Proposta de residência pedagógica deve ser aperfeiçoada, dizem debatedores

Residência pedagógica para professores das séries iniciais não ajudará a reduzir as falhas da formação de educadores se não considerar a educação básica como um todo. Essa foi a conclusão dos debatedores na audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2012, ontem.

Autor do pedido de audiência, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu aos participantes da reunião que enviem sugestões ao relator, Cyro Miranda (PSDB-GO).

Gilmar Ferreira, secretário de formação da CNTE, representou a entidade. Segundo Gilmar, o projeto tem várias fragilidades, uma vez que foi elaborado com base em um diagnóstico nacional de que todos os problemas atuais da educação básica são oriundos das dificuldades de alfabetização do aluno e, portanto, da formação dos professores. Essa análise equivocada expõe a falta de conhecimento com relação aos reais problemas da educação nacional.

"O nosso entendimento acerca do projeto de lei é de que ele é totalmente descabido. (...) Ele já trazia no seu preâmbulo uma contradição. Apontava a questão da educação básica, mas para uma posição de formação de professor apenas para os anos iniciais e para a educação infantil, o que quebra o princípio da isonomia", explica Gilmar.

De acordo com o Secretário, a CNTE acredita que esse projeto é um risco, se a matéria for votada de forma isolada, sem considerar os problemas estruturais da educação nacional, que vão de financiamento, questões de formação, carreira dos profissionais da educação, até infraestrutura das escolas. Ao invés de resolver os problemas da educação, pode aprofundá-los.

Para Roberto Requião (PMDB-PR), o problema não será enfrentado de verdade enquanto a formação dos professores não for continuada, vista como política de Estado.

— A intenção dessa proposta é maravilhosa; a consequência é nula — afirmou Requião.

Segundo os convidados, a proposta erra por não apontar as fontes de financiamento, já que há previsão de bolsa. E deveria propor a experiência para todas as séries da educação básica.

— Pelo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], estamos melhor justo nos anos iniciais — disse Rodolfo da Luz, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de ­Educação de Florianópolis.

Segundo os debatedores, residência pedagógica até seria valorosa, sobretudo com uma bolsa que permitisse dedicação integral. Mas é preciso pensar também na formação hoje oferecida na licenciatura.

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Danilo de Melo Souza, disse que o déficit de alfabetização e cultural dos professores limita o desempenho. De acordo com Souza, a maioria dos estudantes de licenciatura tem formação com vários problemas, inclusive no estágio obrigatório.

— Há uma preparação insuficiente, fruto de um processo de educação incompleto e tardio.
Helena de Freitas, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação, defendeu melhor acompanhamento das licenciaturas e dos cursos noturnos e a distância.

Yvelise Arco-Verde, do Ministério da Educação, lembrou que o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência tem 70 mil estudantes inscritos. Há outros programas de atualização e formação continuada. O problema, disse ela, é fazer o projeto chegar às pequenas faculdades.

Além da formação, é preciso foco na melhoria das condições de trabalho, afirmou Gilmar Ferreira, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

— Ou o país enfrenta as questões estruturantes da educação pública ou todas as medidas não surtirão efeito — avaliou.

(Com Agência Senado)

Por CNTE