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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Conselho Nacional de Entidades prepara greve


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Nos dias 19 e 20 de fevereiro a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação promoveu reunião do Conselho Nacional de Entidades, que começou com uma análise da conjuntura. A mesa contou com representantes das duas chapas que concorreram à diretoria durante o 32º Congresso Nacional da CNTE com o objetivo de trocar ideias e aprimorar o plano de trabalho da entidade para 2014.
Para Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, o ano é de desafios: “É um ano difícil, nós temos eventos importantes que vão ter influência na conjuntura, Copa do Mundo, eleições. Do ponto de vista da educação creio que foi um erro o adiamento da CONAE, que poderia estar sendo feita agora. Temos o PNE que, espero, seja definitivamente aprovado este ano, mas será um plano nacional de educação que vai passar por um duro debate na Câmara, porque o relatório que defendemos, da Câmara, vai ser submetido depois da comissão especial ao plenário, onde nós vamos defender posições históricas dos trabalhadores em educação brasileiros, como os 10% do PIB para educação pública, a meta 17, que é muito importante para nós, porque equipara a média salarial dos professores à dos funcionários com a mesma formação, vamos ter um debate duro no que diz respeito ao investimento público no crescimento da oferta do ensino técnico e do ensino universitário, porque a gente acha que o governo precisa investir e aumentar o número de vagas públicas – porque às vezes é gratuita mas não é pública, concedida através de bolsas e programas que o governo tem”.
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Na tarde do dia 19, os representantes dos sindicatos acompanharam a sessão da comissão especial da Câmara que avalia as alterações feitas pelo Senado no Plano Nacional de Educação. Leão destacou a presença dos trabalhadores: “Estamos mobilizados, dispostos a defender aquilo que nós achamos que é o melhor para a educação pública e vamos acompanhar o debate buscando sempre conversar com deputados e discutir com eles o relatório da Câmara que é o que nos interessa. Esta fase não tem mais emenda, vai se discutir pontualmente um relatório contra o outro, e o do Senado não nos agrada. Tem um ou outro avanço mas, no geral, é um relatório ruim. Já o relatório da Câmara é resultado de uma mobilização muito grande e consideramos o melhor para o momento atual da educação brasileira”.
O Departamento de Especialistas também se reuniu durante o Conselho Nacional de Entidades para definir ações e a organização nos estados. Foi eleito o novo coordenador, Mário Sérgio Ferreira de Souza, da APP-Sindicato, do Paraná, que falou sobre a importância de equiparar os direitos do pedagogo ao do professor: “O nosso debate fundamental é resgatar o papel do pedagogo nessa nova visão da escola pública de qualidade, e, principalmente, a identidade dele, para que a gente possa superar a questão do tecnicismo da educação e a questão da palavra especialista, nós queremos destacar que somos pedagogos, trabalhadores preocupados com a educação pública de qualidade”, reforçou.
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No segundo dia de evento, foi lançada a revista Mátria, publicação que celebra o dia internacional da mulher com reportagens que abordam os desafios e a realidade na luta por mais igualdade de gênero e oportunidades. Para a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Ísis Tavares, a Mátria, em sua 12ª edição, é um veículo de sucesso que extrapola o âmbito da educação: “Nós esperamos que a Mátria se consolide não só como uma revista específica da categoria mas reforce seu papel como uma revista política, utilizada também no dia a dia da escola, já que essa é uma das finalidade do meio de comunicação”. A publicação vai estar disponível na Internet a partir do dia 8 de março, no site da CNTE.
Ainda durante o CNE foi entregue um histórico sobre a lei do piso salarial desde sua aprovação. A iniciativa busca atualizar para o debate de uma das pautas mais importantes da greve nacional marcada para os dias 17, 18 e 19 de março, que culminará com uma manifestação no dia 19, em Brasília. Um dos objetivos, segundo o presidente da CNTE, é chegar até os prefeitos, que também estarão na capital federal para o Encontro Nacional de Municípios, no qual gestores municipais vão discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014: ”Eles precisam ver que a categoria está mobilizada e que vai continuar lutando para que a lei do piso seja cumprida. Queremos também mostrar à presidente da República, que até hoje não se dignou a receber a CNTE, que nós temos força e que vamos exigir que ela também interfira para que a lei do piso se torne uma realidade no Brasil, afinal ela fala muito que a educação é prioridade do governo e precisa comprovar isso, tornando possível e viável essa lei que é o início de um processo de valorização dos trabalhadores de educação. Nosso objetivo é que todos os trabalhadores que atuam na educação, inclusive os funcionários da educação, tenham piso, tenham carreira. A nossa manifestação é pra dizer isso às autoridades brasileiras”, afirmou Leão.
Veja mais fotos na página da CNTE no Facebook.

Por CNTE

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Semana de Participação Popular movimenta comitês estaduais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Começaram nesta segunda-feira (17) as ações da “Semana de Participação Popular”, uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A ideia é que educadores de todo o Brasil se mobilizem, de 17 a 21 de fevereiro, para discutir a questão da participação popular nas políticas educacionais. Isso porque exatamente nesta semana estava prevista para acontecer a segunda Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro foi remarcado para novembro.
Até o momento, estão previstas ações dos comitês estaduais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Pará e Ceará. O objetivo é discutir o adiamento da Conae e os reflexos dessa medida; debater o papel da Conferência e do Fórum Nacional de Educação (FNE); e também discutir as versões do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara e do Senado.
A Undime apoia essa iniciativa e convida todos e todas a participarem das mobilizações!
Confira abaixo o cronograma das mobilizações previstas pelos comitês estaduais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Pernambuco: 17 de fevereiro
São Paulo: 20 de fevereiro
Pará: 20 de fevereiro
Rio de Janeiro: 21 de fevereiro
Minas Gerais: 21 de fevereiro
Ceará: 21 de fevereiro
Para a próxima quarta-feira (19), está prevista uma mobilização em Brasília/ DF. Representantes de entidades nacionais da área de educação ocuparão gabinetes, plenários e comissões do Congresso Nacional para defender a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação) segundo o texto da Câmara dos Deputados, com as devidas melhorias.
Clique aqui para entender o posicionamento do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em relação ao adiamento da Conae 2014.
Autor: Undime com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação


Por UNDIME

Deputados esperam concluir neste semestre votação do Plano Nacional de Educação

Comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima década. Depois, proposta segue para o Plenário da Câmara. Texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público.
Neste semestre, os deputados devem analisar e votar pela segunda e última vez a proposta que estabelece o plano nacional da educação (PNE – PL 8035/10), com metas para o setor nos próximos dez anos.
O texto, que foi enviado pelo Executivo no final de 2010 (no final da vigência do plano anterior), já havia sido aprovado pela Câmara em 2012, com o objetivo de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em programas da área. Os senadores concordaram com o número, mas mudaram alguns pontos da proposta. Por essa razão, o texto voltou para exame dos deputados – a comissão especial responsável pela matéria espera votar até o dia 12 de março as alterações aprovadas pelo Senado; depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara.
Deputados ligados ao tema acreditam que o PNE será votado pelo Plenário e seguirá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, antes de julho de 2014.
Metas consensuais
Entre as metas acordadas entre deputados e senadores para os próximos anos estão:
- universalização do ensino dos quatro aos 17 anos de idade;
- educação em tempo integral em metade das escolas do ensino básico;
- erradicação do analfabetismo absoluto;
- expansão do ensino profissional técnico de nível médio;
- formação em nível de mestrado ou doutorado de pelo menos 75% dos professores de universidades; e
- titulação de 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano.
Aplicação das verbas
Uma das principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado, no entanto, diz respeito ao destino das verbas públicas aplicadas no setor. Após muitas manifestações, os deputados aumentaram de 7% para 10% do PIB o dinheiro que deve ser investido em ensino em até dez anos após a publicação do novo PNE.
De acordo com a versão aprovada pela Câmara, porém, toda a verba deve ser investida em educação pública. A proposta do Senado é que esse valor sirva também para convênios e parcerias com instituições privadas, como o Sistema S, as instituições filantrópicas e as universidades privadas que recebem bolsas de estudo do setor público, como é o caso do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acredita que a divisão de verbas possa prejudicar os objetivos do setor público: “Os setores educacionais do nosso País têm receio de que o Estado possa direcionar mais recursos para convênios com escolas filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos do que aplicar no sistema público”.
Royalties
Em 2013, a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação; e 25% para a saúde. O texto já virou lei (12.858/13) e, segundo cálculos do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o total de recursos à disposição dessas áreas aumentará de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões em dez anos.
Apesar do aumento das verbas previstas para a educação, críticos ao texto atual do PNE acreditam que as metas não serão cumpridas se não houver alguma espécie de punição para os entes federativos. Isso porque o projeto de lei não estabelece qualquer sanção para o governo que deixar de cumprir uma estratégia ou não alcançar uma meta intermediária da proposta, por exemplo.
“Deve haver responsabilização. O plano nacional é um avanço, mas, se não houver sanção vinculada e monitoramento, é possível que cheguemos ao final de dez anos sem cumprir os objetivos, como aconteceu com o último PNE”, alertou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Autor: Agência Câmara

Por UNDIME

PNE prevê ensino integral em metade das escolas públicas

Educação em tempo integral para pelo menos 1/4 dos alunos do ensino básico é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que será votado pelos deputados nos próximos meses. Hoje, pouco mais de três milhões de estudantes dos colégios públicos têm atividades educacionais por pelo menos sete horas diárias, de segunda a sexta-feira. A ideia é que, em dez anos, mais de 11 milhões de crianças e jovens tenham aulas durante todo o dia em pelo menos metade das escolas públicas brasileiras.
Para atingir esse número, será preciso aumentar a quantidade de colégios e de professores disponíveis, uma vez que, atualmente, as instituições em geral atendem aos alunos em dois turnos – manhã e tarde. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), o esforço vale a pena.
“Um aluno que é cuidado o dia todo aprende mais, tem um rendimento melhor e mais condições de entrar no mercado de trabalho de forma tranquila. Isso quebra o mito de que algumas pessoas são inteligentes e outras não; a questão é dar oportunidade para o desenvolvimento das habilidades”, argumentou Chalita.
“As crianças precisam permanecer na escola para aprender as regras sociais e formar com os colegas uma comunidade. Assim, a gente diminui problemas gravíssimos, como a violência”, acrescentou a professora da Fundação Anísio Teixeira Maria José Rocha.
Dobro de escolas
Os alunos das 50 mil escolas que hoje têm aulas em período integral recebem três refeições diárias e fazem atividades esportivas, de reforço escolar, cultura e artes, entre outras. Para chegar aos 50% previstos no PNE, será necessário dobrar o número de instituições adaptadas à jornada dupla. A secretária de educação continuada do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, acredita que a medida seja possível. “Desde que haja um esforço que incorpore uma ação do governo federal, mas também de estados e municípios”, condicionou.
Conforme a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), porém, essa meta esbarra no mesmo problema que enfrentam várias outras: o texto do PNE não define qual é o ente responsável pela medida. Para Dorinha, estados e municípios devem pagar a maior parte da conta. “Na verdade, quem acaba botando mais dinheiro é quem está com a pressão na sua porta – estados e municípios. É quem tem as maiores redes, quem atende à educação básica”.
A fim de assegurar ensino integral para 11 milhões de alunos da educação básica, que inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, será necessário melhorar a infraestrutura das escolas, com a construção de quadras poliesportivas, laboratórios de ciências e informática, auditórios, refeitórios e banheiros, por exemplo.
Índices educacionais
O relator da proposta na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acredita que a escola de dupla jornada deve ajudar ainda a melhorar os índices da educação brasileira em comparação com o resto do mundo. “Em Portugal ou na Alemanha, os pais entregam a criança às 8 horas e vão buscá-la às 17h”, exemplificou. “Não podemos comparar os índices educacionais colhidos pelo sistema educacional europeu com a realidade brasileira. Temos um tempo menor para a dedicação à aprendizagem; nossas escolas não estão preparadas ainda para a educação em tempo integral”, completou.
No último Pisa, que é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou em 59º lugar em um ranking dos alunos de 65 países em provas de ciência. A lista é resultado de um exame feito por estudantes de 15 e 16 anos de idade. Em matemática, o Brasil ocupou a 58ª posição e, em leitura, a 55ª entre os 65 países.
Autor: Agência Câmara

Por UNDIME