Novo ministro da Educação diz que terá como 'obsessão' melhorar formação de professores

Ao assumir o comando do Ministério da Educação nesta segunda-feira (3), o novo ministro José Henrique Paim disse terá como "obsessão" trabalhar pela melhoria da formação de professores. Em seu discurso na transmissão de cargo, ele destacou várias ações da pasta - citando o piso nacional de salários, alfabetização de crianças e o ensino à distância - mas destacou a valorização e formação de professores.

"Todo esse esforço é importante, mas quero que a melhoria da formação de professores seja uma obsessão do MEC. Eu quero que o Ministério da Educação pense 24 horas na formação de professores, organize esse processo e que a gente consiga resultado para essa questão", disse, sob aplausos.

Paim afirmou que o objetivo é garantir que todos os professores tenham garantia de formação. "Afinal, sabemos que a qualidade do processo educacional é determinada pela formação de professores", completou.

Na cerimônia, Paim também reforçou compromisso com gestores públicos e com o setor privado pela melhoria da qualidade do ensino. Em outro momento, elencou como compromisso a aprovação no Congresso do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas, além de destinar 10% do PIB para a área até 2020.

Antes de Paim, o ex-ministro Aloizio Mercadante também discursou por 15 minutos. Falou sobre sua gestão na pasta, destacando, em primeiro lugar, a alfabetização infantil e investimentos na pré-escola. "O combate às desigualdades tem de começar nas mais tenras idades", disse.

Ele enalteceu a consolidação do Enem como meio de entrada nas universidades públicas, a lei que instituiu cota racial e social de 50% das vagas nas instituições federais, o papel do Pronatec, programa de bolsas para o ensino técnico, para prover mão de obra qualificada para a economia do país.

Também mencionou o Ciência sem Fronteiras, em que o governo concede bolsas de estudo para alunos no exterior; e a lei que obriga a destinação de royalties do petróleo para a educação.

Na solenidade de transmissão de cargo, vários outros ministros apareceram: Eleonora Menicucci (Mulheres), Thomas Traumann (Comunicação), Luiza Bairros (Igualdade), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Garibaldi Alves (Previdência). Senadores, deputados, secretários, reitores e autoridades também foram ao evento prestigiar o novo ministro.

(EXPRESSO MT, 04/02/2014)

Por CNTE

Mais de 400 municípios realizam etapas preparatórias da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

Até o momento, 405 municípios brasileiros convocaram suas etapas preparatórias da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC). A realização das municipais é importante para que as políticas públicas de proteção e defesa civil sejam criadas em conjunto com a sociedade civil, seguindo as necessidades específicas de cada localidade. O prazo para realização das conferências municipais segue até o dia 15 de março.

Desde novembro do ano passado, 56 municípios já participaram do processo conferencial da 2ª CNPDC, discutindo propostas que serão levadas à etapa estadual. A expectativa da organização da 2ª CNPDC é de que 1 mil municípios realizem suas etapas e mostrem suas necessidades relativas à defesa civil. Espera-se ainda que 1,7 mil representantes dos estados e municípios brasileiros estejam presentes nos debates durante a etapa nacional, que será realizada de 27 a 30 de maio, em Brasília.

Para o diretor do Departamento de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, a conferência possibilita conhecer a realidade local, fator essencial para reduzir os riscos de desastres no Brasil. “Nas conferências municipais, a comunidade pode se organizar e dizer o que espera da Defesa Civil. Isso tudo será levado para etapa nacional, onde serão criadas as bases da Defesa Civil do amanhã”, afirmou.

Nesta edição, as discussões da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil são orientadas a partir de quatro eixos temáticos: Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; e Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.

Convocação

Para convocar uma etapa municipal, o poder público local deve publicar em veículo oficial a data, local e outros detalhes de realização da conferência. Depois da convocação oficial, é necessário agendar o evento no site da 2ª CNPDC em “Cadastre sua Conferência”.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Fonte: 2CNPDC

http://www.2cnpdc.mi.gov.br/pt/inicio

Por UNDIME

Comissão especial vai analisar modificações do Senado ao PNE

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) volta a se reunir na próxima terça-feira (11), às 14h30. Agora, o colegiado vai analisar as alterações feitas pelos senadores à proposta.

Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior.

Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.

Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.

Rapidez na análise

O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que vai entregar aos membros da comissão um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho.

“A minha ideia – mas é pessoal, não submeti ainda ao conjunto dos deputados – é fazer um movimento muito enxuto, muito rápido, para que o mais breve possível nós tenhamos o PNE à disposição da educação e da sociedade brasileira”, disse o deputado.

Monitoramento pela sociedade

O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz em seu texto diretrizes e metas com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas.

Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

A reunião será realizada no Plenário 11.

Íntegra da proposta: PL-8035/2010

Autor: Agência Câmara

Por UNDIME