municipal que ocorreu no dia 30 de março, um dia antes do início do congresso, especialmente a derrota do campo socialista em várias cidades importantes, mesmo que tenha ganhado na capital Paris. "Este resultado levou à mudança do primeiro ministro e do secretário da educação. Foram escolhidas pessoas que têm adotado medidas anti-socialistas, quando ocupavam outros cargos no governo", explicou. Marta Vanelli concluiu: "Os professores elegeram um calendário de lutas para evitar que estas políticas sejam adotadas na educação pública".

Por CNTE

terça-feira, 8 de abril de 2014

Programa Mais Educação recebe inscrições de escolas da rede pública até final de maio

Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo e o cadastramento pode ser feito até o final de maio.
A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.
Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Escolas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.
O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.
Acesse a página do PDDE Interativo para cadastrar a escola.
Confira o passo a passo para o cadastramento de novas escolas.
Autor: MEC

Sem a Estratégia 20.10 no PNE, estados e municípios perdem R$37 bi

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Nesta terça-feira, 08/04, às 11h, a Comissão Especial da Câmara voltará a discutir o PNE (Plano Nacional da Educação). Em pauta estará o texto do relator deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei aprovado no Senado. A nova proposta recebeu duras críticas de diferentes setores como da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), da Undime Sul e da Undime Minas Gerais e cerca de 100 entidades e movimentos. A principal delas é a retirada da estratégia 20.10, que amplia a complementação da União para a implementação do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) e do CAQ (Custo Aluno Qualidade). Estima-se que, com a medida, o repasse do governo federal aos estados e aos municípios passaria de R$9 bi para R$46,4 bilhões.
A inclusão da Estratégia 20.10 é fundamental para que a Meta 20 do PNE – que determina a destinação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública – não se torne letra morta. Na avaliação do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a Câmara precisa ser coerente com a votação realizada em junho de 2012, quando a casa foi unânime ao aprovar a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública. “Sem a Estratégia 20.10, o PNE será inviabilizado, pois não será possível cumprir as metas sem o compromisso do governo federal em investir mais recursos”. Clique aqui para ver quanto seu estado perderá caso a 20.10 não seja aprovado.
Ao longo das duas últimas semanas, quase 100 entidades e movimentos ligados à educação divulgaram Carta Aberta solicitando alterações no relatório apresentado por Vanhoni. A CNM também enviou Ofício à Comissão Especial que analisa a matéria. A Undime Sul e a Undime Minas se manifestaram publicamente defendendo a retomada da Estratégia 20.10 no texto do PNE. Além disso, mais de 500 educadores assinaram um abaixo assinado em apoio à iniciativa durante o Seminário Estadual da Undime Minas Gerais – Planejamento, Articulação, Sistema de Colaboração, Democratização e Controle Socia, realizado entre os dias 1º e 3 de abril. O principal argumento é o de que os municípios não suportarão as novas demandas da legislação e as previsões do PNE sem a efetiva participação financeira do governo federal.
De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), desde 2009 o investimento público direto em educação feito pela União está estagnado em 1% do PIB, enquanto que Estados e Municípios, que colaboram mais, apesar de arrecadar menos, investem 2%.
“É papel da União complementar o investimento em educação e equilibrar os gastos junto aos estados e municípios, como prevê a Constituição Federal”, analisa a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A representante do TO afirma ainda que a União não deve temer a inclusão da Estratégia 20.10, pois a mesma ainda precisará ser regulamentada por lei. “O impacto sobre o orçamento não será imediato”, pondera.
Recentemente, dois estudos demonstraram a importância da Estratégia 20.10 para a implementação do CAQi e CAQi: a Nota Técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e a tese de doutorado do Prof. Luiz Araújo (Universidade de Brasília), defendida junto à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) se mostrou favorável à retomada da Estratégia 20.10 no texto da Câmara. “Com a proposta de 10% do PIB para a educação já incorporada ao texto, não deve haver resistência de mais repasses da União para estados e municípios”. Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR) reforçou que “mais recursos para a educação são sempre bem vindos e que a casa está trabalhando para a implementação do CAQi”.
A expectativa é que até quarta-feira desta semana o texto substitutivo proposto pelo relator e os destaques dos demais deputados e partidos sejam votados. O Brasil está sem PNE desde 2010, por isso é urgente que a votação na Comissão Especial ocorra o quanto antes para que o texto siga para votação em plenário e, depois, para sanção presidencial.
Acompanhe a reunião da Comissão Especial 
Quando: terça-feira, 08/04/2014, às 11h.
Onde: Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados
Pauta: Discussão (continuação) e votação do parecer do relator.
Saiba quem são os deputados que compõem a Comissão Especial que analisa o PNE.
Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

FNDE repassa R$ 435 milhões para alimentação e transporte escolar

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Estarão disponíveis, a partir de amanhã, dia 4 de abril, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, R$ 435,4 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, ontem, dia 2, R$ 376,44 milhões para a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 58,96 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor específico de cada beneficiado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.
Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 42 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 594 milhões.

Por FNDE

segunda-feira, 7 de abril de 2014

CNTE participa da 2ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação

"Mulheres nos sindicatos e na Educação: transformar palavras em ações" é o tema da 2ª Conferência Mundial das Mulheres, promovida pela Internacional da Educação e que se realiza em Dublin, na Irlanda, a partir de hoje (7) e vai até 9 de abril. 
 A CNTE está representada neste evento pela Secretária de Relações Internacionais, Fátima Aparecida da Silva; pela Secretária de Assuntos Municipais, Selene Michelin Rodrigues; pela Secretária de Relações de Gênero, Ísis Tavares Neves; e pela Secretária de Organização, Marilda de Abreu Araújo. Também participam do evento a Secretária de Combate ao Racismo da CNTE e presidente da Sintego, Iêda Leal de Souza, e a diretora do Sind-ute/MG Feliciana Alves do Vale Saldanha.
A conferência vai proporcionar um espaço para partilhar e analisar exemplos de boas práticas que têm promovido a equidade entre homens e mulheres. O debate irá centrar-se em dois temas fundamentais: as mulheres nas organizações sindicais de educação e as mulheres na educação.
A Internacional da Educação (IE) é a maior federação sindical do mundo e que representa mais de 30 milhões de professores e outros trabalhadores da educação. De acordo com os organizadores do evento, a Conferência tem o objetivo de destacar que o impacto da qualidade da educação para meninas e mulheres não só melhora a vida de cada aluno, mas também fortalece famílias, comunidades e a sociedade como um todo.
Segundo a presidente da IE, Susan Hopgood: "Nós temos que centralizar esforços para garantir que garotas recebam educação de qualidade, não apenas que elas estejam ocupando uma cadeira dentro de uma sala de aula. A qualidade começa quando proporcionamos treinamento profissional aos nossos professores para que eles se tornem melhores educadores".

Por CNTE

MEC oferece curso gratuito de inglês para professores



A partir de maio, os professores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) poderão ter acesso a curso de inglês gratuito pelo Programa Inglês sem Fonteiras, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). A novidade foi divulgada hoje (4) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Atualmente, o curso é oferecido a estudantes de graduação e pós-graduação matriculados em universidades públicas e alunos de instituições privadas que tenham obtido no mínimo 600 pontos em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009.

O programa tem o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras. Com mais de 500 mil inscritos, o curso funciona pela plataforma virtual My English Online (MEO), que disponibiliza materiais para o desenvolvimento de habilidades no idioma do nível básico ao avançado, e é desenvolvido pelo setor educacional da National Geographic Learning em parceria com a Cengage Learning.

Também segundo a autarquia, está prevista, também para maio, a apresentação de novas funcionalidades na plataforma do MEO. Entre estas, está a possibilidade de o aluno acompanhar seu desempenho ao longo do curso por meio de relatórios personalizados.


Por Alagoas Web