Escolas usam a 'netetiqueta' para evitar ofensas nas redes sociais

Recentemente, um caso de ofensa de um aluno a uma professora pelo Facebook surpreendeu a cidade de Londrina, no norte no Paraná, e reacendeu o debate sobre os limites do uso do ambiente virtual na educação. Segundo o professor de informática na educação da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Teles, cada vez mais as escolas hoje fazem uso da "netetiqueta" para evitar problemas envolvendo alunos e professores.
Em março, um estudante da escola pública Barão do Rio Branco usou a rede para reclamar de uma tarefa pedida pela professora de Artes. Ao saber da história, a diretora do colégio de Londrina, Jéssica Elizabeth Gonçalves Pieri convocou o pai do aluno para uma reunião com a docente na presença do menino.
O garoto, então, pediu desculpas e retirou a mensagem do perfil. Como forma de se retratar, o pai do estudante ainda achou necessário publicar um anúncio em um jornal da cidade para pedir desculpas pelas ofensas do filho.
A diretora, surpresa com a publicação, resolveu alertar os demais alunos sobre o cuidado que se deve ter nas redes sociais. "Fui em todas as salas conversar com alunos e acredito que todos entenderam. A nossa intenção é tentar impedir que isso aconteça novamente", comenta. Segundo Jéssica, nenhuma ação deste tipo tinha ocorrido antes. A professora ofendida não quer mais falar sobre o assunto.
De acordo com o professor Lúcio Teles para trabalhar com a internet é fundamental fazer uso da "netetiqueta". "É uma ferramenta para a segurança e preservação do bom relacionamento online", explica. A ideia é instruir os usuários sobre como conviver no ambiente de rede com responsabilidade. Na universidade, Teles ensina aos futuros professores a importância de orientar os alunos, principalmente crianças e adolescentes sobre alguns perigos da exposição com fotos, vídeos e informações pessoais. "Nós sabemos que pessoas não confiáveis fazem das crianças seus alvos na internet. Por isso, os professores devem começar a discussão com os alunos sobre a netetiqueta. Ainda não é algo generalizado, mas muitos professores já estão cientes".
O professor sugere também que a família esteja mais envolvida nesse relacionamento da criança nas redes, observando que sites ela visita, com quem fala. "Tem um idade mínima para entrar no Facebook, mas isso não é levado em conta na realidade. Não existe um sistema de segurança mínimo", avalia. Segundo as regras do Facebook, a idade mínima para entrar é 13 anos.
A SaferNet Brasil - entidade que atua no combate à pornografia infantil na internet - registrou, entre 1º de março e 1º de abril de 2012, 1.381 denúncias desse crime na rede. Destes, 264 somente no Orkut. A ONG é um das consultoras do Guia para o Uso Responsável da Internet, um site que informa e orienta professores sobre o uso criativo da internet como ferramenta pedagógica, mas sempre com segurança e responsabilidade. Jogos online, histórias em quadrinhos e vídeos compõem o conteúdo do site criado e mantido pela GVT. "A gente entendeu que existia essa carência com relação a incentivar a reflexão de como a as pessoas e especialmente as novas gerações usam essa ferramenta tão poderosa que é a internet. Era preciso também alertar para alguns cuidados, principalmente essas gerações mais novas que não tem medo de esse expor. É muito natural ter uma presença na internet", comenta Tatiana Weinheber, gerente de Comunicação Corporativa da empresa.
O conteúdo é construído em colaboração, também, com o Comitê para a Democratização para a Informática (CDI) e ONG Ciranda (Central de Notícias dos Diretos da Infância e Adolescência), além de uma pedagoga especializada na área de tecnologia que trabalha na supervisão do conteúdo. O guia também tem uma versão impressa que é distribuída pela empresa.
A educadora e coordenadora do CDI Comunidade Asvi, Mirian Andrade, faz da cartilha online um instrumento de ensino para as 100 crianças e adolescentes da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, onde está localizado o projeto. "A maioria das crianças já tem noção sobre a rede porque frequentam lan houses. Nem todas têm computador em casa. E isso deixa eles mais expostos ainda. Estão mais vulneráveis. Eles já têm a ideia do uso, mas não tem nenhum tipo de orientação. Eles têm um conhecimento mais instintivo", diz.
Segundo Mirian, os educadores estimulam as crianças por meio de atividades lúdicas disponibilizadas no site e, durante esse trabalho, vão orientando sobre os cuidados que se deve ter ao acessar a internet e utilizar as redes sociais. Além das crianças, os pais também são instruídos sobre como auxiliar os filhos no ambiente virtual. Os professores são treinados pelo CDI para que eles próprios mantenham uma conduta apropriada na web. "Temos uma orientação específica para isso. O comportamento em redes sociais, comportamento como usuário de serviço de e-mail, que login a gente deve usar em um ambiente mais formal", explica a educadora.
Escola cria guia de postura nas redes sociais
Mobilizado pela preocupação com a segurança e a exposição dos alunos, o Colégio Farroupilha, em Porto Alegre (RS), criou o Guia de Posturas nas Redes Sociais. "É um problema bem presente entre os jovens. Em geral eles são bastante confiantes, confiam em si mesmos, confiam nos outros e, muitas vezes, eles estabelecem amizades com pessoas que eles só conhecem virtualmente. E era importante a gente passar pra eles informações sobre o que é adequado e o que não é nas redes sociais", explica o coordenador pedagógico da escola, Ruben Corso.
Ele conta que problemas de comportamento com alunos nas redes sociais são algo frequente, e casos como o uma menina que se referia a outra de forma agressiva, causando um constrangimento a essa aluna, levaram a instituição a montar o guia. "É impossível a escola não se envolver. Um episódio que começa na internet ele continua dentro dos corredores da escola, no pátio. Desse ponto de vista, a escola trata do problema como qualquer outro, que poderia ter ocorrido aqui no corredor, no recreio", diz Corso. Segundo ele, é necessário deixar bem claras as regras e os limites nas escolas, começando pela conscientização do aluno, depois tentando trabalhar com a família para tentar identificar a razão daquele tipo de comportamento.
A maneira como os alunos se expõem nas redes sociais é outra preocupação para a escola. O guia alerta para responsabilidade envolve os comentários e informações postadas pelos jovens. Em um dos itens a cartilha enfatiza para navegar "com uma atitude ética, evitando publicar conteúdos ofensivos, difamatórios ou que ridicularizem outras pessoas". Para elaborar o material, a escola buscou apoio nas informações disponibilizadas pela ONG Criança mais Segura na Internet. "A nossa preocupação é que a pessoa, ao se expor dessa forma, deixa sua marca no mundo. O que o jovem tem que entender é que se ele dá sinais de preconceito, de racismo ou de intolerância social, isso não é uma coisa que ele está falando para os amigos dele, mas para o mundo inteiro. Além do que são valores não aceitáveis, é um problema de conduta", avalia Corso.
A proposta foi bem recebida, e escolas da capital e do interior estão interessadas em utilizar o material que está disponível no site do colégio. "O objetivo do guia é refletir o que significa hoje participar de uma rede social. Apontar questões para serem pensadas. A nossa ideia nunca foi obrigar ou criar um regulamento, mas fazer parar e pensar", explica o coordenador pedagógico.

 

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Mídias Sociais na escola: por que não utilizá-las em sala de aula?

O método atual de ensino está antiquado perto da chamada "Geração Z"? Veja aqui como os professores podem transformar aquela aulinha chata!

Reprodução

Rafael Arbulu

Você certamente se lembra dos tempos de colegial (ou Ensino Médio, dependendo da sua idade): era comum ver vários alunos em sono profundo durante aulas como Química, Física ou Matemática. Há, hoje, quem culpe o atual método de ensino por essas ocorrências, acusando-o de enfadonho e desinteressante, que falha em prender a atenção de um público volátil, caracterizado pelo dinamismo.

Hoje, a chamada "Geração Z" tem como maior característica o fato de estar online o tempo todo. Essa turma nasceu em uma realidade globalizada e convive com informações em escala mundial desde o berço. Pensando nessa mudança, alguns especialistas e acadêmicos decidiram que chegou a hora de uma "nova aula" para capacitar esses "novos alunos".

Coordenador pedagógico e professor de Química da Oficina do Estudante (Campinas/SP), Anderson Dino é um desses acadêmicos que acham que o padrão atual, com alunos em silêncio e o professor ministrando o curso à frente de um quadro negro, precisa ser retrabalhado. Para ele, não é interessante que se mude tudo, mas adaptações bem grandes já viraram necessidade: "a lousa ainda é importante: como você vai ensinar Matemática sem ela?", diz o professor.

"A 'geração Z' é o que chamamos de 'nativos digitais', ou seja, já nascem tendo à mão smartphones, tablets e pacotes de dados e 3G pagos pelos pais", explica Dino. "É diferente da minha geração, por exemplo, que cresceu com apenas um televisor instalado na sala de jantar". Dino ainda diz que, pelo fato da geração "mandante" ser aquela mais antiga, certas regras foram passadas pelo ponto de vista deles: "existe uma lei estadual, por exemplo, que proíbe o uso de celular em sala de aula - o professor pode tomar o aparelho e devolver só quando terminar a aula. Isso conflita com os interesses da geração atual, que prefere se manter conectada o tempo todo com o que lhe interessa. Entretanto, mesmo essas pessoas mais antiquadas adotam a tecnologia quando enxergam a interatividade que ela pode promover entre eles e seus alunos".

Os argumentos de Anderson Dino são similares aos de outra acadêmica: Patricia Lopes da Fonte, autora do livro "Projetos Pedagógicos Dinâmicos: A Paixão de Educar e o Desafio em Inovar" (Editora WAK), diz que os alunos atuais anseiam pelo aprendizado que desafie seu conhecimento através de softwares e também pela web: "A Internet é uma tecnologia que facilita a motivação dos alunos, pela novidade e pelas possibilidades inesgotáveis de pesquisa que oferece. Essa motivação aumenta se o professor a faz em um clima de confiança, de abertura, de cordialidade com os alunos".

Mas, efetivamente, quais recursos da web estariam disponíveis para um uso mais pedagógico? Dino não se acanha em mostrar seus próprios métodos na Oficina do Estudante: "Nós, por exemplo, fazemos vídeo-aulas via Youtube, publicando o conteúdo do dia na rede de vídeos. Também praticamos conversas pertinentes via Twitter, páginas oficiais no Facebook - até aqueleLOLCat do gatinho na mesa de química nós usamos [Nota do Autor: o entrevistado se refere ao "Chemistry Cat", cujas piadas giram em torno de elementos químicos da tabela periódica - conforme galeria abaixo]".

Fonte também cita um exemplo que já vem sendo adotado por algumas instituições, que é a criação de um blog ou página da turma escolar. Por sua característica interativa, o blog pode produzir uma resposta quase imediata ao conteúdo publicado. Quando os alunos produzem um texto para publicar no blog, eles interagem com outros autores, pesquisam sobre o tema e passam a conhecer diversos escritores e ilustradores. Assim sendo, o interesse por obras literárias cresce, retomando e reinterpretando conceitos e práticas", explica.


Por Olhar Digital

Facebook lança ferramenta de grupos para alunos, escolas e professores

Objetivo é formar uma rede social ligada a cada instituição, com destaque para o compartilhamento de informações usadas em sala de aula

O Facebook lançou na última quarta-feira (11/04) o Groups for Schools, uma ferramenta especial para escolas e alunos que permite a criação de grupos específicos na rede social. Por enquanto, a ferramenta está restrita aos EUA e para participar, os estudantes devem provar que estão matriculados em algum colégio ao fornecer um e-mail ".edu" - usado pelas instituições naquele país.

O objetivo do serviço é formar uma rede social ligada a cada escola, com destaque para o compartilhamento de informações usadas em sala de aula - é possível enviar arquivos de até 25 MB.

De acordo com o Ars Technica, apenas professores e alunos atualmente matriculados podem utilizar a nova função - ou seja, ex-alunos estão de fora. Além disso, quando um estudante se forma, ele é automaticamente removido do grupo.

Assim como em outros grupos do Facebook, um administrador deve convidar os membros. Existem três opções: aberto (qualquer pessoa pode ver quem está no grupo e postar no mural), fechado (todo mundo consegue ver quem está no grupo, mas apenas os membros podem postar), e secreto (apenas os membros podem ver que o grupo existe e quem está nele).

Vale lembrar que o Groups for Schools ainda não está disponível no Brasil, e está sendo testado apenas pelas escolas nos EUA. Contudo, ele já pode ser acessado para quem deseja saber mais informações. Clique aqui para visitar a página.

E que tal saber um pouco mais sobre como as escolas brasileiras estão utilizando as redes sociais em sala de aula? Clique aqui para ler uma matéria a respeito.

Por Olhar Digital

Professora cria blog para apoiar aulas de geografia

Professora na rede pública e particular da Grande Florianópolis desde 2006, Roberta Althoff Sumar leciona geografia para alunos do ensino fundamental e médio do Colégio Gardner, no município catarinense de São José. Também exerce a função de tutora presencial do curso de pedagogia a distância da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Criativa, Roberta, que tem graduação em licenciatura em geografia e especialização em gestão educacional e metodologia do ensino interdisciplinar, procura variar as atividades desenvolvidas na sala de aula, de modo a atrair a atenção dos estudantes para a disciplina.
Assim, adota ferramentas tecnológicas, leitura de textos em conjunto com a turma, elaboração de esquemas no quadro, saídas de campo com a professora de ciências e também aulas expositivas.

“Apesar de estar atenta às novas tecnologias e ter recursos à disposição, uso muito o quadro e direciono os alunos a anotarem no caderno, com a data e o conteúdo de cada aula”, revela a professora. Ela considera isso fundamental no estudo individual dos alunos em casa.

Para Roberta, a geografia tem a missão de fazer o estudante compreender o mundo e seu papel nele, de modo a se tornar um cidadão critico e participativo. Segundo ela, é difícil mostrar a alunos com situação financeira privilegiada que eles têm responsabilidades com o Brasil. “Tenho dificuldades em fazer com que percebam seu papel na sociedade e o quanto são importantes nas transformações desse lugar”, enfatiza.

Desde 2007, ela mantém o blog Geoprofessora, com atividades de geografia e dicas para estudantes. É usado também como um arquivo pessoal de trabalho. “Gosto de divulgar as práticas de ensino que realizei, entre outras informações geográficas”, salienta.

Roberta recebe mensagens de professores do Brasil inteiro sobre prática de ensino de geografia e troca de experiências. “O blog, hoje, conta com mais de 1,6 milhão de acessos”, diz, entusiasmada. Em eleição promovida pelo Portal InfoEnem, oGeoprofessora ficou em terceiro lugar entre os 10 melhores blogs de geografia do país. “Fiquei muito feliz e com um compromisso ainda maior.”

Desafios — Os estudantes consultam o blog em busca de complemento das aulas e para responder aos desafios propostos. Cada turma tem um link, no qual a professora publica arquivos de aulas e atividades complementares e divulga outros links interessantes. “A cada trimestre, lanço uma questão; os estudantes têm de argumentar e postar a resposta”, explica.

Na visão de Roberta, apesar de os alunos, muitas vezes, minimizarem a relevância da geografia diante de outras disciplinas, eles gostam da matéria e das aulas. “Converso muito com eles sobre isso, até porque a geografia contribui bastante na relação de assuntos, correlação de teoria e prática”, ressalta.

Todos os anos, ela desenvolve projetos sobre a América Latina em conjunto com as professoras Mônica Valéria Serena, de espanhol, e Ana Paula Vansuita, de história. Com esse propósito, os estudantes devem elaborar, sobre os países da região, telejornais que mostrem aspectos gerais, localização, fatos históricos marcantes e até mesmo a origem e características do subdesenvolvimento. O registro completo dos trabalhos realizados pode ser conferido em um blog específico, o projeto telejornal.

Fátima Schenini

Saiba mais no Jornal do Professor

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Jogos ajudam a assimilar conteúdos e até a escolher profissão

Uma faculdade que propõe um teste vocacional diferente, em um ambiente virtual. Uma escola de inglês que, ao final das aulas, revisa o conteúdo com perguntas propostas por um computador. As duas situações apontam uma tendência na área da educação: mais do que uma simples ferramenta de diversão, os games têm se mostrado um importante aliado no processo de aprendizagem.
O foco em uma geração que já nasceu conectada foi o motivo que levou a Faculdade Pitágoras, de Belo Horizonte (MG), a pensar em uma nova maneira de aplicar o teste vocacional. Segundo o diretor regional e líder de inovação da Kroton Educacional, mantenedora da instituição, Sandro Bonás, os exames tradicionais eram repletos de perguntas formais, ministradas de maneira bastante convencional: em um calhamaço de páginas impressas.
"Isso era muito chato. O aluno não se dedicava muito, o que podia refletir no resultado", diz. Para Bonás, o alto índice de evasão no período universitário está ligado, também, à opção pelo curso errado. "A escolha da carreira certa faz com que ele continue estudando", afirma.
Baseado na experiência em um ambiente virtual, o game Desafio Pitágoras 3D leva o usuário a ambientes que apontam interesses em determinadas áreas de atuação profissional. Bonás explica que, além das preferências sinalizadas pelo jogador, a velocidade de suas escolhas e o tempo que ele permanece em cada ambiente também são analisados. "Hoje, os jovens têm muita facilidade para lidar com tecnologia. Isso ajuda a trazer seus desejos mais profundos. No teste convencional, ele já vem meio viciado. No game, está se divertindo, não tem preocupação com as respostas", diz. O jogo utiliza uma câmera de infravermelho, que detecta os movimentos do jogador e proporciona a interação somente com gestos, sem segurar ou apertar qualquer mecanismo.
Utilizado em escolas, com alunos de ensino médio, e em feiras de profissões, o game chama a atenção por onde passa. "Quando vamos às escolas, os alunos fazem fila durante o intervalo. Eles têm ficado muito entusiasmados", garante. Bonás conta que, agora, a ideia é aprimorar o projeto, indicando não apenas uma área de atuação, mas também a profissão que mais se encaixa ao perfil do jogador. "Estamos procurando sair da sala de aula tradicional. O mundo tem mudado, mas a sala de aula é a mesma. Queremos que ela seja um ponto de encontro, mas que suas práticas continuem nos games e redes sociais. O futuro da educação está em interagir de maneira diferente", destaca.
Interatividade ganhou espaço nos últimos anos
As experiências com softwares educativos tiveram início entre o final da década de 1980 e o início da década de 1990. No entanto, segundo professora da área de Educação e tecnologia da Universidade do Estado da Bahia (UEB) Lynn Alves, os jogos utilizados nas décadas anteriores ficaram com estigma de enfadonhos. "Essa ênfase em jogos com características mais comerciais é dos anos 2000. Os jogos mais antigos estavam muito próximos à lógica de livros eletrônicos", explica. Para a professora, o baixo nível de interatividade era a principal causa da falta de interesse dos alunos.
De acordo com Lynn, hoje, o panorama é diferente. "Na Bahia, já temos alguns jogos desenvolvidos com base em características mais comerciais. Desenvolvemos trabalhos para a área de história, matemática, biologia e empreendedorismo. Algumas experiências já vêm se distanciando do que não interessa os jovens", destaca. Reforçar as possibilidade de interação e fazer com que o jogador se sinta parte da história são algumas das características de games que têm tido sucesso dentro das salas de aulas. "O conteúdo aparece dentro de uma narrativa que nem sempre está relacionada àquilo que se viu em sala de aula. Muitas vezes, tem muito mais a ver com uma narrativa cinematográfica do que com um livro didático", acrescenta.
Na rede de escolas de inglês Number One, professores aproximam os alunos do idioma ao propor atividades ligadas a jogos eletrônicos. Segundo a gerente de pesquisa e desenvolvimento do departamento pedagógico da instituição, Ana Regina Araújo, o uso de ferramentas multimídia ajuda explorar o conteúdo de outras maneiras. "O componente divertimento é importante tanto na fixação quanto na introdução de elementos novos da língua", diz. Segundo Ana, os games têm sido um ótimo meio de estimular os alunos.
Ana explica que, em atividades com crianças menores, os jogos não são tão dinâmicos - ainda assim, contribuem para o bom desempenho escolar. "Eles devem ligar situações a uma personagem, têm de clicar em pontos para formar um desenho, uma ideia ou uma cor. Tudo relacionado ao que estão aprendendo em aula", diz. No caso dos mais velhos, incentivar a competitividade é uma boa alternativa. Para isso, a turma é dividida em grupos e convocada a responder questões de múltipla escolha. O objetivo é revisar e fixar o conteúdo que está sendo trabalhado. "Eles prestam atenção na aula pois sabem que, ao final, participarão de um jogo. Eles querem ganhar, e essa competição estimula a aprendizagem, porque o aluno sabe que vai precisar daquele conteúdo", afirma.
Para a professora Lynn, estimular a competição é uma boa opção na hora de estimular os alunos. "Esse conceito, na adolescência, é bastante aflorado. A competição mobiliza bastante. Depende do objetivo de cada jogo, mas é normal encontrar jogos que enfatizem isso. O aluno quer ganhar, quer ter um escore maior que o outro, e isso pode, sim, trazer bons resultados", destaca.
No Brasil, existem cursos superiores - tecnólogos e de graduação - que formam profissionais capacitados à criação de jogos. Nas aulas, os alunos aprendem técnicas para desenvolver e implantar jogos para diversas mídias. Entre os ramos de atuação, estão as áreas de programação, design, ilustração e modelagem em 3D.

3. Veja as fotos

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

I Encontro Internacional de Tecnologias da Informação debaterá abuso online

Realizado nos dias 19 e 20 de abril, no Rio de Janeiro, o I Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes/Jovens Adultos: E.S.S.E. MUNDO DIGITAL abordará temas como pornografia, abuso e exploração sexual pela internet. O evento acontecerá noColégio Brasileiro de Cirurgiões, em Botafogo, e contará com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros. As inscrições podem ser realizadas, até o dia 10 de abril, na páginahttp://www.essemundodigital.com.br/inscricoes.html.

A coordenação do encontro é assinada pela Telemedicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FCM-UERJ, em parceria com o Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde – CEIIASe o Instituto Integral do Jovem – INJO.

Participarão profissionais das áreas de saúde, tecnologia da informação, comunicação, educação, sistema de garantias de direitos, pais e demais interessados que lidem com crianças ou adolescentes usuários das tecnologias da informação e comunicação.

Destacam-se, entre os temas abordados pelos palestrantes, os abusos online, o papel da escola e da educação digital, cibercrimes e questões legais associadas ao uso da internet, aos direitos humanos e segurança na internet, e aos  valores e ética na era digital.

Serviço

I Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação

Quando: 19 e 20 de abril, das 9h às 18h

Onde: Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Rua Visconde de Silva, 52 – Botafogo

Rio de Janeiro

Informações: http://www.essemundodigital.com.br/

(Via Blog)

Com informações do Blog Educação

MULTIMÍDIAS DE EDUCAÇÃO

Divirta-se e informe-se sobre a qualidade da Educação brasileira nestes especiais multimídia feitos pela equipe do Educar para Crescer

Pesquisa: maioria dos brasileiros desconhece livros digitais

A leitura de livros digitais, também conhecidos como e-books, ainda é pouco disseminada no País. Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Pró-Livro, mostram que 70% dos entrevistados nunca ouviram falar dos livros eletrônicos que podem ser lidos em equipamentos como tablets (computadores de prancheta) e e-readers (livros digitais).
Dos 30% que já ouviram falar em e-books, 82% nunca leu um livro eletrônico. De acordo com o levantamento, as pessoas que têm acesso aos livros digitais ou leram pelo computador (17%) ou pelo celular (1%).
A maioria dos leitores (87%) baixaram o livro gratuitamente pela internet, desses, 38% piratearam os livros digitais. Apenas 13% das pessoas pagaram pelo download.
Os leitores aprovam o formato eletrônico dos livros digitais, segundo a pesquisa. A maior parte dos entrevistados lê de dois a cinco livros por ano. No entanto, mesmo que muitos sejam adeptos dos livros digitais, a maioria dos leitores acha difícil a extinção do livro de papel.
Os livros digitais são mais populares entre o público de 18 a 24 anos. A maioria dos leitores de e-books pertence à classe A e tem nível superior completo. De acordo com a pesquisa, 52% dos leitores são mulheres e 48% homens.
O levantamento avaliou que a leitura de livros digitais no Brasil é considerada uma tendência. Nos Estados Unidos, a venda de e-books supera a de livros impressos. De acordo com a Associação Americana de Editores, as vendas dos livros digitais cresceram 117,3%, em 2011. Ainda segundo a associação, o mercado cresceu mais de 100% em três anos.

 

Agência Brasil

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Especialistas defendem que prova para medir alfabetização deve vir acompanhada de medidas para melhorar o ensino

Em meio às últimas declarações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que pretende mudar a Provinha Brasil para que ela seja um “termômetro” do nível de alfabetização das crianças, especialistas da área defendem que a avaliação deve vir acompanhada de políticas para melhorar a qualidade do ensino e que não deve pressionar as crianças.

A Provinha Brasil é aplicada desde 2008, em alunos do 2° ano do ensino fundamental, com o objetivo de permitir que os professores tenham um diagnóstico da sua turma.

“A alfabetização é um processo complexo que envolve vários fatores, inclusive a questão familiar. As pesquisas apontam que o nível de escolarização dos pais é determinante no processo de alfabetização. Definir uma idade certa para que a criança esteja alfabetizada, aos 7 ou 8 anos, é passar para ela uma responsabilidade que ela não tem condições de cumprir”, avalia o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Stella Bortoni, os resultados devem ser usados para apoiar escolas com baixos índices de alfabetização. “Se for para levar um curso de educação continuada para que os alfabetizadores tenham a oportunidade de se capacitar melhor, por exemplo, é uma boa medida. A prova precisa resultar em políticas que visem socorrer aquelas escolas ou sistemas cujos resultados estejam ruins”.

Stella, que é especialista em alfabetização e letramento, avalia que as graduações que formam professores não dedicam esforços suficientes para a questão da alfabetização. “Alfabetizar não é um bicho de sete cabeças, mas é preciso formar bons alfabetizadores que saibam o que estão fazendo”, diz.

Daniel Cara sugere que as mudanças na Provinha Brasil venham guiadas por uma pergunta central: “qual é objetivo da avaliação?”. “Se for para pressionar as redes e as crianças a serem alfabetizadas na idade certa, não serve. Mas se for na perspectiva de criar um pensamento de porque essas crianças não conseguem se alfabetizar, quais são as dificuldades que elas têm, sim”, diz.

No entanto, baseado em suas avaliações sobre o uso feito dos resultados das avaliações oficiais, ele teme que a mudança na Provinha Brasil possa resultar em uma “pressão equivocada sobre as crianças”.

Já para a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Cleuza Repulho, a mudança pode ter efeitos positivos. “As avaliações organizam os processos. Se a redes souberem trabalhar e entender que são crianças de 8 anos [participando do exame], nós vamos ter mais tempo para fazer um trabalho coerente. Como sempre, na primeira vez, vai começar uma discussão de quem é melhor, quem é pior. Mas a avaliação serve como diagnóstico para a gente mudar essa realidade. Não temos nenhum problema com avaliação”, concluiu.

Saiba mais!

Provinha Brasil: avaliação que visa medir o aprendizado das crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental nas escolas públicas. Ela acontece em duas etapas, uma no início do ano letivo e outra no término.

Com informações da Agência Brasil.

Com ajuda de chip, pais saberão por SMS se crianças frequentam escola

Os alunos da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, serão os primeiros do Brasil a se adaptarem ao fardamento digital, de acordo com a prefeitura da cidade. A iniciativa foi lançada na terça-feira (20) pela Secretaria de Educação no Centro de Educação Paulo Freire (Caic).

O projeto funciona em fase experimental desde 2011 e deve ser expandido para 25 das 203 unidades escolares do município na próxima semana, segundo estimativa da Secretaria.

As camisas carregam um chip que monitora a frequência de cada estudante e gera o registro do horário em tempo real aos pais por meio de SMS. Inicialmente, serão cerca de 25 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, beneficiados pelo projeto. Até 2013, está prevista a inclusão de todos os atuais 42.725 alunos da rede municipal.

Para o controle, foi aplicada a tecnologia de identificação de radiofrequência chamada RFID, desenvolvida por um núcleo do Senai e geralmente adotada por empresas privadas para controle dos trabalhadores. "Todos os pais terão os telefones cadastrados e receberão alerta via celular sobre a entrada ou saída da escola. O sistema faz a captação através de sensores que são instalados nas unidades. Eles fazem automaticamente a leitura dos chips e repassam a informação via mensagem de texto aos pais", explica o secretário Coriolano Moraes. A camisa, que pode ser lavada normalmente, tem o chip instalado na parte do escudo e o sistema não pode ser retirado.

O gestor esclarece ainda que o projeto visa garantir prioritariamente a permanência dos alunos nas unidades para evitar possível exposição à violência, drogas ou mesmo ao trabalho infantil. "Quando chamávamos os pais para reuniões, percebíamos que eles ficavam surpresos quando se falava sobre a falta dos seus filhos. Por conta disso, havia até o corte do bolsa-família. Deixar os filhos na porta da escola não é garantia, muitos não entravam na unidade, passavam o turno no bairro e eram presas fáceis para cometer atos ilícitos, pequenos furtos ou envolvimento com drogas. A concepção é de que lugar de criança é na escola, até mesmo para combater o trabalho infantil".

Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educação nos últimos meses revela que 85% dos pais dos alunos possuem aparelhos celulares, o que facilitou a concretização da iniciativa. "Os que não tinham, correram para comprar, já que hoje são aparelhos relativamente baratos. Tivemos diversas reuniões com eles e isso ajudou bastante na concepção da ideia", afirma. Os chips são implantados em dois lugares: ou no emblema da rede municipal de ensino ou sobre uma frase de Paulo Freire inserida em uma das mangas, com os dizeres: "Educação não transforma o mundo, educação muda pessoas, pessoas transformam o mundo".

A médio e longo prazo, a proposta é repassar com mais instantaneidade informações sobre comportamento e notas do alunado aos pais e, internamente, propiciar levantamento mais ágil de merenda escolar, entre outros aspectos. O professor Sidney Soares, 34 anos, diretor do Centro Municipal de Educação Paulo Freire, afirma que pais, alunos e funcionários estão ansiosos. "No primeiro momento, gera curiosidade e dúvidas, mas a gente vai ter um ganho no índice de aprendizagem e aprovação, porque os alunos têm que estar na sala de aula e traz ainda mais participação da família na escola. A tendência é de melhoria", diz.

Por G1

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

MEC abre inscrições para graduação gratuita a professores

Professores em exercício na rede pública de educação básica podem fazer sua pré-inscrição para cursos de licenciatura presenciais até o dia 8 de abril. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 14.277 mil vagas para cursos que terão início no segundo semestre de 2012.
O programa é organizado e financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Segundo o MEC, o objetivo é garantir aos professores em exercício na rede pública a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.
São oferecidos cursos de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.
Os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação docente, para obter mais informações.
As pré-inscrições deverão ser validadas, no período de 9 a 23 de abril, pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado. A seleção das instituições acontece entre 24 de abril e 8 de maio.

Por Terra

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Professores em exercício na rede pública de educação básica podem fazer sua pré-inscrição para cursos de licenciatura presenciais até o dia 8 de abril. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 14.277 mil vagas para cursos que terão início no segundo semestre de 2012.
O programa é organizado e financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Segundo o MEC, o objetivo é garantir aos professores em exercício na rede pública a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.
São oferecidos cursos de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.
Os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação docente, para obter mais informações.
As pré-inscrições deverão ser validadas, no período de 9 a 23 de abril, pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado. A seleção das instituições acontece entre 24 de abril e 8 de maio.

   

Terra

CNTE comemora sucesso da greve nacional

A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governadores e prefeitos com a categoria. O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95% dos educadores saíram às ruas para protestar.

"Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição", avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). "É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido".

De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. "Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso", afirma.

Veja como foi a mobilização nacional nos estados:

ALAGOAS – Trabalhadores em educação fazem ato em frente à Secretaria de Educação

AMAZONAS – Professores fazem protesto na Assembleia Legislativa

DISTRITO FEDERAL – Ato público reúne milhares em Águas Claras

GOIÁS – Educadores estaduais em greve param BR-153

MARANHÃO – Sindicato apresenta os avanços na revisão do Estatuto do Educador

MINAS GERAIS – Greve nacional em Minas tem adesão de 35% das escolas e, em Belo Horizonte, a adesão é de 56%

MATO GROSSO – Cresce mobilização das escolas públicas no interior de Mato Grosso

MATO GROSSO DO SUL – Carta entregue para Assomasul reivindica o cumprimento da Lei do Piso

PARÁ – 70% dos trabalhadores em Educação do Pará participam da greve nacional

PERNAMBUCO – Professor em greve fazem manifestação em Recife e na Região Metropolitana

PIAUÍ – Trabalhadores mantém greve e farão protesto na segunda (19)

PARANÁ – Mais de sete mil foram às ruas em Curitiba, na paralisação em defesa da educação pública

RONDÔNIA – Trabalhadores em educação decidem na maioria das Regionais suspender a greve a partir de segunda-feira

RORAIMA – Mais de 80% das escolas aderem à greve nacional da Educação

RIO GRANDE DO SUL – Dia tem manifestação na SEC e ato público unificado em frente ao Palácio Piratini

SANTA CATARINA – Assembleia Estadual dos Trabalhadores em Educação rejeita proposta do Governo

SÃO PAULO – Profissionais de educação decidem manter luta por reivindicações e marcam próxima manifestação para 28 de março

Por CNTE

Pelo Twitter, educadores se mobilizam a favor do piso salarial

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se mobilizou e divulgou, em sua página oficial na internet, o chamado "twittaço", uma manifestação através do Twitter pedindo o piso salarial para os profissionais que trabalham na área educacional.

Com a hashtag #Opisoelei, as entidades filiadas à CNTE estão cobrando governadores e prefeitos o cumprimento da Lei n° 11.738/2008, chamada Lei Nacional do Piso do Magistério, que prevê um piso salarial de R$ 1.451,00 para os educadores em 2012.

 

 

Por Terra

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

IRPF 2012 – Programa de IR Pessoa Física 2012 já está disponível

Depois do carnaval, esta é a época do ano em que os contribuintes brasileiros precisam acertar as contas com o Leão da Receita Federal. Após a liberação do programa IRPF 2012 a Receita Federal também já começa a receber as declarações de Imposto de Renda com ano-base de 2012 de todos os brasileiros.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração todas as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano de 2012. A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Lembrando que este ano será a 2ª vez consecutiva que o método será totalmente eletrônico ou seja, não haverá mais nada de "papelada" através de formulários como tínhamos na última década.

Quanto mais cedo os brasileiros acertarem as contas, mais cedo serão são restituídos. O prazo final de entrega da declaração, pela internet, vai até as 23h59 do dia 20 de abril de 2012. Não deixe para última hora para enviar sua declaração do IR, quanto mais cedo enviar sua declaração você acaba com a tensão e os problemas da correria das últimas horas para a entrega das declarações. Lembre-se que no prazo final da entrega, ainda há o risco de congestionamento nos servidores da Receita, o que pode impedir o envio de sua declaração deixada para a última hora. E quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 então, tome cuidado!

Completo ou simplificado?

A Receita Federal lembra que os contribuintes brasileiros podem optar por dois modelos na entrega do documento: o modelo simplificado ou o modelo completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua sendo a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Em 2012, o limite do desconto é de R$ 13.916,36.

Sobre o Programa IRPF 2012

Além das melhorias gráficas que deixaram o programa visualmente mais limpo, nesta versão 1.0 há também a possibilidade de busca por conteúdo, gerar arquivo em PDF e houve também um ligeiro aperfeiçoamento de algumas ferramentas como uma calculadora facilitando a criação da declaração. A Receita também incluiu no programa deste ano a declaração de saída definitiva, com o objetivo de ser entregue por quem deixa o Brasil por mais de um ano.

Já o programa em si, é totalmente desenvolvido em JAVA, isto significa que o mesmo é suportado para Windows 32 e 64 Bits, Linux, Mac OS X e até mesmo Solaris. O único requisito para a instalação do Programa IRPF e Receitanet, é a instalação da Máquina Virtual Java que obrigatoriamente necessita estar instala no computador. Se em seu computador não estiver com o Java instalado, disponibilizo o link mais abaixo para download da versão do seu sistema operacional.

O programa IRPF 2012 também pode ser acessado pelo site da Receita na internet, é colocado à disposição para que todos os usuários brasileiros utilizem para a criação de suas Declarações do Imposto de Renda.

Enviando a declaração do IRPF 2012

Para enviar seu arquivo de declaração para a Receita Federal, assim como nos anos anteriores você precisará usar o programa Receitanet que disponibilizo também o link para baixar. Faça já o Download do IRPF 2012 e do programa de envio Receitanet e certifique-se que o Java está instalado em seu PC.

Resumindo…

Fazer e enviar sua sua declaração do IR não é mais um bicho de 7 cabeças, se tiver problemas e desacordos após o envio da declaração, o programa disponibiliza uma opção retificadora onde você poderá acertar seus dados e re-enviá-los novamente à Receita Federal para não cair na malha fina. Disponível para os sistemas operacionais mais utilizados do mercado, como Linux, Mac e Windows e Solaris o programa além de ser uma mão na roda, é o único método para acertar as contas com o leão.

Sistemas Operacionais: Windows / Mac / Linux [x86/x64]
Download: JAVA Virtual Machine
Download: IRPF 2012 – Windows
Download: IRPF 2012 – Linux
Download: IRPF 2012 – Macintosh
Download: Receitanet 2012 – Windows
Download: Receitanet 2012 – Linux
Download: Receitanet 2012 – Macintosh
Site: Receita Federal – IRPF 2012

Coleção na Internet propõe incorporar tecnologias ao currículo escolar

Produzida pelo Cenpec, a Coleção Ensinar e Aprender no Mundo Digital traz propostas didáticas para incorporar tecnologias ao currículo escolar com uma abordagem interdisciplinar. Os fascículos são licenciados e podem ser copiados ou lidos como e-books.

Por Blog do Professor Ivanilson

Projeto Aluno Integrado - Oferta 2012

ATENÇÃO!

As inscrições para participar do curso ALUNO INTEGRADO 2012 estão abertas no e-Proinfo até dia 26 de março de 2012.
Esta é uma ótima opotunidade de realizar um curso de qualidade totalmente gratuito.
Mais informações no site: ou via e-mail: amspeu@hotmail.com

Divulgação da oferta

A Universidade Federal de Goiás, por meio do Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais - LabTime e apoio do Ministério da Educação/MEC e da Secretaria de Ensino Básico/SEB, está ofertando 3.600 (três mil e seiscentas) vagas, do Curso Aluno Integrado: Qualificação em Tecnologia Digital, para alunos do ensino médio, devidamente matriculados em qualquer escola da rede pública de ensino do Brasil.

Este curso é gratuito e será ofertado na modalidade a distância, pela internet, com carga horária de 180 horas e certificado pela Universidade Federal de Goiás. O ambiente virtual de aprendizagem utilizado para este curso será o e-Proinfo disponível em:

http://e-proinfo.mec.gov.br (Site do Sistema e-Proinfo)

Conteúdo Programático

O curso Qualificação em Tecnologia Digital está organizado em quatro módulos: Introdutório, Hardware, Sistemas Operacionais e Manutenção de Computadores, totalizando uma carga horária de 180 horas.

Módulo 1 - Introdutório (20 horas): Focaliza alguns aspectos considerados relevantes para o aluno que se propõe a participar de curso desenvolvido a distância. Nesse sentido, tem como proposta discutir aspectos gerais sobre as temáticas: Educação a Distância, Sociedade em rede e Evolução da Informática.

Módulo 2 - Hardware (60 horas): Aborda os conceitos e fundamentos relacionados a alguns modelos de computadores modernos e seus principais componentes e processos. Este módulo é composto pelas unidades: Introdução ao Hardware, Processador, Memória RAM, Componentes Gráficos e Barramentos.

Módulo 3 - Sistemas Operacionais (60 horas): Desenvolvido no sentido de favorecer que o aluno entenda a interação entre o hardware e o sistema operacional, perceba as diferenças existentes entre os diversos sistemas operacionais, e que seja capaz de destacar as vantagens de se optar por determinado sistema, em detrimento de outro. Este módulo é composto pelas unidades: Introdução aos Sistemas Operacionais, Gerenciamento de Processos, Gerenciamento de Memória, Gerenciamento de Arquivos, História dos Sistemas Operacionais e , Sistemas Operacionais Modernos.

Módulo 4 - Manutenção de computadores (40 horas): Oferece uma discussão a respeito dos procedimentos e posturas preventivas como uma das estratégias para manutenção de computadores. As unidades deste módulo são: Adote uma postura preventiva, Upgrade de componentes, Resolução de problemas de hardware e Erros típicos de montagem.

Cronograma

09/03/2012 a 26/03/2012 - Cadastro no e-Proinfo e inscrição dos alunos interessados em realizar o curso.

09/03/2012 a 03/04/2012 - Seleção dos alunos que irão participar do curso.

09/04/2012 - Divulgação da lista de alunos selecionados para participar do curso.

16/04/2012 - Início do curso.

Requisitos para Inscrição – Acesse o link e faça a sua!

• 1 – Estar devidamente matriculado em escola da rede pública de ensino e cursando o ensino médio;
• 2 – Ter acesso a um computador para estudo do conteúdo;
• 3 – Ter disponibilidade de 1 a 2 horas diárias de estudo;
• 4 – Acessar a internet, em média 4 horas semanais;
• 5 – Enviar documentos pessoais e comprovante de matrícula de escola da rede pública que comprovem estar devidamente matriculado no nível médio.
 

Não perca tempo, as inscrições encerram dia 26/03/2012

Por Blog do Professor Antonio Matias

Com Informações do LabTime

União de esforços para fazer valer o Piso e a Carreira do magistério

As conturbadas e lamentáveis cenas e declarações protagonizadas pelos políticos brasileiros, na última semana, após o anúncio do novo valor do piso nacional do magistério pelo MEC (R$ 1.451,00) - o qual difere da quantia defendida pela CNTE (R$ 1.937,26) - expõe, como dissemos no editorial anterior, as fragilidades do federalismo nacional e requer, imediatamente, ações do Estado no sentido de garantir o cumprimento da legislação e de viabilizar, em definitivo, uma política pública essencial para a qualidade da educação escolar.

O primeiro consenso a ser construído refere-se à vontade política dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em valorizar o magistério e os demais educadores. Partindo desse compromisso, é preciso enfrentar os problemas com vistas a construir um pacto pela educação, ao longo da próxima década.

Transposto o compromisso político, que se pauta na vinculação necessária do piso ao Fundo da Educação Básica - Fundeb, principal fonte pagadora dos vencimentos de carreira do magistério, e à meta 17 do novo Plano Nacional de Educação, cujo objetivo consiste em equiparar a remuneração média dos docentes à de outras categoriais até o final da década, entram em cena as questões práticas a serem adotadas por cada Executivo da federação e pelos poderes Legislativo e Judiciário.

Em âmbito estadual e municipal, governadores e prefeitos devem assegurar a gestão financeira dos recursos vinculados à educação ao responsável direto das respectivas secretarias, à luz do art. 69, § 5º da Lei 9.394/96 (LDB). O funcionamento e a autonomia dos conselhos sociais de acompanhamento do Fundeb devem ser respeitados, a fim de auxiliar na fiscalização da gestão pública educacional.

É preciso, assim, transparência das administrações em relação aos tributos arrecadados e aos gastos efetuados com a educação, para que o auxílio federal, se necessário, ocorra em bases republicanas, sem prejuízo aos entes que cumprem rigorosamente com os princípios da administração pública e com os preceitos legais da educação.

Na esfera federal, o MEC, como indutor das políticas nacionais, precisa ter acesso seguro às informações de estados, municípios e do DF (aperfeiçoando o SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), bem como estipular, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e com os órgão equivalentes dos Estados e Municípios, mecanismos para medir a capacidade contributiva dos entes federativos, como forma de condicionar as possíveis complementações da União ao cumprimento das metas de esforço fiscal de cada um deles. A previsão dessa iniciativa encontra-se esculpida no art. 75, § 1º da LDB.

Ao Congresso Nacional compete regulamentar a estrutura cooperativa da educação entre os entes federados, preferencialmente através da regulamentação do art. 23 da Constituição, que também deve prever espécie de intervenção federal nas hipóteses de as administrações deixarem de cumprir com seus deveres legais e constitucionais. É preciso, ainda, em consonância com o Plano Nacional de Educação, garantir mais recursos para a educação - ao menos 10% do PIB, durante a próxima década -, o que deverá ocorrer tanto pela realocação ou majoração dos recursos vinculados, como pela destinação de parcela oriunda das riquezas do pré-sal (no mínimo 50%) e maior participação da União no financiamento da educação básica (dos 5,2% do PIB investidos atualmente na educação, a parcela da União, detentora de maior parte do bolo tributário, corresponde a pouco mais de 1%).

Outras duas questões que envolvem o Parlamento dizem respeito à alteração da Lei 11.494 (Fundeb), no tocante à barreira imposta para a complementação do Governo Federal ao piso do magistério - hoje, apenas estados e municípios contemplados com a suplementação da União ao Fundeb podem acessar os recursos destinados à remuneração docente -, e à aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, cujo conteúdo deve primar pelo correto investimento das verbas educacionais e pela punição à malversação do dinheiro público e o desleixo do gestor com as metas do PNE.

Com relação ao Judiciário, três questões são chaves: i) a superação do impasse interpretativo dos comandos do art. 212 da Constituição e art. 60 do ADCT/CF com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de assegurar o investimento integral dos recursos vinculados à educação, inclusive com a folha de pessoal; ii) a execução de controle externo sobre as ações dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios (onde houver esse último); e iii) a celeridade na punição de gestores que desviam recursos públicos e cometem outras ilegalidades.

A partir da próxima semana o Congresso Nacional deve iniciar o debate sobre a alteração do índice de reajuste do piso salarial do magistério, e os trabalhadores não abrirão mão da perspectiva de valorização real do Piso - pois “teoria furada” é o reajuste de piso pela inflação, como propôs o governador Tarso Genro, colidindo com o avanço social obtido no governo Lula de ganho real ao salário mínimo (o piso geral dos brasileiros).

Porém, para que a pauta da valorização dos/as educadores/as avance no Congresso e se efetive nas administrações públicas, será necessário colocar na mesa de negociação, além das questões tratadas acima, a necessidade de se estabelecer um parâmetro mínimo para as carreiras do magistério público escolar em todo país, como forma de dimensionar (com justiça e equidade) a parcela de suplementação da União para a garantia do padrão mínimo de qualidade educacional e, consequentemente, para o piso e a carreira do magistério.

Os desafios são muitos, além de complexos, o que comprova a necessidade do país em avançar, juntamente com o debate do Piso, do PNE, do Custo Aluno Qualidade e de outras políticas públicas, na construção imediata do Sistema Nacional de Educação.

Por CNTE