Consolidando o ciclo de debates e elaboração de propostas dos 10 grupos temáticos reunidos no Movimento Pedagógico Latino-Americano, que trouxe educadores de todos os países do continente, de todas as regiões do Brasil e também representantes de entidades educacionais de países como Estados Unidos, Noruega, Suécia, França, Bélgica, Espanha e outros, as propostas finais foram apresentadas no encerramento do evento.
O documento oficial será disponibilizado nas redes da Internacional da Educação nos próximos 30 dias, conforme explicou Hugo Yasky, presidente da IEAL. Abaixo, confira um resumo das propostas que cada grupo apresentou:
Grupo 1: movimento pedagógico latino-americano: características e perspectivas
• Sistematizar todas as experiências pedagógicas institucionais que estão ocorrendo no continente que transformam a escola e o entorno social que as rodeiam.
• Avançar na construção de um sujeito coletivo que vá além dos professores, incorporando trabalhadores de forma geral, movimentos sociais, estudantis, de pais e coletivos de luta contra discriminação ambientalista.
• Constituir fóruns nacionais em encontros conjuntos com todos os setores de luta conjunta.
• Socializar o conhecimento e a contribuição dos diversos pedagogos que hoje são referencia histórica em todos os países para que sejam objetos de estudo.
• Propiciar encontros entre trabalhadores dos diversos países para que possamos conhecer, fortalecer e reconhecer que compartilhamos fronteiras em comum.
• Fortalecer o diálogo entre professores da educação fundamental e educação superior para construir uma unidade pedagógica a serviço das classes populares.
• Vincular e integrar em rede todos os institutos de pesquisa e de formação político-sindical para compartilharmos os estudos a partir do nosso próprio saber.
Grupo 2: educação pública e justiça social
• O direito social a educação pública é um direito inalienável, que não deve ser deixado a critério de cada governo, mas sim uma política de estado. Ele deve garantir a educação entendida como um direito universal e gratuito em todos os níveis.
• Desenvolver uma educação com mais ferramentas para os alunos desenvolverem todas suas habilidades e potencialidades.
• Garantir o direito de cidadania aos alunos com exercício de aceitar e respeitar os que tem necessidades educativas especiais.
• Contemplar o direito das populações vulneráveis.
• A educação pública deve expressar as necessidades culturais e as complexidades da nossa sociedade.
• Acabar com a influência da igreja católica e garantir uma educação laica.
• Impedir uma pedagogia racista ou discriminadora.
Grupo 3: o papel do estado na garantia do direito social a uma educação pública com qualidade integral e sua provisão
• Reivindicamos que o estado seja o único a promover desde a educação inicial até a superior, que assegure seu financiamento pleno. Lutamos para que o estado tenha uma estrutura jurídica que garanta seus direitos. Deve se buscar uma institucionalização para nos protegermos ante a influência do neoliberalismo.
• Condições de ensino que considere, dentre outras coisas, formação docente de excelência profissional que valorize a própria prática e fomente a reflexão e instale estatutos e carreiras profissionais docentes.
• O estado deve fiscalizar e regulamentar a educação privada, os apoios pedagógicos que estão presentes na educação, fortalecer a estrutura da educação e sistematizar as boas experiências pedagógicas.
• Combater rigorosamente a desnacionalização da educação, o capital oligárquico e estrangeiro.
Grupo 4: qualidade da educação e avaliação do processo educativo
• Celebrar a multiculturalidade, a demanda por uma escola democrática, viva, que faça da articulação com a comunidade uma relação pedagógica que converta seu contexto em textos cotidianos com os aprendizados que queremos promover.
• Gestão democrática que garanta mães, pais, alunos e o sentido político emancipador da educação.
• Formação inicial e continuada, que possibilite a inovação da prática pedagógica.
• Não queremos uma avaliação punitiva, individualista, separatista, que não contribui em nada para a melhoria da educação.
Grupo 5: gestão democrática
• A disputa pela condução democrática implica em uma política nacional de gestão e avaliação da gestão educativa, garantindo mecanismos para democratização das escolas e o sistema educacional.
• Espaços articulados de decisão e debate coletivo sobre educação regional.
• Estudo sobre as diversas estratégias, experiências politicas e mecanismos bem sucedidos de democratização dentro do processo educativo que já existem ou que estão sendo produzidos.
• Instancias de participação social como conselhos educativos e outros órgãos em consonância com políticas nacionais sempre respeitando as individualidades locais, atendendo critério de 50% de participação do governo e da sociedade.
• Devem ser desenvolvidas formas de regulação democrática com participação de toda sociedade no planejamento da politica universitária e suas relações com os demais âmbitos educativos.
• Ampliar formas de participação da comunidade na eleição das autoridades educativas de acordo com as condições concretas de cada país ou região. As relações das instituições de ensino e órgãos sindicais, comitês de pais e mestres.
Grupo 6: currículo
• Participação dos trabalhadores na construção curricular conjunta com todas as instâncias de governo.
• Promover espaços coletivos de reflexão, sistemáticas sobre ensino, saberes, grupos d de condução escolar e professores.
• Exigir dos responsáveis os espaços dentro da jornada de trabalho para reflexão e construção.
• Exigir a presença do estado por meio de politicas públicas como assegurador dos direitos coletivos. A integração de estudantes com diferentes capacidades.
Grupo 7: democratização, acesso e permanência
• Legislar para erradicar o trabalho infantil.
• Dotar as instituições educacionais para um bom desenvolvimento do educador, principalmente no uso das tecnologias de informação de acordo com um ensino pedagógico alternativo.
• Para conseguimos isso precisamos de uma transformação imediata e necessária do currículo, sendo atraente para os alunos e respondendo as necessidades de todos.
• Reconsiderar a formação inicial e permanente
• Aprofundar os processos de inclusão de todas as formas de discriminação, seja por gênero, identidade, grupo étnico, classe, um grupo de valores que incluem a tolerância e o respeito.
Grupo 8: formação e valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação
• Preparar para a autonomia e análise crítica da realidade. Ênfase especial na defesa pelo conjunto da vida e do meio ambiente.
• A valorização social do trabalho educativo é essencial para garantir uma educação de qualidade.
• Precisamos terminar com as campanhas de desprestígio que muitos países levam a cabo como o setor empresarial, os governos e a culpa dos educadores e de todos os problemas do sistema educativo.
• O conjunto das condições precisa expressar sua valorização em níveis sociais de acordo com a importância do trabalho educativo, para o ingresso, promoção, ascensão e permanência nos postos de trabalho.
• A valorização exige acabar com as formas de trabalho precário.
• Que seja estabelecido um piso salarial básico para o público e privado, a qualidade da educação é a saúde física e mental dos trabalhadores, por causa disso é necessário que estabeleçamos condições de saúde e medicina preventiva.
• Disponibilizar consulta psicológica para que o trabalhador possa ser atendido caso precise de serviço de saúde eficiente e oportuno.
Grupo 9: financiamento da educação e controle social
• O estado deve assegurar o financiamento de caráter nacional para eliminar as desigualdades dentro de cada um dos países. Impulsionar a realização de diagnósticos propositivos que estabeleça as necessidades de investimento, programas educativos, salários, carreira docente, formação contínua, saúde laboral, politicas de gênero e promoção de igualdade para exigir os recursos necessários.
• Impulsionar a realização de instrumentos jurídicos que assegurem o financiamento da educação publica.
• Promover, sob a nossa perspectiva, a construção de uma sociedade igualitária.
• Precisamos impulsionar propostas como reforma tributária e que imponha impostos sob a renda ao capital financeiro especulativo e impostos sob as grandes fortunas.
• Investir fundos provenientes da exploração dos recursos naturais da América Latina.
• Em diferentes níveis, assegurar a participação de trabalhadores sociais organizados, planejamento, execução e cumprimento das políticas públicas.
Grupo 10: educação superior
• A produção de conhecimento nas universidades deve estar orientado para contribuir com o aprofundamento dos processos democráticos nos nossos países.
• Precisamos discutir as condições do trabalho acadêmico, as condições docentes, de ensino, na garantia do direito à educação.
• Assegurar que nossos alunos realizem processos que sejam enriquecedores para ingressar na sociedade não só com instrumentos mas com criatividade para que sejam partícipes dos processos de transformação da sociedade.
• Melhorar as condições de trabalho nas universidades.
• Garantir o pensamento livre e fortalecer o estado democrático de políticas públicas.
Por CNTE
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