Congresso da SNES: mobilização para não perder direitos

A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, alerta: "Os professores estão em permanente mobilização para não perder direitos". Essa é a avaliação da secretária geral após participar do Congresso do Sindicato de Educadores da França (SNES - FSU). O evento foi realizado na França e contou com a participação de representantes dos seguintes países: Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Inglaterra, Japão, Palestina, Congo, Turquia, Hungria, Marrocos e Brasil.

De acordo com Marta Vanelli, as políticas educacionais destes países ainda estão sofrendo as consequências da crise econômica, com o aumento de carga horária dos professores em sala de aula e do número de alunos por sala, além da privatização e a redução de investimento em educação.

Marta Vanelli destaca que o foco dos debates foi o resultado da eleição municipal que ocorreu no dia 30 de março, um dia antes do início do congresso, especialmente a derrota do campo socialista em várias cidades importantes, mesmo que tenha ganhado na capital Paris. "Este resultado levou à mudança do primeiro ministro e do secretário da educação. Foram escolhidas pessoas que têm adotado medidas anti-socialistas, quando ocupavam outros cargos no governo", explicou. Marta Vanelli concluiu: "Os professores elegeram um calendário de lutas para evitar que estas políticas sejam adotadas na educação pública".

Por CNTE

Programa Mais Educação recebe inscrições de escolas da rede pública até final de maio

Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo e o cadastramento pode ser feito até o final de maio.

A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.

Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Escolas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.

O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.

Acesse a página do PDDE Interativo para cadastrar a escola.

Confira o passo a passo para o cadastramento de novas escolas.

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20355:programa-mais-educacao-recebe-inscricoes-de-escolas-da-rede-publica-ate-final-de-maio&catid=211&Itemid=86

Sem a Estratégia 20.10 no PNE, estados e municípios perdem R$37 bi

Nesta terça-feira, 08/04, às 11h, a Comissão Especial da Câmara voltará a discutir o PNE (Plano Nacional da Educação). Em pauta estará o texto do relator deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei aprovado no Senado. A nova proposta recebeu duras críticas de diferentes setores como da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), da Undime Sul e da Undime Minas Gerais e cerca de 100 entidades e movimentos. A principal delas é a retirada da estratégia 20.10, que amplia a complementação da União para a implementação do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) e do CAQ (Custo Aluno Qualidade). Estima-se que, com a medida, o repasse do governo federal aos estados e aos municípios passaria de R$9 bi para R$46,4 bilhões.

A inclusão da Estratégia 20.10 é fundamental para que a Meta 20 do PNE – que determina a destinação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública – não se torne letra morta. Na avaliação do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a Câmara precisa ser coerente com a votação realizada em junho de 2012, quando a casa foi unânime ao aprovar a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública. “Sem a Estratégia 20.10, o PNE será inviabilizado, pois não será possível cumprir as metas sem o compromisso do governo federal em investir mais recursos”. Clique aqui para ver quanto seu estado perderá caso a 20.10 não seja aprovado.

Ao longo das duas últimas semanas, quase 100 entidades e movimentos ligados à educação divulgaram Carta Aberta solicitando alterações no relatório apresentado por Vanhoni. A CNM também enviou Ofício à Comissão Especial que analisa a matéria. A Undime Sul e a Undime Minas se manifestaram publicamente defendendo a retomada da Estratégia 20.10 no texto do PNE. Além disso, mais de 500 educadores assinaram um abaixo assinado em apoio à iniciativa durante o Seminário Estadual da Undime Minas Gerais – Planejamento, Articulação, Sistema de Colaboração, Democratização e Controle Socia, realizado entre os dias 1º e 3 de abril. O principal argumento é o de que os municípios não suportarão as novas demandas da legislação e as previsões do PNE sem a efetiva participação financeira do governo federal.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), desde 2009 o investimento público direto em educação feito pela União está estagnado em 1% do PIB, enquanto que Estados e Municípios, que colaboram mais, apesar de arrecadar menos, investem 2%.

“É papel da União complementar o investimento em educação e equilibrar os gastos junto aos estados e municípios, como prevê a Constituição Federal”, analisa a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A representante do TO afirma ainda que a União não deve temer a inclusão da Estratégia 20.10, pois a mesma ainda precisará ser regulamentada por lei. “O impacto sobre o orçamento não será imediato”, pondera.

Recentemente, dois estudos demonstraram a importância da Estratégia 20.10 para a implementação do CAQi e CAQi: a Nota Técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e a tese de doutorado do Prof. Luiz Araújo (Universidade de Brasília), defendida junto à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) se mostrou favorável à retomada da Estratégia 20.10 no texto da Câmara. “Com a proposta de 10% do PIB para a educação já incorporada ao texto, não deve haver resistência de mais repasses da União para estados e municípios”. Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR) reforçou que “mais recursos para a educação são sempre bem vindos e que a casa está trabalhando para a implementação do CAQi”.

A expectativa é que até quarta-feira desta semana o texto substitutivo proposto pelo relator e os destaques dos demais deputados e partidos sejam votados. O Brasil está sem PNE desde 2010, por isso é urgente que a votação na Comissão Especial ocorra o quanto antes para que o texto siga para votação em plenário e, depois, para sanção presidencial.

Acompanhe a reunião da Comissão Especial 
Quando: terça-feira, 08/04/2014, às 11h.
Onde: Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados
Pauta: Discussão (continuação) e votação do parecer do relator.
Saiba quem são os deputados que compõem a Comissão Especial que analisa o PNE.

Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1312

FNDE repassa R$ 435 milhões para alimentação e transporte escolar

Estarão disponíveis, a partir de amanhã, dia 4 de abril, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, R$ 435,4 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, ontem, dia 2, R$ 376,44 milhões para a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 58,96 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor específico de cada beneficiado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 42 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 594 milhões.

Por FNDE

CNTE participa da 2ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação

"Mulheres nos sindicatos e na Educação: transformar palavras em ações" é o tema da 2ª Conferência Mundial das Mulheres, promovida pela Internacional da Educação e que se realiza em Dublin, na Irlanda, a partir de hoje (7) e vai até 9 de abril. 

 A CNTE está representada neste evento pela Secretária de Relações Internacionais, Fátima Aparecida da Silva; pela Secretária de Assuntos Municipais, Selene Michelin Rodrigues; pela Secretária de Relações de Gênero, Ísis Tavares Neves; e pela Secretária de Organização, Marilda de Abreu Araújo. Também participam do evento a Secretária de Combate ao Racismo da CNTE e presidente da Sintego, Iêda Leal de Souza, e a diretora do Sind-ute/MG Feliciana Alves do Vale Saldanha.

A conferência vai proporcionar um espaço para partilhar e analisar exemplos de boas práticas que têm promovido a equidade entre homens e mulheres. O debate irá centrar-se em dois temas fundamentais: as mulheres nas organizações sindicais de educação e as mulheres na educação.

A Internacional da Educação (IE) é a maior federação sindical do mundo e que representa mais de 30 milhões de professores e outros trabalhadores da educação. De acordo com os organizadores do evento, a Conferência tem o objetivo de destacar que o impacto da qualidade da educação para meninas e mulheres não só melhora a vida de cada aluno, mas também fortalece famílias, comunidades e a sociedade como um todo.

Segundo a presidente da IE, Susan Hopgood: "Nós temos que centralizar esforços para garantir que garotas recebam educação de qualidade, não apenas que elas estejam ocupando uma cadeira dentro de uma sala de aula. A qualidade começa quando proporcionamos treinamento profissional aos nossos professores para que eles se tornem melhores educadores".

Por CNTE

MEC oferece curso gratuito de inglês para professores

A partir de maio, os professores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) poderão ter acesso a curso de inglês gratuito pelo Programa Inglês sem Fonteiras, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). A novidade foi divulgada hoje (4) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Atualmente, o curso é oferecido a estudantes de graduação e pós-graduação matriculados em universidades públicas e alunos de instituições privadas que tenham obtido no mínimo 600 pontos em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009.

O programa tem o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras. Com mais de 500 mil inscritos, o curso funciona pela plataforma virtual My English Online (MEO), que disponibiliza materiais para o desenvolvimento de habilidades no idioma do nível básico ao avançado, e é desenvolvido pelo setor educacional da National Geographic Learning em parceria com a Cengage Learning.

Também segundo a autarquia, está prevista, também para maio, a apresentação de novas funcionalidades na plataforma do MEO. Entre estas, está a possibilidade de o aluno acompanhar seu desempenho ao longo do curso por meio de relatórios personalizados.

Por Alagoas Web