No dia 6 de março, uma marcha unificada das centrais sindicais e dos movimentos sociais levou mais de 50 mil pessoas a Brasília para fazer avançar no Executivo e no Legislativo uma pauta de reivindicações com 11 itens.
Sem resposta do governo federal, a classe trabalhadora voltou às ruas de todo o país, dessa vez com mais um ponto na agenda: o combate ao substitutivo do deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e representa um imenso retrocesso à organização dos trabalhadores. Clique aqui para conhecer a pauta completa.
Ainda sem contraproposta às reivindicações, a CUT elevará o tom neste 1º de Maio e utilizará o Dia Internacional do Trabalho para unificar as bases em defesa de avanços para quem faz a economia girar, conforme destaca o presidente da Central, Vagner Freitas.
"O governo tem obrigação de abrir um processo de negociação. Não podemos aceitar que não dê respostas à classe trabalhadora ou implemente políticas sem dialogar com as centrais. Não há nenhuma sinalização de negociação e vamos preparar nossos trabalhadores para intensificar a mobilização e discutir a estratégia para ampliar a luta unificada."
Redução da jornada, fator previdenciário e terceirização
De acordo com o dirigente, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e o combate ao PL 4330/2004 da privatização são prioridade na agenda.
Freitas alerta que o último ponto, por representar uma reforma trabalhista disfarçada ganha ares de urgência. Caso seja aprovada, a medida rasga a Consolidação das Leis Trabalhista ao liberar a terceirização para atividades fim (a atividade primordial da empresa) e acaba com a responsabilidade solidária.
"A terceirização, que é proibida atualmente para a principal atividade da empresa, pode ser completamente liberada e poderemos ter empresas sem nenhum funcionário, o que precariza completamente as relações trabalhistas e a organização sindical. Além disso, não teremos mais a responsabilidade solidária, ou seja, mesmo que a terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas, a tomadora de serviço não precisar arcar com qualquer responsabilidade. Isso é uma forma de empresários desonestos terem lucro fácil", comenta.
O presidente alerta que a CUT denunciará publicamente os parlamentares que votarem a favor do PL.
"Vamos fazer uma articulação no Congresso Nacional e usaremos todos os nossos meios para mostrar quem traiu a classe trabalhadora.
Mais terceirização, democratização da comunicação e reforma política – Os trabalhadores que participarem dascelebrações do 1º de Maio poderão também lutar contra o PL 4330/2004 assinando um abaixo assinado que pode ser impresso aqui ou eletronicamente aqui.
A CUT também irá colher assinaturas para a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organização da qual a Central faz parte, pela constituição de um marco regulatório para o setor. E para a campanha pela reforma política, que prevê avanços como o financiamento público de campanha e a ampliação da participação das mulheres no pleito.
Para participar, conheça abaixo a programação:
PROGRAMAÇÃO DO 1º DE MAIO NOS ESTADOS
ACRE
29 e 30/4: Panfletagem no comércio, serviços públicos, canteiros de obras, educação
1/5: Panfletagem nas ruas
ALAGOAS
Integrará Jornada de Lutas em Defesa de Alagoas, com objetivo de denunciar o descaso do governo do Estado em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança pública.
AMAPÁ
Ato público dia do trabalhador e da trabalhadora- local: Praça Veiga Cabral.
Dia 30/04 a partir das 8h. Pauta: Piso nacional, carreira e valorização dos profissionais da Educação; PEC -111; Reforma Política; Plano de carreira para os servidores municipais; Saneamento de qualidade; desmonte da Eletronorte; Federalização da CEA; Ascensão Funcional- Servidor Publico; Terceirização / flexibilização de direitos- PL 4330; Pagamento de adicional de risco de vida aos vigilantes; transversalidade de gênero e raça nas políticas; garantia de previdência, políticas sociais universais dignas no meio rural.
AMAZONAS
Ato de Rua de 30/4, a partir das 16 horas, com distribuição de boletim, camisetas, panfletagem, no Centro Comercial de Manaus. Com Carro de Som.
BAHIA
Desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho no 1° de Maio da CUT-BA, com Mariene de Castro, no Pelourinho.
Ato político, apresentações culturais e comercialização de alimentos e produtos em geral da economia solidária.
As atrações terão início às 14h, com apresentações musicais no Terreiro de Jesus. A Praça Quincas Berro D'água será destinada a uma praça de alimentação e comercialização de produtos da economia solidária.
CEARÁ
Em Fortaleza, a Central irá entregar à Federação dos(as) Trabalhadores(as) do Ceará (Fetraece) cheque simbólico das doações de água potável. A meta é coletar, até o dia 1º de maio, 15 mil litros, que serão encaminhados aos representantes dos trabalhadores (as) do campo dos municípios em racionamento de água. As doações podem ser feitas na sede da CUT-CE, na Rua Solón Pinheiro, 915, bairro José Bonifácio, em Fortaleza.
A proposta é interiorizar as ações da CUT no Ceará. Na região do Cariri, o Sindicato dos Comerciários/CUT promove, a partir das 08 horas da manhã, no Clube do Comerciário, em Juazeiro do Norte, momento festivo com os trabalhadores.
Em Crateús/ Inhamuns, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ararendá/ CUT realiza, a partir das 7 horas, Feira da Agricultura Familiar, onde serão vendidos produtos feitos pelos agricultores.
Na região Norte, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icó/CUT promove, às 8 horas, caminhada com saída na sede do sindicato e com destino à Igreja São José. Os comerciários de Iguatu vão participar de passeio ciclístico, às 8 horas, e em seguida de momento festivo com campeonato de futebol e apresentações musicais.
No Maciço de Baturité, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aracoiaba promove caminhada pelas ruas do município. Na região Norte, os rurais também participam de caminhada em Sobral.
No Sertão Central, no dia 30 de abril (terça-feira), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá lança a campanha de coleta de água potável no município. As arrecadações vão acontecer durante todo o mês de maio. E no dia 1º, os trabalhadores vão participar de café da manhã na entidade. No Vale do Jaguaribe, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais realiza caminhada e oferece à população serviços de saúde, na praça principal.
DISTRITO FEDERAL
De 24/4 a 31/5: Plenárias da Classe Trabalhadora nas cidades do Entorno de Brasília, no DF (Ceilândia, Brasília)
24/4 - Cidade Ocidental
25/5 - Planaltina de Goiás
5/6: Assembleia Geral da CUT no Setor Bancário Sul com a Classe Trabalhadora
ESPÍRITO SANTO
Programação do 1º de Maio:
9 horas: Concentração na Praça dos Namorados (Praia do Canto – Vitória)
10h30 – Início da caminhada do Trabalhador e da Trabalhadora pela Orla da Praia de Camburi
12h: Abertura oficial do evento
14h: Show com o Grupo Dallas Company
15h30 – Ato político com lideranças sindicais e do movimento popular e autoridades
16 h – Grande show com a banda Macucos
GOIÁS
Praça do Trabalhador - situada à Avenida Independência, no Centro - , a partir das 9 horas. Estão previstas ações sindicais e de cidadania, ato público com entidades sindicais da base CUTista e shows com artistas locais e nacionais.
Às 17 horas está previsto um Ato Público com sindicatos e movimentos sociais, com os shows começando a partir das 18 horas.
MARANHÃO
Ato na praia do Calhal, com foco nos eixos:
. Falta de saneamento básico (praias sem condições de banho)
. Falta de segurança pública
. Transporte público
MATO GROSSO DO SUL
1/5: 13 h na Praça do Rádio (aguardando autorização da Prefeitura para shows com artistas regionais)
MINAS GERAIS
"Nosso 1º de Maio é de Luta" será o mote das celebrações em Minas, que lembrará três das maiores atrocidades cometidas contra a classe trabalhadora em Minas Gerais: o Massacre de Ipatinga, a Chacina de Unaí e o Massacre de Felisburgo.
30 de abril
8h30 – II Colóquio de Saúde do Trabalhador – Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Avenida Olegário Maciel, 2.161, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG
14h – Audiência Pública em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Homenagem a Sérgio Miranda "Lutador pela Saúde dos Trabalhadores de Minas Gerais" – Espaço Público e Cultural da Assembleia Legislativa (Plenarinho) – Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
1º de maio: 8h - Celebração na Praça da Cemig – Cidade Industrial – Contagem/MG
15 de maio:Julgamento de Adriano Chafik, mandante e réu confesso do Massacre de Felisburgo – Belo Horizonte
Debates
11 de maio: Rotatividade, Convenção 158 e precarização do trabalho – Uberlândia/MG
15 de maio: Política de Parcerias Público-Privadas – Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem – Rua Camilo Flamarion, 55, Jardim Industrial, Contagem/MG
18 de maio: Redução da jornada de trabalho – Varginha
25 de maio:9h - Reforma da Previdência – Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Juiz de Fora – Rua Farmacêutico Vespasiano Pinto Vieira, 46, Centro, Juiz de Fora/MG
28 de maio:Criminalização das lutas sociais – Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Ainda serão definidos datas e locais dos debates "Siderurgia e Conjuntura Econômica", em Ipatinga, e "O impactos da mineração", em Montes Claros.
PARÁ
Ato unificado com as Centrais, com panfleto a ser distribuído, convidando os militantes e sindicatos para participação. Concentração a partir das 8h na Praça do Operário de São Brás. O trio elétrico sairá às 10h em direção a Av. Magalhães Barata e segue até Av. Presidente Vargas, onde será finalizada ao Bar do Parque.
PARAÍBA
30/4: Ponto do Cem Réis (Centro) Show Musical Tom Oliveira, a partir das 19 horas
PERNAMBUCO
Dia 30/4: Concentração em frente à FETAPE, sai em passeata às 14 horas, concluindo em frente à Assembleia Legislativa.
5/5: Pedalada com todas as Centrais Sindicais em direção ao Hotel Caiçara
PIAUÍ
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Trabalho – 1º de Maio, na Câmara de Vereadores de Teresina – PI, às 9h
Participação da CUT nas Atividades Comemorativas ao Dia do Trabalhador realizadas pelas entidades sindicais filiadas, e divulgação de mensagem aos trabalhadores piauienses pela passagem desta data, nos meios de comunicação.
PARANÁ
Diversas atividades ocorrerão paralelamente em todo o Estado
RIO DE JANEIRO
30/4, das 14h às 16h: Na Cinelândia, festa promovida pela CUT-RJ e entidades filiadas: rodas de samba, chorinho, teatro e poesia.
RIO GRANDE DO NORTE
Integrará grande Ato da Região Nordeste relativo à Seca e Desenvolvimento do Nordeste
RIO GRANDE DO SUL
Das 9h às 18h, mobilização no Parque Mascarenhas de Moraes Bairro Humaitá / Farrapos
RORAIMA
Semana do Trabalhador, com o tema Trabalho Decente: Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.
Dia: 29/04/2013 – Fórum de Debate
Horário: 17 às 19 horas
Local: STIURR
Temas:
Desenvolvimento energético regional: Movimento Puraké e CERR
Terceirização e relações trabalhistas: CUTRR e OAB
Dia: 30/04/2013 - Fórum de Debate
Horário: 17 às 19 horas
Local: SINTER
Temas:
Realidade dos Servidores Públicos Federais: SINDSEP
Realidade dos Servidores Públicos Estaduais: SINTER
Dia: 01/05/2013 – PROGRAMAÇÃO LIVRE NOS SINDICATOS
Dia: 02/05/2013 - Oficina para dirigentes Sindicais
Horário: 9 às 11 horas
Local: CUTRR
Tema: Negociação Coletiva/campanha data-base 2013: CUTRR e DIEESE
Dia: 02/05/2013 – Fórum de Debate
Horário: 17 às 19 horas
Local: CUTRR
Tema: Reforma Urbana: Conselho Estadual das Cidades e EMHUR
Dia: 03/05/2013 - Fórum de Debate
Horário: 15 às 17 horas
Local: CUTRR
Temas:
Reforma agrária: FETAG
Regularização fundiária federal e estadual: Terra Legal e Roraima Legal
Dia: 04/05/2013 – Ato Público
Horário: 08 às 11 horas
Local: Praça do Centro Cívico RO
1/5: CUT apoiará e participará de atos dos Sindicatos (ex. Construção Civil). Educação em Greve Geral.
SANTA CATARINA
Além de atividades de sindicatos cutistas, o Dia do Trabalhador servirá para mobilizar os trabalhadores para a IV Marcha dos Catarinenses, que acontece no dia 8 de maio, em Florianópolis
SERGIPE
CUT/SE e seus 88 sindicatos filiados levarão seus banners, com imagens e mensagens de sua luta até os Arcos da Orla de Atalaia, em Aracaju, onde será distribuído a partir das 8h30 da manhã um panfleto com o texto unificado expondo um pouco da realidade das diferentes categorias de trabalhadores.
Em seguida, haverá encenação teatral e apresentação musical do grupo 'Tambores da Esperança' completam a programação da data marcada pela mobilização de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo.
SÃO PAULO
"Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade" é o tema das comemorações de 1º de Maio que a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo preparou.
30 de maio – Centro – Vale do Anhangabaú
Shows com Leci Brandão, Jorge Aragão, Fundo de Quintal, Marcinho do Cavaco, Katinguelê, Sampa Crew, Samprazer, Rapping Hood, Reinaldo – Príncipe do Pagode, Marcinho do Cavaco e Katinguelê
"Oficinas de reciclagem de lixo eletrônico"
Das 10h às 15h
Coleta de celulares para reciclagem
10h às 18H
Feira Gastronômica e Exposição de Produtos Agroecológicos
10h às 19h
1 de maio – Centro – Vale do Anhangabaú
Alceu Valença, Oswaldo Montenegro, Leonardo, Belo, Fernando & Sorocaba, Anitta, Turma do Pagode, Victor & Matheus, João Lucas & Marcelo e Mumuzinho
Zona Sul
As atividades terão início às 9h, na Avenida do Arvoreiro, altura do nº 395, no Parque das Árvores, em Cidade Dutra (em frente ao Extra da Av. Teotônio Vilela, próximo à estação de trem do Grajaú).
TOCANTINS
Mobilização com os trabalhadores Sem Teto (600 pessoas) está em programação. Sindicatos farão caminhadas, festas, e a CUT estará presente nos eventos das entidades, com Pauta de Reivindicação para Prefeito e Governador.
Por CNTE
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