Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE participa de audiência sobre o uso dos royalties do petróleo na Câmara

Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute hoje, às 9h30, a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação. A CNTE será representada pelo secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo Filho.

Participará do debate o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do Projeto de Lei 323/07, aprovado em agosto pela Câmara e transformado na Lei 12.858/13, que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%).

O deputado Artur Bruno (PT-CE), que sugeriu a audiência, defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de educação. Ele destaca que o Brasil tem hoje um deficit de 250 mil professores, segundo dados da Revista Exame, e a profissão é uma das menos atraentes para os jovens do País – apenas 33% de interesse. "O salário do professor no Brasil é muito baixo. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o deficit irá diminuir. Os royalties serão de valorosa contribuição nesse sentido", afirma Bruno.

Ele ressalta que um professor da rede municipal no País ganha em média R$ 2 mil, valor que sobe para R$ 2,6 mil na rede estadual, e que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE – PLC 103/12) – já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado – é duplicar esses valores nos próximos seis anos, o que exigirá muitos recursos públicos.

Também foram convidados para o debate:
- o representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) Rossieli Soares da Silva;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Santos Melo;
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira;
- o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima; e
- o representante da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação Antônio Roberto Lambertucci.

A audiência será realizada no Plenário 10.

Confira a pauta:

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2013 às 9h30 

Tema: Discutir a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação.
(REQ. 328/13, do Dep. Artur Bruno)

Convidados:

ANTÔNIO ROBERTO LAMBERTUCCI - presença confirmada
Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação - MEC

ANDRÉ FIGUEIREDO - presença confirmada
Deputado Federal
Relator do PL 2565/2011

CLEUZA RODRIGUES REPULHO - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

ROSSIELI SOARES DA SILVA - presença confirmada
Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED

ANÍZIO SANTOS MELO - presença confirmada
Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC

HELENO ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

VILANI DE SOUZA OLIVEIRA - presença confirmada
Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM

PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA - presença confirmada
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

(CÂMARA, 12/11/2013)

Por CNTE