O programa é organizado e financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Segundo o MEC, o objetivo é garantir aos professores em exercício na rede pública a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.
São oferecidos cursos de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.
Os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação docente, para obter mais informações.
As pré-inscrições deverão ser validadas, no período de 9 a 23 de abril, pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado. A seleção das instituições acontece entre 24 de abril e 8 de maio.
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