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sexta-feira, 8 de abril de 2011

STF decide que piso salarial para professores é constitucional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) considerou positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.
“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse.
A lei foi sancionada em 2008 e contestada naquele mesmo ano em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.
O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma nova batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.
Apesar da aprovação deste ponto da lei, os ministros não conseguiram concluir a votação sobre o regime de trabalho dos professores, fixado na lei. Essa questão deverá ser julgada na próxima semana. Será quando o Supremo decidirá se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana tanto para atividades extraclasse quanto para planejamento das aulas. O adiamento se deu porque não foi criada a maioria necessária de seis votos para a aprovação do artigo que trata do assunto.

Com informações da Agência Brasil e da Undime e do Blog Educação

terça-feira, 5 de abril de 2011

Estão abertas as inscrições para a 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática

Professores e alunos interessados em participar da 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) têm até o dia 30 de abril para se inscrever. A competição, que é realizada desde 1979, é dirigida a estudantes de instituições públicas e particulares, do sexto ao nono ano do ensino fundamental, ensino médio e graduação.
A olimpíada é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (INCTMat).
As escolas interessadas em participar das olimpíadas devem se cadastrar na página do projeto. Instituições de ensino públicas e particulares competem em quatro níveis: o primeiro para alunos do sexto e sétimo anos do fundamental; o segundo para oitavo e nono anos; o terceiro para o ensino médio, e o nível universitário para estudantes de graduação.
Para a primeira fase, que será realizada em 18 de junho, o professor responsável de cada escola receberá a prova enviada diretamente da Secretaria da OBM. As provas devem ser aplicadas pelos colégios participantes no sábado, às 14h (horário de Brasília). A segunda fase está marcada para 3 de setembro e a terceira e última fase para os dias 15 e 16 de outubro.
A competição desempenha um importante papel relacionado à melhoria do ensino e à descoberta de talentos para a pesquisa em matemática, como é o caso do doutorando em Matemática Samuel Barbosa Feitosa, 25 anos, que participou da olimpíada entre 2000 e 2003 no nível médio e até 2007 no universitário.
Samuel é graduado e mestre em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e atualmente faz doutorado no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. Medalha de ouro em 2006, ele afirma que a competição o ensinou a buscar o conhecimento. “A olimpíada influenciou minha imersão em ambiente extremamente estimulante para meu espírito científico, a aprender algo que não é ensinado na escola”, disse. “Durante todo o período que estive na escola, éramos constantemente instigados a aguçar nossa curiosidade e correr atrás de informação.”
Samuel atribui à olimpíada, que na edição 2010 contou com mais de 350 mil participantes de 8.200 escolas, um papel relevante na formação do professor. “Durante os anos da minha graduação, atuei como professor em diversas escolas de Fortaleza e pude constatar a força das boas práticas educacionais oriundas do treinamento para olimpíadas. A empolgação dos alunos contagiava os professores que acabavam buscando melhores qualificações e os diretores que se aproximavam dos alunos para entenderem como melhorar o desempenho deles”, disse o doutorando.
Os resultados serão divulgados em dezembro e os vencedores serão convidados a participar da 15ª Semana Olímpica, evento a ser realizado em janeiro de 2012. Além das medalhas e prêmios, os vencedores participam do processo de seleção para formar as equipes que representam o Brasil nas diversas olimpíadas internacionais de Matemática.

Acesse a página da Olimpíada de Matemática

Fonte: MEC

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Capes concederá bolsas de mestrado para professores da educação básica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou no último dia 21 que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a conceder bolsas de mestrado a professores da educação básica. Os cursos serão ligados às áreas de ensino da educação básica.
Os educadores que conseguirem a bolsa terão de permanecer nas salas de aula da rede pública de ensino por, no mínimo, cinco anos depois da diplomação.
O anúncio foi feito pelo ministro durante cerimônia de premiação de professores no Palácio do Planalto. “Muitas vezes o mestrado não é na cidade onde o professor mora e isso exige custeio, gastos com transporte, alimentação, aquisição de material pedagógico”, explicou Haddad ao falar sobre a importância da bolsa para a formação dos professores da educação básica.
Fernando Haddad afirmou que a medida objetiva também estimular o aumento da oferta de mestrado para os educadores da rede pública ao criar a demanda pelos cursos. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22de março.

Fonte: Agência Brasil

Com informações do Blog Educação