Qualidade do ensino freia adaptação do Brasil ao mundo digital

GENEBRA - Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado nesta quarta-feira, 10, pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento.

Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências.

Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

O resultado é uma estagnação no avanço da tecnologia no Brasil, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional. Na América Latina, países como Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil.

“Apesar desse progresso, a tradução dessa maior cobertura em impactos econômicos em inovação e competitividade está estagnada”, alerta o documento. Um dos motivos é a “qualidade do sistema educacional, que aparentemente não garante as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança em busca de talentos”, indicou. Mesmo em países pobres como Senegal, Quênia e Camboja, o acesso de escolas à internet é superior, segundo o informe.

O ranking é liderado pela Finlândia, seguida por Cingapura e Suécia. O Brasil, de fato, vem ganhando posições. Mas os autores do informe estimam que a posição hoje do País no ranking não condiz com uma das sete maiores economias do mundo.

O informe considera que a maioria das economias em desenvolvimento continua sem conseguir criar as condições necessárias para reduzir a falta de competitividade existente na área da tecnologia de informação, em comparação às economias desenvolvidas. “No Brasil temos grande desenvolvimento por parte de empresas multinacionais para melhorar a competitividade, mas esse empenho não se estende por todo o setor privado”, alertou o editor do informe, Beñat Bilbao-Osorio.

Internet

A subida de posição do Brasil no ranking vem dos avanços em infraestrutura e do fato de o País ter dobrado a capacidade de uso de banda larga, além de ampliar a rede de celulares. Em bandas fixas, o Brasil é o 11.º colocado no ranking.

Outro problema sério, porém, é o ambiente para promover inovação e burocracia, além do custo dos celulares, um dos mais altos do mundo. O Brasil aparece na 130.ª posição entre os 144 países, superado pelo Gabão.

O número de usuários de internet no Brasil, em 2011, também não chegava ainda a 45%, o que deixa o País na 62.ª posição nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com banda larga.

O Brasil não é o único a passar por essa situação. “Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios”, diz o informe. “O rápido crescimento econômico observado em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem feitos os investimentos certos em infraestruturas, competências humanas e inovação na área das tecnologias da informação”, alerta.

“A digitalização criou 6 milhões de empregos e acrescentou US$ 193 bilhões à economia global em 2011. Apesar de positivo, o impacto da digitalização não é uniforme nos setores e economias – cria e destrói empregos”, disse Bahjat El-Darwiche, Sócio, Booz & Company.

RANKING
Segundo a capacidade de adaptação ao mundo digital

1. Finlândia
2. Cingapura
3. Suécia
4. Holanda
5. Noruega
6. Suíça
7. Reino Unido
8. Dinamarca
9. EUA
10. Taiwan
60. Brasil

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

A CNTE convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 23 e 25 de abril. Além da greve nacional, o foco é a valorização dos profissionais em educação. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.

Por CNTE

Políticas e Gestão da Educação Básica – Concepções e Proposições da CNTE - Março de 2013

Lançado oficialmente no último dia 21 de março, o livro Políticas e Gestão da Educação Básica – Concepções e Proposições da CNTE é uma edição comemorativa dos 05 anos da revista Retratos da Escola.

A publicação apresenta três eixos temáticos articulados recuperando uma série de artigos e documentos, em sua maioria publicados por Retratos da Escola, contendo análises, concepções e proposições da entidade para as políticas e gestão da educação básica objeto de discussões e avaliações da executiva nacional da entidade.

Entre os assuntos abordados estão o Federalismo da Educação, o Plano Nacional de Educação, as condições de trabalho e saúde dos profissionais da educação, a qualidade e equidade na educação infantil e a reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil, entre outros.

Acesse a publicação completa aqui.

Por CNTE

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Lei Carolina Dieckmann começa a valer amanhã e define alguns crimes virtuais e suas punições

Invadir dispositivos, derrubar sites e falsificar cartões de banco foram incluídos no Código Penal.

Mopic/Shutterstock

A lei 12.737/2012, conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, foi aprovada no fim do ano passado e começa a valer amanhã, dia 2 de abril. Isso significa que alguns crimes eletrônicos foram definidos, assim como as suas punições.

Os seguintes crimes foram incluídos no Código Penal:

• Invasão de dispositivo informático: acrescido o Art. 154 e pode render de três meses a dois anos de prisão.
• Derrubar sites ou provedores: foi incluído no Art. 266 e pode dar até três anos de prisão.
• Falsificação de cartão de banco: foi incluído no Art. 298 e pode render até cinco anos de prisão.

O Art. 154 foi acrescido ao Código Penal, enquanto os outros dois foram ampliados. O novo artigo define penas maiores caso o crime seja cometido contra políticos - se você invadir o computador de um senador, roubar informações e divulgar, terá uma pena maior do que alguém que fizer isso com um vizinho.

Para quem não lembra de toda a história, a Lei Carolina Dieckmann ganhou destaque após fotos nuas da atriz que dá o nome informal à lei serem postadas na web. Mas ela não foi proposta por causa de Carolina Dieckmann – ela já estava em discussão desde o 2011 como alternativa à Lei Azeredo. Só que o timing da votação – algumas semanas após o caso envolvendo a atriz – fizeram com que uma coisa fosse relacionada à outra. Ela acabou sendo sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 30 de novembro.

Assim, o Brasil finalmente inclui nas suas leis a definição de alguns crimes cibernéticos e as suas respectivas punições. É um avanço, mesmo que pequeno, neste ponto. Mas ainda falta muita coisa a ser feita, como definir os direitos e deveres na internet (o que ainda depende do Marco Civil da Internet).

MSN Tecnologia

Estudo: MP dos royalties não garante recursos suficientes à educação

Levantamento feito pelo professor de matemática financeira da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Gil Vicente Reis Figueiredo, mostra que a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, será responsável pelo investimento no setor de 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.

O percentual está longe de atingir a meta desejada pelo governo para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do PIB no período de 10 anos. Atualmente, o governo investe 5,7% do PIB. A medida deveria proporcionar ao setor o complemento de 4,3%.

Figueiredo, que é diretor da  Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), explica que os valores apresentados no estudo são baseados no preço relativamente constante do barril de petróleo nos próximos anos, assim com o câmbio e o PIB brasileiro. Os número tratam-se de uma estimativa.

A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira na comissão mista que analisa a MP 592/12. Na última audiência, no dia 14 de março, o secretário de Petróleo, Gás e Recursos Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, diz que ainda não foram feitos cálculos oficiais de quanto será destinado à educação.

A MP destina 100% da receita dos royalties dos novos contratos da área de concessão firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida, e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. De acordo com o levantamento, imaginando que todas as atuais áreas fora do pré-sal venham a ser leiloadas novamente, “teríamos um volume de royalties e participações especiais da ordem de 0,6% do PIB”, diz em artigo.

“Em 2020, dos royalties, 20% vão para a União; e das participações especiais, 46%. Na melhor das hipóteses, a destinação de recursos para a educação, por essa via, alcançará em 2020 o patamar de 0,2% do PIB”.

Somado a essa parcela, o pesquisador estima a capitalização dos recursos destinados ao Fundo Social do Pré-Sal entre 2013 e 2020. Ao final do período, o Fundo Social somaria cerca de 16% do PIB. O rendimento seria 2% em dez anos, um retorno anual de 0,03% do PIB. A metade, 0,015%, que iria para a educação.

Segundo Figueiredo, caso a integralidade do Fundo Social seja destinada ao setor seria possível chegar a 2020, com “algo próximo a 8,5% do PIB para a educação”.  Ele conclui no artigo publicado que mesmo nesse caso, “ainda teriam que ser encontradas fontes suplementares”.

Terra

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Ensino atual não atende às exigências do mundo do trabalho na era tecnológica, avalia professor americano

O atual modelo de educação não atende às exigências do mundo do trabalho na era tecnológica, disse nesta quarta-feira, 20, o professor Jim Lengel, da Universidade de Nova York, ao participar de evento sobre gestão educacional na capital paulista. "A educação não mudou para atender às necessidades do mundo a sua volta. O ambiente do trabalho de hoje demanda que se trabalhe em pequenos grupos para solucionar problemas, precisa de ferramentas digitais e que as pessoas estejam preparadas para desempenhar multitarefas sem a supervisão de outros. A maior parte das nossas escolas não estão fazendo isso", ressaltou.

Lengel é formulador do conceito Educação 3.0, que relaciona as mudanças históricas ocorridas no modelo educacional para que ele tivesse correspondência com as demandas profissionais. "Há 150 anos, as pessoas trabalhavam na terra, com as mãos, com ferramentas e em grupos pequenos. O trabalho não mudou muito de geração a geração. As pessoas ensinavam uns aos outros conforme trabalhavam", disse ao explicar o Ambiente de Trabalho 1.0.

O professor destaca que as escolas daquela época ensinavam em pequenos grupos, com ferramentas manuais, com uma clara visão do mundo externo e com faixas etárias diversas em uma mesma sala. "Educação e local de trabalho combinavam perfeitamente. A escola produzia os cidadãos necessários ao mundo naquele momento", explicou.

No início do século 20, de acordo com Lengel, o trabalho mudou e, com ele, a educação. "As pessoas migraram para as cidades, utilizavam ferramentas mecânicas, trabalhavam solitariamente, em salas enormes e lotadas. Todos faziam a mesma coisa, na mesma hora, o dia inteiro. Não podiam conversar e eram fiscalizados", disse. Na avaliação do professor, as escolas mudaram para atender às necessidades dessa nova economia industrial. "Grandes grupos, com a mesma idade, alunos fechados na sala, trabalhando todos da mesma forma, utilizando ferramentas mecânicas como papel e lápis", completou.

Embora o mundo do trabalho tenha mudado com o uso das novas tecnologias, Lengel ressalta que o modelo educacional adotado ainda corresponde ao do início do processo de industrialização. "Enquanto o Ambiente de Trabalho 3.0 exige pessoas que saibam lidar com multitarefas, com o uso de ferramentas digitais, que estejam conectadas com o mundo exterior, o ambiente educacional continua com um modelo que corresponde ao Ambiente 2.0", explicou.

O professor destaca que as soluções exigidas aos profissionais da atualidade têm diferentes fontes. "Ele precisa lidar com problemas que ninguém tinha lidado antes. E para isso, tem que coordenar diferentes disciplinas, como física, matemática, literatura. Esse é o ambiente de trabalho nos dias de hoje. Essas informações vêm de muitas fontes e, na maioria das vezes, são buscadas na rede [internet]. Essa é a sociedade que construímos nos últimos 50 anos", apontou.

Lengel destaca que avaliação dos alunos nesse modelo não suporta a utilização de métodos tradicionais, como provas "com lápis e papel". "Para avaliar esse tipo de aprendizado, é preciso testá-los no mundo real, de forma a perceber se o aluno tem habilidades e competências para ser um bom profissional e cidadão. Essa é a melhor forma de fazer a avaliação", propõe.

A pedagoga Isolda Ducat, assessora pedagógica do Colégio Imperatriz Dona Leopoldina, em Guarapuava (PR), destaca, entre as dificuldades para adotar metodologias adequadas à era tecnológica, o fato de que os professores foram formados no modelo 2.0. "A própria formação dos professores foi mais fragmentada, às vezes, até um pouco descontextualizada. Isso dificulta a adesão deles a esse processo. O professor está também ensaiando essa nova proposta", disse.

Para Lengel, é fundamental que os educadores conheçam e usem as ferramentas tecnológicas incorporadas pelos alunos. "O professor não pode se sentir ameaçado pelo tablet. Até mesmo o Facebook pode ser usado como um meio de aprendizagem. Ele precisa incorporar esses conhecimentos", recomendou. Segundo ele, o uso da internet em sala de aula faz com que o estudante reúna dados complementares e mantenha contato com pessoas interessadas no mesmo assunto.

Vera Lúcia Stivaletti, pró-reitora da Universidade Metodista de São Paulo, acredita que a mudança de postura dos educadores e alunos é o principal entrave para mudanças no modelo educacional. "Os princípios da integração, da interdisciplinaridade, da flexibilização são princípios que devem estar bem presentes, mas que não são fáceis de serem trabalhados", declarou.

Por MSN Estadão

Parecer descarta recesso escolar durante a Copa

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza escolas públicas e privadas de todo o País a manter atividades durante a realização da Copa de 2014. A homologação, em caráter de recomendação, foi comunicada ontem pelo Diário Oficial da União.

A Lei Geral da Copa determina que as férias escolares compreendam todo o período entre a abertura (12 de junho) e o encerramento do Mundial (13 de julho), o que fere a autonomia garantida ao ensino pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Uma das consequências seria a antecipação do calendário escolar para janeiro, afetando férias de professores e a programação dos pais. Para educadores, a suspensão é manobra para amenizar problemas de trânsito durante a Copa.

Conforme o Estado revelou em dezembro, o parecer do relator Mozart Ramos sustenta que o calendário escolar deve priorizar a LDB, por ser a lei específica da educação. Até às 20h30 de ontem, a Fifa não havia se pronunciado sobre o parecer do CNE.

Por MSN Estadão

CAPES/MEC OFERECE CURSO DE INGLÊS ONLINE

O conhecimento da língua inglesa é requisito importante para a realização de estudos científicos (consulta em artigos, livros e periódicos estrangeiros) além de ser comumente exigido em cursos de pós-graduação no exterior. Várias instituições estrangeiras que oferecem oportunidades de aperfeiçoamento científico exigem que o pesquisador comprove seus conhecimentos da língua inglesa por meio de exames como o TOEFL, FCE ou CAE. Pensando nisso, o curso My English Online, oferecido pela CAPES/MEC, contempla desde o nível mais básico até os níveis mais avançados, preparando o estudante para os exames de língua inglesa solicitados para admissão em instituições acadêmicas no exterior.

A ideia do programa (Inglês sem Fronteiras Online), que oferece o curso "My English Online", é que os estudantes de graduação e de pós-graduação desenvolvam o seu nível de proficiência em inglês com vistas ao ingresso no programa Ciência sem Fronteiras.

O curso My English Online é integrante do Programa Inglês sem Fronteiras e possui 05 níveis de ensino, é gratuito, desde que o interessado atenda ao Termo de Compromisso. Exige apenas que o aluno tenha responsabilidade com o cumprimento de etapas de estudo.

Inscrição: Clique aqui!

Por Undime/AL

9ª OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP 2013

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é um projeto que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Os principais objetivos da OBMEP são:

- Estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas publicas;

- Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica;

- Identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas;

- Incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, contribuindo para sua valorização profissional;

- Contribuir para a integração das escolas públicas com as universidades públicas, os institutos de pesquisas e a sociedades científicas;

- Promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

CALENDÁRIO OBMEP 2013

18 de fevereiro de 2013 - Abertura das Inscrições (exclusivamente na página:www.obmep.org.br)

05 de abril - Encerramento das Inscrições

04 de junho - Provas da 1ª Fase (horário definidos pelas escolas)

18 de junho - Data-limite para as escolas enviarem os cartões-respostas dos alunos classificados para a 2ª Fase

14 de agosto - Divulgação dos classificados para a 2ª Fase e local de realização das provas

14 de agosto a 13 de setembro - Período para as escolas indicarem, na página da OBMEP, os professores dos alunos classificados para a 2ª Fase

14 de setembro - Provas da 2ª Fase

29 de novembro - Divulgação dos Premiados

ATENÇÃO: Cada escola deve oferecer a todos os alunos a oportunidade de participar. Não há limite quanto ao número de alunos inscritos por escola.

Informações e inscrições das escolas: 

www.obmep.org.br

Telefone: (21) 2529.5084

E-mail: contato@obmep.org.br

Facebook: facebook.com/obmep

Por Undime/al

De Mãe pra Mãe!!!

Como eu fiz dos eletrônicos meus aliados

Celular como rastreador, tablet como plataforma de estudo e rede social para conhecer os amigos deles – no final, os “brinquedinhos” dos adolescentes podem ser bem úteis para os pais!

Por Adriana Teixeira 

Se você contabiliza as mesmas décadas que eu, deve se lembrar do seu pai ou da sua mãe mandando desligar o telefone em que adorávamos ficar “por horas e horas e horas...” Olha o impulso era a frase preferida, naquele tempo que cada minuto se contava pelos caríssimos impulsos pesando na conta do fim do mês. Essa imagem me vem à mente toda vez que vou reclamar com o João, hoje o adolescente da casa, do tempo que ele fica no computador ou no smartphone.

Minha queixa não é pelo preço – mais justo do que naquele tempo e com a maravilhosa modalidade pré-paga, tão útil na educação financeira dos adolescentes. Queixo-me pelo quê, então?

Foi essa a pergunta que me fiz secretamente quando comecei a escrever este post, que iria se chamar POR QUE NÃO GOSTO DE ELETRÔNICOS... mas, peraí, não é verdade! Eu adoro eletrônicos e até lamento não ser mais esperta com os joguinhos. O que eu não gosto muito é do uso exagerado que nossos filhos querem fazer desses eletrônicos. Ou seja, de certa forma, estou me queixando como meus pais, que não entendiam por que eu tinha de ficar tanto tempo ao telefone. Mas, puxa, aquilo era vital na minhaadolescência. Era o código da minha geração, minha forma de fazer parte. Para meu pai, não. Era só um telefone.

E hoje? Bom, pra mim aplicativo de mensagem é instrumento de trabalho. Eu, se preciso conversar longo, vou me encontrar pessoalmente. Se quero escrever comprido, mando email e não sms. E nunca, nunquinha, tenho uma conversa aberta em rede social. Já para meu filho, é diferente: ele não conversa longo, não escreve comprido e tem como padrão de diálogo o “blz?”, “tb”, “eae?” – traduzindo: “beleza?”, “também”, “e aí?”. Em outras palavras, para o uso abreviado das mensagens que precisa comunicar, até que faz uso inteligente dos eletrônicos: enquanto perde décimos de segundo teclando três letras, ouve música e baixa um aplicativo. Os eletrônicos, nas mãos dele, são chaves para vários mundos.

Resisti a entregar-lhe a autonomia digital, confesso. Acho até hoje que falta segurança nessa área e que, infelizmente, as regras de controle para eventuais deslizes no ciberespaço ainda são muito, muito, inóspitas. O que fiz é o que nos cabe fazer: orientar. Dos detalhes simples como administrar créditos do celular, até explicar a grande confusão com a lei que acontece se, por exemplo, alguém fizer uso inapropriado do perfil virtual dele para difamar outra pessoa. Depois, a “luta” continua, porque uma vez equipados com tecnologia digital, eles sempre querem mais e todo-o-tempo-do-mund​o não é tempo suficiente quando estão conectados – “só mais uma vida...”, e dá-lhe joguinho, enquanto é a vida deles que está passando! De novo, o que nos cabe fazer é orientar. Tempo demais no mundo virtual é tempo de menos no mundo real, costumo dizer. Por isso, apesar da autonomia de posse doequipamento digital, o uso é mediado. Quando eu acho que passou do tempo, ralho mesmo. É o repaginado bordão do “olha o impulso”...  

De resto, aprendi a conviver com essa onda digital extremada e até tiro proveito. O celular, por exemplo, é um rastreador e tanto! Mas, claro, desde que nós, pais, usemos com moderação. Ligar toda hora é mico. Um torpedo discreto já dá um bom efeito. Outra coisa: de tempos em tempos baixo um aplicativo-cabeça no tablet deles – nessas, minha filha já aprendeu tabuada brincando e o João fez um tour pela história europeia. E, no lugar de ralhar quando não prestam atenção quando chamo para o jantar, segui o conselho de uma amiga: mando o recado online. ≠jantar na mesa @joao@bruna ...umas 10 vezes, é verdade, pra lotar a tela, mas funciona!

Com informações de MSN Estilo

FNDE prevê aumento de 10,5% nos repasses do salário-educação

O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, este ano, pode chegar a R$ 9,794 bilhões, segundo estimativa publicada hoje (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União. O montante representa um aumento de aproximadamente 10,5% em relação ao valor repassado no ano passado (R$ 8,864 bilhões).

Do total de recursos previstos para 2013, R$ 4,749 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 5,044 bilhões, às municipais.

O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública. A alíquota para cálculo é 2,5%, que incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados das empresas contribuintes.

Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. Dos 90% restantes, um terço representa a cota federal, que deve ser aplicada para reduzir os desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros; e dois terços são a cota que vai para estados e municípios.

Esses recursos são depositados mensalmente nas contas-correntes das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os valores são proporcionais ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar.

De acordo com a autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a estimativa anual de repasses é calculada com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver alteração ao longo do ano.

Há uma semana, o FNDE prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até dia 30 de abril para enviar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), conhecido como Contas Online. Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizarem a situação. Segundo o FNDE, 'o adiamento ocorreu para que nenhum ente federativo seja prejudicado, pois se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico".

Agência Brasil

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Ministério cancela distribuição de kits sobre educação sexual nas escolas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou a distribuição de kits que abordam sobre temas relacionados à educação sexual em escolas do País. Treze secretarias estaduais do Norte e Nordeste, contudo, chegaram a receber o kit que ainda não havia sido distribuído nas escolas.  O ministério informou que o material será recolhido, pois não passou por avaliação do atual conselho editorial da pasta e de uma comissão do MEC. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

As histórias em quadrinhos foram elaboradas no governo Lula para auxiliar professores em salas de aula. 

Produzido em 2010 pelos ministérios da Saúde e da Educação, com o apoio da Unesco e de desenhistas renomados como Eddy Barrows (Lanterna Verde e Superman), o material trata de assuntos como adolescência, direitos sexuais, aids e homossexualidade.  

Terra

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Câmara altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) proposta que, dentre outras coisas, fixa prazo de seis anos para os novos professores da educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura de graduação plena.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5395/09, do Executivo. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o texto, o prazo de seis anos contará da posse em cargo de docente na rede pública de ensino e será válido para os professores com nível médio na modalidade normal (sem curso técnico).

O texto prevê exceção à exigência de curso superior para os professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando, na rede pública, em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental quando da publicação da futura lei.

Caberá à União, aos estados e aos municípios adotar mecanismos para facilitar o acesso e a permanência dos professores da educação básica pública nos cursos superiores. Um dos incentivos será a concessão de bolsa de iniciação à docência.

Sem penalidade

A Câmara aprovou destaque do PT que retirou a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo. Segundo a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não é possível inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Ela apresentou emenda supressiva de igual teor na comissão.

Segundo Fátima Bezerra, a punição por descumprimento do prazo "feria direitos adquiridos porque o professor não pode ser punido se não tiver concluído sua formação por algum motivo". A deputada lembrou que há dificuldades de acesso ao ensino superior em diversos locais do País.

A deputada ressaltou, no entanto, que o projeto fortalece a política pública de valorização do magistério brasileiro.

LDB

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), cuja redação será adequada à Lei do Fundeb (11.494/07), que estende a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para 4 a 17 anos.

Para outros trabalhadores em educação, com curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, o texto aprovado prevê formação que inclua habilitações tecnológicas. Essa formação continuada poderá ocorrer no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior.

O Plenário também aprovou destaque do PSD que impediu a revogação, na LDB, da garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade. Essa garantia foi criada pela Lei 11.700/08.

O projeto revoga, no entanto, o dispositivo da LDB que determina, durante a chamada década da educação (1997 a 2007), a contratação somente de professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.

Enem

O projeto original do Executivo tratava apenas de dois pontos: exigência de formação superior para docentes que atuam na educação básica, exceto na educação infantil; e exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes. Esse pré-requisito continuou no texto.

Educação infantil

Uma das novidades do substitutivo do Senado em relação ao texto anteriormente aprovado pela Câmara é a imposição de regras comuns à educação infantil.

A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuída em um mínimo de 200 dias de trabalho; atendimento à criança dentro de um mínimo de quatro horas para o turno parcial e sete horas para o integral; controle de frequência na pré-escola (60% de comparecimento); e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Atendimento especializado

O substitutivo aprovado amplia o conceito de alunos especiais. Além daqueles com deficiência, já contemplados, são incluídos aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles deverão contar com atendimento educacional especializado em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

O texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A pesquisa prevista na lei era restrita ao ensino fundamental.

(Agência Câmara)

CNTE discute Lei de Responsabilidade Educacional na Câmara

Representada pela sua secretária-geral, Marta Vanelli, a CNTE debateu hoje, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a responsabilidade dos gestores públicos na qualidade da educação básica. A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional (Projeto de Lei 7420/06) também contou com a presença da ex-deputada Raquel Teixeira e da coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, do deputado Waldenor Pereira e do deputado Raul Henry.

Para Marta Vanelli, o foco da lei deve ser a responsabilização do gestor dos recursos para a educação. Não é papel da LRF entrar no mérito da qualidade do ensino, que é pautada por outras leis. "Nós e a CONTEE tivemos muita unidade pra dizer que esta lei tem que focar na responsabilização do gestor nos recursos humanos e financeiros da educação. Nós já temos muita legislação educacional nesse país, mas não temos nenhuma responsabilização do gestor que não cumpre a legislação aprovada até hoje. Também queremos responsabilizar os tribunais de contas e ministério públicos para terem a obrigação constitucional de fiscalizar os órgãos públicos. Atualmente estes órgãos aprovam contas de gestores mesmo detectando desvio de verbas e outras irregularidades. A LRF tem que se expandir para atingir os tribunais e ministérios que deixam de fazer seu papel constitucional", afirmou.

Além do PL 7420/06, a comissão analisou outros 15 projetos que estão presentes no texto principal, divididos em três temas: responsabilização dos gestores públicos na aplicação das verbas para o setor; responsabilização pelo desempenho dos alunos; e regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados.

Confira a posição da CNTE sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

Por CNTE

FNDE prorroga prazo para envio de prestações de contas

Por: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de abril para encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br).

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos desses três programas enquanto não regularizar a situação. “O prazo foi alterado para que nenhum ente federativo seja prejudicado, já que se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico”, afirmou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para enviarem ao órgão seus pareceres, aprovando ou não as contas, pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são encaminhadas diretamente ao FNDE.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Veja a lista de entidades que não haviam enviado as prestações de contas doPNAE 2011, PNAE 2012, PDDE 2011, PNATE 2011 e PNATE 2012, até 10h30 do dia 11 de março.      

Fonte: http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4149-fnde-prorroga-prazo-para-envio-de-presta%C3%A7%C3%B5es-de-contas   

Programa Saúde na Escola vai beneficiar 14 milhões de estudantes em 2013

Por: Lourenço Canuto (Repórter da Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje (11) em Brasília as atividades deste ano do Programa Saúde na Escola, com a realização de uma semana de atendimento médico no Centro de Ensino Fundamental nº 1, na Vila Planalto, no Plano Piloto. A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação e atendeu no ano passado 7 milhões de estudantes, de 1.433 municípios, em 16,7 mil escolas, quando foram mobilizadas 7.441 equipes de Atenção Básica à Saúde. O ministro afirmou que este ano a Semana de Mobilização Saúde na Escola vai chegar a 30 mil centros de ensino, com apoio de 13 mil equipes do programa Saúde da Família, que vão trabalhar em 2.300 municípios, beneficiando 14 milhões de estudantes.  

A partir deste ano, com a participação do Programa Brasil Carinhoso, estudantes de creches e pré-escolas também vão passar pela triagem da saúde. Após as avaliações feitas durante as semanas, os profissionais de saúde fazem acompanhamento das crianças durante todo o ano letivo. No ano passado foram gastos nessa assistência R$ 4,1 milhões, e este ano o investimento do Ministério da Saúde deve subir para R$ 10 milhões. Os estudantes recebem instruções sobre como escovar os dentes de forma correta, fazem exame de acuidade visual - aquele que precisar usar óculos, vai receber do governo, e checam outros problemas como obesidade ou pressão alta.  

O ministro Alexandre Padilha afirmou durante a cerimônia , que "a saúde não deve acontecer só dentro do hospital, mas tem que ser levada para onde as pessoas estão - no caso das crianças, para dentro da escola". Para o ministro, uma criança bem educada na questão da saúde, "pode alertar ao pai que não deve fazer uso do tabaco, sobre o que é alimentação saudável e saberá da importância de praticar educação física.  Os problemas de saúde afetam o desempenho escolar do estudante, por isso ele tem que ser assistido", destacou Padilha.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que participou do lançamento da Semana no DF, disse que o governo, ao oferecer assistência à saúde, "está fazendo o investimento mais importante em favor da população". O Ministério da Saúde vai repassar este ano o adicional de R$ 594,15 para cada equipe que trabalha na Atenção Básica, que estiver mobilizada nessa ação nas escolas.

Fonte: 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-11/programa-saude-na-escola-vai-beneficiar-14-milhoes-de-estudantes-em-2013

ATENÇÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS!

PRADIME - 2013

O Pragrama de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), parceria do Ministério da Educação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), foi criado com o objetivo de fortalecer e apoiar os dirigentes da educação municipal na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais. O intuito do programa é contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O objetivo é oferecer a todos os dirigentes municipais de educação um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, que ajude a promover a qualidade da educação básica nos sistemas públicos municipais de ensino, focando as diversas dimensões da gestão educacional.

Em Alagoas quem desenvolve o PRADIME é a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segue abaixo comunicado da UFBA sobre o Programa e link para Pré-cadastro.

Colocamo-nos a disposição para quaisquer dúvidas, através do e-mail: undimeal@bol.com.br ou luizundimeal@gmail.com

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Por UNDIME/AL