Trabalhadores da Educação de olho no voto dos deputados

Em breve, a Câmara dos Deputados terá que tomar uma decisão importante a respeito do piso dos professores. Os governadores propõem uma atualização que não condiz com o principio da lei - de valorização do magistério - sendo praticamente igual à proposta de reajuste pelo INPC, a qual a CNTE já se manifestou contrária. Não haverá educação de qualidade no Brasil, enquanto não houver a valorização dos seus trabalhadores em educação.

A campanha ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada para pedir apoio dos deputados federais - para que não votem contra os interesses da categoria. Como parte da ação, a CNTE aprovou, por unanimidade, a ocupação da Câmara dos Deputados no dia 4 de dezembro. A previsão é reunir 2 mil pessoas. Roberto Leão, presidente da CNTE, destaca que a proposta dos governadores é “uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no caso, os professores. Sem dúvida, é fundamental o empenho das entidades no contato com os deputados. Os trabalhadores de educação do Brasil não vão aceitar que a proposta passe e vão cobrar explicações de votos contra os interesses da categoria”.

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Por CNTE

SE: Professores decidem fazer vigília e paralisação de um dia

Em assembleia na tarde do dia 30/10, professores da rede estadual deliberam por vigília e paralisação de um dia para a próxima quinta-feira, dia 7 de novembro. Neste dia a direção do SINTESE terá uma audiência às 16h, com o governador em exercício Jackson Barreto. A vigília começa às 8h, em frente ao Palácio dos Despachos.

A ideia da vigília e da paralisação é fazer com que o Governo do Estado pague o retroativo do reajuste do piso de 2013 (de janeiro a agosto) ainda este ano e negocie também o pagamento do passivo trabalhista de 2012. Além disso, a direção do SINTESE pretende tratar do papel da Comissão Técnica Paritária formada por representantes do SINTESE e do Poder Executivo.

Durante a única reunião da Comissão, que ocorreu no dia 18 de setembro, os representantes do SINTESE se recusaram a debater e analisar exclusivamente a folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação, já que este não era o único papel da Comissão. Conforme foi acordado entre a categoria e o governador em exercício Jackson Barreto, em audiência no mês de junho de 2013, a Comissão Paritária discutiria também a restruturação da carreira do magistério, a viabilidade do pagamento do passivo trabalhista referente ao reajuste do piso de 2012, fixado em 22,22%, e o retroativo do piso de 2013.

(SINTESE, 31/10/2013)

Por CNTE

Educação superior: oferta pública deve ser prioridade do Estado

A CNTE acredita que a oferta pública para a educação superior deve ser prioridade do Estado. Diante disso, por meio de nota, solicita à presidente Dilma Rousseff vetos aos artigos do Projeto de Lei da Câmara n° 1/2013, aprovado pelo Senado Federal no dia 9 de outubro.

O PLC 1/2013, de autoria da deputada licenciada e ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, segue agora para a sanção presidencial. O texto do projeto lista as características básicas de uma universidade comunitária, além de autorizá-las a receber recursos públicos para suas atividades, que devem ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população.

Ainda não há regulamentação por lei para esse tipo de repasse, tecnicamente uma afronta ao § 2º do art. 213 da Constituição, que possibilita a transferência de verbas públicas para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas de nível superior, exclusivamente para pesquisa e extensão.

Acesse a nota sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 1/2013.

Por CNTE

Complementação ao Fundeb tem repasse de R$ 682,9 milhões

Municípios e estados podem dispor a partir desta segunda-feira, 4, de recursos de R$ 682,9 milhões, referentes à décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Este ano, a complementação da União contempla nove estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno matriculado, que é de R$ 2.221,73. Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí são as unidades federativas atendidas.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos do fundo devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O percentual restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

(PORTAL MEC, 04/10/2013)

Por CNTE

Prêmio Gestão Escolar – Boa gestão escolar vale prêmios e aprimora a qualidade do ensino

O ministro Aloizio Mercadante faz a entrega do Prêmio Gestão Escolar a Sibeli Lopes, diretora da Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra, de Juara (MT) (Foto: João Neto/MEC)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quinta-feira, 31, da cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). A iniciativa é um reconhecimento a projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público brasileiro. O objetivo da premiação é estimular escolas públicas a mostrar o desenvolvimento de suas gestões, além de incentivar o processo de melhoria contínua na escola, pela elaboração de planos de ações, tendo como base uma autoavaliação.

Em todas as etapas, são avaliadas as dimensões da gestão pedagógica, gestão participativa, gestão de serviços e recursos, gestão de resultados e gestão de pessoas. Cada unidade da federação seleciona seu destaque estadual-distrital. Posteriormente, uma comissão formada por representantes dos parceiros do prêmio escolhe os finalistas nacionais, que concorrem ao título Escola Referência Brasil.

A vencedora de 2013 foi a escola estadual Luiza Nunes Bezerra, de Juara, no Mato Grosso. A gestão dessa escola conseguiu zerar a evasão escolar.

O ministro aproveitou para enfatizar a importância da gestão escolar para a qualidade da educação. “Às vezes você pega duas escolas com as mesmas condições, mesmos salários, mesmos recursos, mesmo ambiente social e uma tem um resultado muito melhor que a outra. A diferença está na gestão”, ressaltou Mercadante. “Essas experiências revelam que é possível e é preciso inovar. É possível construir novos procedimentos baseados na convivência com os pais, com a comunidade, na disciplina, no acolhimento, no estímulo à leitura”, completou.

Segundo o ministro, a intenção do ministério é publicar um material em parceria com o Consed para divulgar as boas iniciativas vencedoras das edições anteriores do Prêmio Gestão Escolar. “Cada um deu uma dica diferenciada. Eu acho que com criatividade e inovação, a gente melhora a educação”, pontuou o ministro da Educação.

Estímulo – O ministro da Educação ainda anunciou um programa de bolsas de mobilidade para a América Latina, direcionado a gestores e professores da rede pública de ensino. O objetivo é construir uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para que gestores e professores da América Latina possam conhecer experiências exitosas em outros países.

Segundo o ministro, os 27 gestores que participaram do Prêmio Gestão Escolar serão os primeiros a receber essas bolsas.

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19210:boa-gestao-escolar-vale-premios-e-aprimora-a-qualidade-do-ensino-&catid=211&Itemid=86

Por: http://undime.org.br/

Provinha Brasil avalia este mês cerca de 3 milhões de alunos

Os 3 milhões de estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental público podem fazer a Provinha Brasil este mês. O exame avalia as competências de alfabetização, leitura e matemática alcançadas pelas crianças. As redes e escolas têm autonomia para aplicar e avaliar os resultados, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que elabora os testes, recomenda que as provas sejam respondidas em dias diferentes. A provinha não é obrigatória.

O exame é composto por um conjunto de materiais — cadernos de leitura e de matemática para cada aluno; guia de orientação a escolas, coordenadores pedagógicos e professores sobre a aplicação, a correção e a interpretação dos resultados; matrizes de referência. Esse material foi postado nos Correios entre 7 e 25 de outubro. De acordo com a Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Inep, caso as escolas ainda não tenham recebido os conjuntos, devem procurá-los nas secretarias de Educação dos municípios ou nas prefeituras. No caso das redes estaduais, nas secretarias de Educação ou nas regionais de ensino.

Referência — Para orientar escolas e educadores, o Inep elaborou uma matriz de referência para leitura e outra para matemática. Nelas estão descritas as habilidades que o estudante do segundo ano deve ter adquirido nessa etapa escolar.

No caso da avaliação de leitura, a matriz indica que a criança deve, por exemplo, ser capaz de reconhecer letras. No teste, que contém letras e outros sinais gráficos, o aluno deve apontar a diferença. A matriz sugere dez passos na avaliação. Entre os quais, reconhecer sílabas, palavras e frases e localizar uma informação em um texto.

A matriz de alfabetização matemática aborda habilidades do estudante ao associar, comparar, ordenar e identificar figuras geométricas planas e espaciais, comparar e ordenar dimensões. Cada item avalia um tipo de competência alcançada.

Pacto — Para atender ao artigo 9º da Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012, que instituiu o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Inep desenvolve um sistema informatizado para coleta e tratamento dos resultados da Provinha Brasil. O artigo 9º diz também que a avaliação do desempenho dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental deve ser feita com aplicação da Provinha Brasil, pelas escolas participantes do pacto, no início e no fim de cada ano. O Inep, ainda de acordo com a portaria, prepara uma análise por amostra dos resultados da provinha ao fim do segundo ano e promove uma avaliação externa, universal, do nível de alfabetização ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

A Provinha Brasil de leitura e letramento, anual, começou a ser aplicada em 2008. Em 2011, o Inep criou a provinha de matemática. Desde 2012, as duas provas são aplicadas no início e no fim do ano letivo. A página da Provinha Brasil na internet contém as matrizes de referência de leitura e matemática e conta a trajetória do exame.

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19211:provinha-brasil-avalia-este-mes-cerca-de-3-milhoes-de-alunos&catid=211&Itemid=86

Por: http://undime.org.br

Fora da escola não pode!

Mais de 1,5 mil conselheiros municipais de educação reuniram-se entre os dias 27 e 29 de outubro em Salvador durante o XXIII Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), entidade que compõe o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sob o tema “O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro”, o evento promoveu qualificada discussão sobre os desafios da gestão democrática no contexto de garantia do direito humano à educação no Brasil.

Ao término do encontro, os conselheiros presentes aprovaram a “Carta de Salvador”, na qual a Uncme, hoje composta por 3.054 associados, se compromete a levantar, nacionalmente, várias bandeiras para o próximo ano, entre elas o enfrentamento da exclusão escolar no país, dando continuidade ao efetivo apoio à iniciativa “Fora da Escola não Pode”, desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a Campanha. Durante o evento, foram entregues kits do material produzido pelo Fora da Escola não Pode à presidência e aos 26 coordenadores estaduais da Uncme.

A Carta de Salvador, que estará disponível para acesso na íntegra nos próximos dias no site da Uncme, também destaca a necessidade de retomada no texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que segue em tramitação, do estabelecimento do prazo de um a dois anos para que todos os municípios e estados construam ou revisem seus planos de educação, envolvendo as comunidades e a sociedade geral a partir de amplos processos participativos. A discussão sobre esse tema foi aprofundada durante o evento na mesa “Os planos de educação e o regime de colaboração na articulação dos sistemas de ensino”, com os palestrantes Francisco das Chagas Fernandes, secretário executivo adjunto do Ministério da Educação – MEC, Denise Carreira, coordenadora da área de educação da ONG Ação Educativa, e Maria Ieda Nogueira, presidenta nacional da Uncme.

Outro compromisso assumido pela Uncme é a incidência para a homologação e a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), tema discutido na mesa “O financiamento da educação e a valorização dos profissionais da educação”, com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Marta Vanelli, secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Estande agitado – Durante os três dias do evento, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação dividiu uma área de exposição com a ONG Ação Educativa onde os participantes puderam navegar no portal e conhecer a iniciativa “De Olho nos Planos” que busca ampliar e pluralizar o debate público sobre a importância da participação de todos(as) na construção de Planos de Educação. Outro destaque foi a apresentação e distribuição dos materiais do projeto “Fora da Escola não Pode”. Ao visitar este espaço, os conselheiros municipais das mais diferentes regiões dialogaram diretamente com representantes do Comitê Baiano da Campanha, que apresentaram os materiais sobre a realidade de exclusão escolar do Brasil. “Os conselhos municipais de educação são peça-chave na construção de um Sistema Nacional de Educação. Esse contato direto com conselheiros de todos os estados que a Uncme nos proporcionou vai fortalecer o nosso diálogo com os conselheiros, principalmente nosestados onde temos os nossos 25 comitês regionais”, avalia Maria Falcão, representante do Comitê Baiano da Campanha.

Os conselheiros também mostraram grande interesse pelo o projeto CAQi da Educação Infantil no Sertão, desenvolvido no contexto do Programa Criança com todos os seus direitos, iniciativa da Fundação Abrinq-Save the Children que conta com a participação da Campanha.

Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

http://campanhaeducacao.org.br/?idn=1225

Por: http://undime.org.br

Educação Integral – Documento elaborado pelo MEC orienta gestores das escolas

Os diretores, vice-diretores e coordenadores das 49,4 mil escolas públicas que participam do programa Mais Educação já podem consultar, ler e imprimir o Manual Operacional da Educação Integral. O documento foi elaborado pela diretoria de currículos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC para orientar os gestores das escolas sobre o funcionamento do programa.

O manual, que tem 77 páginas, aborda em detalhes todos os pontos do Mais Educação – da legislação aos recursos destinados às escolas, da relação da escola com a comunidade à descrição da importância da música, da leitura, do esporte na formação humana. Relaciona o conjunto das atividades que a escola pode escolher de acordo com sua realidade, número de estudantes ou localização – na área urbana ou no campo. E orienta sobre a exigência do acompanhamento pedagógico que se tornou obrigatório em 2013.

O acompanhamento pedagógico, segundo o coordenador de ações educacionais complementares da SEB, Leandro Fialho, tem peso importante no aprendizado, especialmente em língua portuguesa e matemática. O acompanhamento é o que já se chamou de reforço escolar e de dever de casa, explica Fialho.

Da página 45 à 76, o manual trata da composição dos kits que apoiam as atividades da jornada ampliada ou da educação integral e os recursos que a escola vai receber. No macrocampo denominado comunicação, uso de mídias e cultura digital, a escola tem oito opções. Se escolher, por exemplo, trabalhar com vídeo, o kit deste item é composto por câmera filmadora, estabilizador, ilha de edição, software da área e tripé. O recurso de capital para aquisição dos equipamentos é de R$ 8 mil.

O manual também detalha a forma de adesão ao programa, as etapas de habilitação, a divisão de responsabilidades e tarefas das secretarias de educação de estados e municípios e das escolas, o número mínimo de horas diárias da jornada escolar e da jornada semanal.

Acesse o Manual Operacional da Educação Integral

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19212:documento-elaborado-pelo-mec-orienta-gestores-das-escolas&catid=211&Itemid=86

Por: http://undime.org.br

MG: Sind-UTE/MG denuncia excesso de trabalho por falta de substituição de servidor afastado

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) fará hoje (04.11), às 15h, uma representação junto ao Ministério Público Estadual, na Promotoria da Educação, à Av. Haja Gabaglia, 615, 1º andar, em Belo Horizonte.

As escolas estaduais de Minas Gerais enfrentam, neste momento, uma situação de muita dificuldade. A Secretaria de Estado da Educação está proibindo a contratação para substituição dos servidores que se afastam da escola por problemas de saúde.

Desta forma, o trabalho que antes era desenvolvido por um determinado número de funcionários, passa a ser desenvolvido por um grupo menor, ocasionando sobrecarga de atividades e até mesmo o comprometimento deste trabalho.

"Os educadores enfrentam, por exemplo, situações em que o mesmo trabalhador responsável pela limpeza dos banheiros tem que se responsabilizar pela alimentação escolar", afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

A sobrecarga de trabalho irá ocasionar adoecimento de outros trabalhadores. A situação atinge os setores de Assistentes Técnicos da Educação e Auxiliares de Serviços. Mas pode atingir outros setores também.

Para mais informações, vide ofício da Secretaria de Estado da Educação que foi encaminhado às escolas para justificar a proibição no site www.sindutemg.org.br

Vale informar que o Sind-UTE/MG além do Ministério Público, irá protocolar representação nas Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Assembleia Legislativa e no Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

(SIND-UTE/MG, 04/10/2013)

Por CNTE