Professores reivindicam tempo e remuneração para trabalho extraclasse

A tecnologia, que muitas vezes trabalha a favor, também criou problemas específicos na relação professor-aluno. Lidar com os estudantes nas redes sociais, por exemplo, exige cada vez mais jogo de cintura dos docentes - e cada vez mais horas. Desta forma, a luta pela remuneração das chamadas "horas tecnológicas" entrou para a já extensa pauta de reivindicações dos mestres quando, em 2011, uma mudança na CLT equiparou o trabalho à distância ao realizado na empresa.

Desde então, os professores lutam por receber pelos e-mails com dúvidas respondidos ou pelas notas divulgadas pela internet.

As "horas tecnológicas" se tornaram comuns na jornada de trabalho dos colégios particulares de São Paulo. Na rede privada, o problema é agravado pela legislação de 1989 que garante 5% da carga horária para a realização de atividades extraclasse. Ou seja, a cada 20 horas de trabalho, apenas uma hora é reservada para preparação de aulas, correção de provas e interação com os alunos.

O tempo não é suficiente para dar conta das atividades agregadas ao trabalho docente com a crescente popularização da internet no País, mesmo que haja a substituição de tarefas, como a divulgação de notas on-line. "Hoje em dia, esse adicional não paga as tarefas adicionadas às funções originais do professor, como o tempo em que ele passa na internet respondendo e-mails e dúvidas dos alunos. Estamos em uma batalha para o pagamento justo dessas horas", afirma o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Celso Napolitano.

Para ele, o ideal seria criar um padrão de três horas diárias destinadas a essas atividades. Assim, os professores precisariam se organizar para conseguir resolver as pendências nesse período, sem receber remuneração adicional se ultrapassá-lo. "Queremos que as plataformas digam por quanto tempo estamos trabalhando. Existem mecanismos para esse controle, só falta as escolas aderirem", comenta Napolitano.

Rede pública
Na rede pública a situação é um pouco diferente: em tese, as atividades extraclasse não devem ultrapassar um terço da carga horária. Apesar de um menor uso das novas tecnologias no trabalho e na relação com os alunos do que nas escolas particulares, os educadores da rede pública e os sindicatos de São Paulo reclamam que outras tarefas fora do colégio tomam mais tempo do que esse um terço. Em outros Estados, também há desrespeito da jornada de trabalho - além do não cumprimento do piso nacional para 40 horas, de R$ 1.567.

Em São Paulo, mesmo pagando acima do piso aos professores - R$ 2.257,84 -, se ultrapassa a jornada de 40 horas em função da alta demanda de atividades extraclasse. "Essa é uma das nossas lutas. O Estado não está garantindo os direitos. Essa Lei está sendo interpretada de maneira diferente por cada gestor", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto de Leão. A Secretaria de Educação de São Paulo, por sua vez, garante que a lei é cumprida em todo o Estado, mesmo admitindo que não existe fiscalização.

Jornada estafante
Professora de Língua Portuguesa da rede estadual há mais de 30 anos, Dalva Santos conta que chegou a passar madrugadas preparando as aulas, já que trabalhava cerca de 12 horas por dia. "Eu acabava utilizando o meu horário de lazer e descanso para realizar essas atividades, que estão previstas na Lei". A professora, que passou quase nove anos com uma média de 52 horas-aula por semana, diz que levava cerca de duas horas para preparar as aulas e corrigir as avaliações diariamente.

Para ela, o cumprimento da legislação é primordial para um bom desenvolvimento do trabalho do professor. "Depois que eu diminuí minha carga horária, consegui realizar cursos de capacitação, oferecidos pela própria Secretaria de Educação. Antes era praticamente impossível", relata.

Mesmo acreditando que o percentual ideal para a realização de atividades fora da sala de aula seja de 50%, os professores e sindicatos afirmam que, antes de qualquer coisa, precisam ser respeitados os 30% previstos na Lei. "A solução é a implantação imediata da Lei do Piso, que também trata da jornada de trabalho. As escolas precisam entender que esse não é um tempo em que o professor fica sem fazer nada. É um momento para ele se atualizar e se capacitar", ressalta Leão.

(TERRA, 10/08/13)

Por CNTE